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IndicaçãoPoder Legislativo04/09/2023

INDICAÇÃO N ° 0193/2023

estudo de viabilidade da Criação de uma  Casa de Cultura, no Município de Cuité.

RequerimentoPoder Legislativo04/09/2023

REQUERIMENTO Nº 162/2023

Criação e Expedição da Carteira de Identidade dos Artesãos do nosso Município.

RequerimentoPoder Legislativo04/09/2023

REQUERIMENTO Nº 160/2023

Emenda Parlamentar para a aquisição de um Trator de Esteiras.

Projeto de LeiPoder Legislativo04/09/2023

PROJETO DE LEI Nº 0725/2023

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”.

IndicaçãoPoder Legislativo21/08/2023

INDICAÇÃO Nº 0176/2023

Matrícula Prioritária, nas Creches e Escolas Municipais de Cuité, crianças de Famílias cadastradas no CAD Único.

IndicaçãoPoder Legislativo21/08/2023

INDICAÇÃO Nº 0175/2023

agendar reservas de vagas nos  veículos nos dias que estes atletas necessitem.

RequerimentoPoder Legislativo21/08/2023

REQUERIMENTO Nº 0149/2023

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…

RequerimentoPoder Legislativo21/08/2023

REQUERIMENTO Nº 0148/2023

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…

RequerimentoPoder Legislativo21/08/2023

REQUERIMENTO Nº 0147/2023

realização de Audiência Pública

Projeto de LeiPoder Executivo21/08/2023

PROJETO DE LEI Nº 721/2023

“Institui, no âmbito do Município de Cuité, o Programa Municipal de Incentivo à Pratica do Futebol Feminino”.

Projeto de LeiPoder Legislativo21/08/2023

PROJETO DE LEI Nº 720/2023

“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”

IndicaçãoPoder Legislativo07/08/2023

INDICAÇÃO Nº 0133/2023

fazer a construção de uma passagem molhada no rio de Nego Chico, ligando o distrito do Melo ao Sítio grossos e adjacências.

RequerimentoPoder Legislativo07/08/2023

REQUERIMENTO Nº 0137/2023

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

RequerimentoPoder Legislativo07/08/2023

REQUERIMENTO Nº 0136/2023

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

RequerimentoPoder Legislativo05/06/2023

REQUERIMENTO Nº 0134/2023

Fazer um Plano de Ação para Levantamento de Dados, Diagnóstico e Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)

ParecerPoder Legislativo08/05/2023

Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 674/2023

Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 674/2023 que “ Institui o Novembro Negro para rememorar a luta e a combate ao Racismo Estrutural no município de…

ParecerPoder Legislativo08/05/2023

Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 668/2023

Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 668/2023 que “Cria na Câmara Municipal de Cuité-PB o projeto História Parlamentar e dá outras providências”

RequerimentoPoder Legislativo08/05/2023

REQUERIMENTO Nº 117/2023

solicitação faz.

RequerimentoPoder Legislativo08/05/2023

REQUERIMENTO Nº 116/2023

Solicitação faz.

RequerimentoPoder Legislativo08/05/2023

REQUERIMENTO Nº 115/2023

SOLICITAÇÃO FAZ.