ATA ORDINÁRIA:  1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB

ATRIBUIÇÃO: Adalberto Tavares Dias

PROJETO DE LEI Nº 748/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE DAGMANDO LOPES ARAÚJO – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. SABRINA MÁRCIA RESENDE DE ALMEIDA SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 749/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE NATANAEL SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 750/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE DAGMANDO LOPES ARAÚJO – “Referente a LIGA DOS ARRAIAS CUITEENSES – L.A.C., COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS – AUTORIA VEREADOR GERALDO DE SOUZA LEITE A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Geraldo de Souza Leite, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor: José Pires Sobrinho Neto Por ter recebido o Prêmio “Desembargador “Aluísio Rodrigues” – Servidor Destaque do Ano de 2023, do Tribunal Regional do Trabalho – 13º Região/Paraíba. Conhecido carinhosamente por todo como “ZEZÃO PIRES”, é servidor a 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região/Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa/PB desde do ano da sua fundação em 1985.

MOÇÃO DE APLAUSOS – AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO

A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Ivan Martins de Souto Filho, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor: Hélio Plácido de Almeida Pelos 40 anos de criação dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba. Os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba é o maior evento esportivo-social escolar, garantido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Juventude, ESPORTE E Lazer – SEJEL, sob a coordenação da Gerência do Desporto Físico. A competição envolve alunos-atletas das instituições de ensino públicas e particulares.

REQUERIMENTO Nº 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIA VEREADOR MAURÍLIO DE MACEDO COSTA – REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo EXMO. Superintendente Regional da Paraíba – Dr. Arnaldo Monteiro, Considerando as obras de recuperação da malha asfáltica do trecho da Rodovia 104 entre Campina Grande/ Cuité e Nova Floresta, a pedido de usuários do trecho até a divisa com a cidade de Jaçanã RN. Venho pelo presente REQUERER que seja feita a recuperação também dos 3 km de Nova Floresta PB até a divisa com Jaçanã RN, visto que segundo informações em outros serviços não houve a cobertura de malha asfáltica neste trecho.

REQUERIMENTO Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité – Vereador Dagmando Lopes Araújo, que seja visto a possibilidade de se realizar uma Sessão Solene em alusão e homenagem aos 40 anos dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba.

REQUERIMENTO Nº 03 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIA VEREADORA MARIA FRANCISCA DA SILVA – REQUER, que este expediente seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República Federativa do Brasil e Deputados Federais da bancada do Estado da Paraíba, solicitando dos mesmos que intercedam junto ao setor competente para que seja feito com maior brevidade possível os pagamentos aos Pipeiros, uma vez que estão sem receber a mais de 3 (três) meses.

INDICAÇÃO Nº 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR MAURÍLIO DE MACEDO COSTA – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de: Considerando o pedido dos moradores do Sítio Buenos Aires. Venho pelo presente INDICAR a Manutenção das Estradas nos trechos da ENTRADA PARA O SÍTIO MURALHAS PASSANDO PELO SÍTIO QUE PERTENCEU AO EX VEREADOR JOSÉ PEIXOTO E ATUAL PROPRIETÁRIO MARCOS ALEXANDRE E A ENTRADA DO CAMPO COMPRIDO DE FRENTE A CERÂMICA SENTIDO SÍTIO MURALHAS.

INDICAÇÃO Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade do aumento Salarial aos Auxiliares de Serviços Gerais que prestam serviços à Prefeitura, Secretarias, Escolas e demais instituições que fazem o Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO Nº 03 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade do Aumento Salarial dos Vigias e Porteiros das instituições pertencentes ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade da Efetivação do Piso Salarial aos ACS Contratados

INDICAÇÃO Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade da Efetivação do Piso Salarial dos Garis.

INDICAÇÃO Nº 06 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade do horário corrido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitários de Endemia.

INDICAÇÃO Nº 07 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADORA MARIA FRANCISCA DA SILVA – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação da ladeira do Pé de Serra do Urubu, bem como a pintura dos quebra-molas e meio fio.

INDICAÇÃO Nº 08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADORA MARIA FRANCISCA DA SILVA – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos solicitados. fazer a reposição da placa com o nome da “Escola Henrique Pereira”, bem como fazer o conserto de uma bica na mesma.

INDICAÇÃO Nº 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADORA MARIA FRANCISCA DA SILVA – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ver a possibilidade de um incentivo para os Pipeiros do Município para o custo das águas já que os mesmos pagam um valor de R$ 25,00 por carrada, gerando assim uma despesa bem considerável para eles.

INDICAÇÃO Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer a equiparação do salário dos Auxiliares de Enfermagem com o salário dos Técnicos de Enfermagem

INDICAÇÃO Nº 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer um estudo para o pagamento do piso salarial da Enfermagem para os profissionais aposentados pela profissão.

INDICAÇÃO Nº 12 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, disponibilizar o fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do Município de Cuité/PB.

INDICAÇÃO Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer um estudo para resolver o problema dos alagamentos em algumas ruas e bairros da nossa cidade, a exemplo dos Bairros São Francisco, Júlio César e Das Graças.

INDICAÇÃO Nº 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer a pavimentação do complemento das Ruas 07 de Setembro e Menina Larissa no Bairro das Graças.

INDICAÇÃO Nº 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer um estudo para conceder um aumento salarial para os Técnicos de Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), como também a inserção de insalubridade por se tratar de uma área totalmente insalubre.

INDICAÇÃO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer um estudo para conceder insalubridade para os porteiros, recepcionistas, nutricionistas, assistente social, bem como os profissionais da copa e farmácia, todos eles no Hospital Municipal de Cuité.

INDICAÇÃO Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR LUANDSON OLIVEIRA PEREIRA – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação do calçamento da ladeira da Serra do Bombocadinho, bem como a recuperação das estradas do Pé de Serra até o Melo, ligando do Curral do Meio até o Melo e ligando dos Grossos até a Comunidade São José e Santarém.

INDICAÇÃO Nº 18 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVERALDO PONTES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça Benedito Régis em frente à Escola Municipal Julieta de Lima no Bairro das Graças.
INDICAÇÃO – 018/2024

INDICAÇÃO Nº 19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVERALDO PONTES – Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santo Antônio, mais especificamente no Siqueira, pois os moradores daquela localidade, alegam que a mais próxima é no Bairro Antônio Mariz (Tambor), e assim mesmo fica muito distante para irem ao médico se consultarem.