Projetos de Lei
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185 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 639/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
PROJETO DE LEI Nº 561/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 560/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 559/2020
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.