Ordem do dia:

Ata. Assunto: Ata para 2° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 07 de Agosto de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

Expediente:

PROJETO DE LEI N° 713/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DAS CHAGAS” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PROJETO DE LEI N° 714/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo.
““DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SÉRGIO CÂNDIDO DOS SANTOS” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 715/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA GIGLIOLA
MARCOS BERNARDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 716/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafal da Silva Pimenta.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 717/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafal da Silva Pimenta
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACIDO DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

REQUERIMENTO N° 135/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Secretario de Infraestrutura do Estado da Paraíba – Deusdete Queiroga Filho,
atendendo a pedidos da população, solicitando que seja construída uma Academia
Popular no Distrito do Melo (Município de Cuité), bem como a reforma do Teatro
Municipal de Cuité.”

REQUERIMENTO N° 136/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Secretário da Agricultura Familiar do Estado da Paraíba – Frei Anastácio, sabendo da
importância que a água tem para todos nós, solicito da referida Secretaria que possa
ver a possiblidade de se perfurar poços artesianos no Município de Cuité. Solicita aindaque seja enviado cópia desse expediente também para o Projeto COOPERAR.”

REQUERIMENTO N° 137/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssima Senhora Diretora
Presidente do CEHAP do Estado da Paraíba – Emília Correia Lima, sabendo da
importância que é a moradia própria para as pessoas que ainda não tem, solicito da
referida Diretora Presidente que possa ver a possiblidade de se fazer a construção de
novas casas populares no Município de Cuité.”

REQUERIMENTO N° 138/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssima Senhor Diretor do DENTRAN local – Daniel Fontes, tendo em vista informações que chegam a esta Casa, de que as vistorias dos veículos em nosso município foram suspensas, venho solicitar do mesmo informações reais, se é verdade está suspensão se existe data para retorno das mesmas.”

REQUERIMENTO N° 139/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
Secretária Municipal de Saúde – Adriana Selis de Sousa, para que a mesma veja a
questão dos exames de colonoscopia, para que seja vista a possibilidade de um
aumento de vagas, pois existe pessoas aguardando a muito tempo sem previsão de se
realizar o referido exame.”

REQUERIMENTO N° 140/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para que o mesmo
possa dar continuidade a obra da Barragem Pedro Simões Pimenta (barragem do Japi)
através da secretaria responsável, já que a referida obra se encontra paralisada.”

INDICAÇÃO 0133/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de uma passagem molhada no rio de Nego Chico, ligando o distrito do Melo ao Sítio grossos e adjacências.”

INDICAÇÃO 0134/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
considerando pedido de pessoas com Fibromialgia e ainda a Lei Municipal 1.451/2023,
que seja instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO),
com objetivo de identificar e facilitar o acesso da pessoa aos direitos especiais
referentes à doença, como o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados.”
INDICAÇÃO 0135/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer
a construção de mata-burro na divisa do Sitio Alegre e Sitio Tamanduá, considerando
pedido da comunidade do Sítio Alegre, moradores criadores de animais no trecho que
faz divisa com acesso ao Sítio Tamanduá depois da residência do Senhor Manuel de
Lulu.”
INDICAÇÃO 0136/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Monte Alegre passando pela residência do Senhor Jessé, Rivanildo até o acesso do CES UFCG Cuité PB, considerando assim, pedidos dos moradores devido as condições da referida estrada”

INDICAÇÃO 0137/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua: José Honório (Rua do antigo Matadouro Público) que seja pavimentada até o sangradouro da lagoa “Jovino Pereira”, pois os moradores reclamam muito alegando que no período chuvoso a mesma fica intransitável com tanta lama e água acumulada.

INDICAÇÃO 0138/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de mandar a máquina Patrol fazer a limpeza do Campo
de Futebol do Bairro do Pachacão, pois segundo os desportistas usuários do referido
campo, ultimamente nem jogo está havendo com tanto mato no mesmo.”

INDICAÇÃO 0139/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de se fazer pavimentações de alguns trechos de Ruas
nas proximidades do novo Mirante no Bairro Santo Antônio (Sítio Siqueira).”

INDICAÇÃO 0140/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de enviar a máquina Patrol para limpar os campos de
Futebol da Zona Rural, pois se percebe que todos estão precisando urgente de serem
limpos, pois assim ficaria bem melhor para que os eventos fossem realizados nos
mesmos.”

INDICAÇÃO 0141/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Professor Benedito
Furtado Silva Coelho no Bairro das Graças (por trás da Escola Municipal Julieta).”

INDICAÇÃO 0142/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, ver a
possibilidade de fazer a recuperação das estradas dos Sítios: Bujari, Imbé, Federação,
Canoa do Costa, Espinheiro, Monte Alegre, Muralhas, São Francisco e Lagoa do
Serrote.”

INDICAÇÃO 0143/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de passar a máquina nas estradas da Serra do Bombocadinho e
comunidades vizinhas.”

INDICAÇÃO 0144/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reposição de lâmpadas na Serra do Bombocadinho.”

INDICAÇÃO 0145/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça da Vila Benedito Régis e a poda das árvores da mesma.”

INDICAÇÃO 0146/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, fazer a terraplanagem das Ruas que não receberam pavimentação em nossa cidade.”

INDICAÇÃO 0147/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça Central (Praça Claudio Gervásio Furtado).”

INDICAÇÃO 0148/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto e complemento das Ruas 07 de setembro e Menina Larissa.”

INDICAÇÃO 0149/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer o fardamento para os Agentes. Comunitários de Saúde do nosso município.”

INDICAÇÃO 0150/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer o roço do mato da estrada do sítio Alto bem como ajeitar a iluminação do mesmo que se encontra as escuras.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Confere moção
de aplausos ao Estudante do 9° ano do Ensino Fundamental da EEEF “André Vidal de
Negreiros” de Cuité, vinculada a 4° gerência regional da educação Kauã Henrique Silva Ferreira, pela conquista da medalha de ouro na olimpiada brasileira de astronomia e astronáutica, OBA 2023. Ele foi orientado pelo professor Pablo Henrique Eugênio Bezerra.”