ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 9° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 02 de Outubro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 729/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Autoriza o poder executivo a determinar obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados nos postes por concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outras prestadoras de serviços, identificando os existentes para devido alinhamento da fiação nos postes do município de cuité/pb.”

PROJETO DE LEI N° 730/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Dispõe sobre outorga de título de cidadania cuiteense a jornalista e comunicadora ilustríssima sra. Luciana Macedo Teixeira e dá outras providências”.

REQUERIMENTO N° 169/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, a pedido dos atletas cuiteenses que participam de diversas modalidades esportivas, com muitas conquistas,
a nível, regional, estadual e federal.”

REQUERIMENTO N° 170/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“REQUER de Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública com o Executivo Municipal e todos os interessados para que possamos discutir sobre o Projeto de Lei Complementar N° 01 recebido do Executivo, bem como o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 01 também recebido do Executivo.”

INDICAÇÃO N° 0210/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAR a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao setor competente autorização para que sejam realizados serviços de manutenção da estrada a partir da substação, passando pela distribuidora de água suprema, ladeira ao lado da piscina miguel e retornando a esquerda até a divisa da estrada da lagoa do meio que dá acesso ao bujari.”

INDICAÇÃO N° 0211/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o pedido dos moradores que segundo eles as árvores estão prejudicando a iluminação de trecho da Rua Maria Da Luz. Venho pelo presente indicar que seja encaminhado ao setor competente autorização para poda das árvores da rua maria da luz, nesta cidade. ”

INDICAÇÃO N° 0212/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a construção de uma estátua do Vereador Joventino Pontes de Souto na Praça Severino Miguel de Souto no Distrito do Melo.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereadores que compõe o legislativo da Câmara Municipal de Cuité. “Confere Moção de Aplausos a Todos os funcionários e colaboradores que compõe a Rádio 89 FM pelo excelente trabalho diário, que toda equipe desenvolve na RÁDIO 89 FM.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “Confere Moção de Aplausos ao Jornalista e apresentador Flávio Fernandes pela sua trajetória, com onze anos atuando no jornalismo Paraibano, com cobertura política, policial e cotidiana, filho de Cuité, reconhecido por esta Casa Legislativa.”

PROJETO DE LEI N° 1.185 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Autoria: Executivo –
Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. “Submeto a apreciação e deliberação para
análise de Vossa Excelência e dos Ilustres Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, o
presente projeto que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de cuité exercício de 2023, e dá outras providências.