ORDEM DO DIA

ATA ORDINÁRIA 19/2022 – AUTORIA: Adalberto Tavares Dias. Ata da 11° Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Data: 17/10/2022.

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO 60/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, ouvido o plenário, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja vista a possibilidade de ser concedida aos ACS e ACE, de nosso Município, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somando aos seus
vencimentos, adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu salário base, reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa Municipal.”

REQUERIMENTO 61/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, ouvido o plenário, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja vista a possibilidade de atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité, alterando assim a Lei nº 721/2008 que “Cria o Fundo Municipal de Cultura do
Município de Cuité e dá outras providências”, tomando por base o Projeto de Lei 665 de 15 de agosto 2022, de minha autoria e o Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, datado de 17 de outubro de 2022 (anexos).”

REQUERIMENTO 62/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que o mesmo possa Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.”

INDICAÇÃO 100/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade
de fazer a redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais ACS e ACE. Ressalto que esses Profissionais estão realizando um Curso Técnico disponibilizado pelo Governo Federal para melhor desempenharem suas funções e seus trabalhos na
comunidade.”

INDICAÇÃO 101/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade
de gerar a redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais Gari.”

INDICAÇÃO 102/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade
de se fazer a equiparação de Insalubridade do Gari Coleta e Varrição para 40% (quarenta por cento).”

INDICAÇÃO 103/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de disponibilizar fardamento e protetor solar para os ACS e ACE.”

INDICAÇÃO 104/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba,
Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Manoel Pereira Torres Filho na Bela Vista e da 2ª (segunda) parte da Rua Miguel de Almeida.”

INDICAÇÃO 105/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba,
Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de colocar Iluminação de LED no nome Cuité.”

INDICAÇÃO 106/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
colocar as Placas indicativas com o nome de todas as Ruas do Município de Cuité.”

INDICAÇÃO 107/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a
possibilidade de fazer devidas melhorias em um bueiro a céu abeto, próximo a Caixa D’água da AABB na Bela Vista, visto que a não solução do problema pode ocasionar incidência de futuros acidentes.”

INDICAÇÃO 108/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a
possibilidade de se fazer o estudo de viabilidade para construção de um Velário no Cemitério Público Santo Agostinho no Distrito do Melo.”

INDICAÇÃO 109/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, atualizar e instituir o Novo Fundo Municipal de Cultura de acordo com o Projeto de Lei e Parecer Jurídico concernente, da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal de Cuité.”