ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 15° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 04 de Dezembro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 741/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Dispõesobre outorga de título de cidadania a professora Sra. Francisca Cabral Dantas e dáoutras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 742/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a associação sem fins lucrativos“associação turistica de cuité – ATUC e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 743/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao excelentíssimo senhor senador da
republica federativa do brasil Veneziano Vital do Rêgo segundo neto e dá outras
providências”.

REQUERIMENTO N° 181/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando de Vossa
Excelência, que determine ao setor competente encaminhar a esta Casa Legislativa
uma lista com informações atuais contendo o número total de funcionários em cargos
comissionados deste Poder Executivo, com seus respectivos nomes e secretarias e
setores onde estão lotados, bem como o total de horas trabalhadas pelos mesmos.”

INDICAÇÃO 280/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a reforma do mata-burro na divisa de Cuité e a cidade de Barra de Santa Rosa na ladeira do Quandu”

INDICAÇÃO 281/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
fornecer fardamento escolar para a Escola Municipal Manoel Soares na comunidade da Serra do Bombocadinho.”

INDICAÇÃO 282/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer uma Quadra Esportiva no Sítio Pé de Serra e outra na comunidade Canoinha.”

INDICAÇÃO 283/2023. Autoria: Vereadores José Laelson Alves Borges, Luandson de
Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para
determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser feita uma Quadra de Futebol
no Algodão dos Paulinos que é uma comunidade com aproximadamente 30 famílias.”

INDICAÇÃO 284/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges . “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser feito melhoria na iluminação do mirante e das ruas que dão cesso ao mesmo.”

INDICAÇÃO 285/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, ver a possibilidade de ser
feito o complemento de calçamento das Ruas Sete de Setembro e menina Larissa no
Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO 286/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser feito melhorias na iluminação nas proximidades da substação, no Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO 287/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de colocar caçambas de piçarro na Rua Leonel Leite no Bairro Das Graças, moradores reclamam que nessa chuva a referida rua ficou
otalmente inundada sem possibilidade de tráfego.”

INDICAÇÃO 288/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer as estradas que ligam a BR. 104 aos sítios Capoeira, Distrito do Melo, Grossos, Olho D’água do Palmeira e Baixa Verde.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “ Confere
Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora: Orientadora Professora Dra. Luana
Carla Santana Ribeiro Pelo desenvolvimento no Centro de Educação e Saúde – CES,
Campus Cuité, da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a pesquisa
intitulada “CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS PARA O DIAGNÓSTICO OPORTUNO DA INFECÇÃO PELO HIV”,
que apresentou como objetivo geral: Construir e validar tecnologias educacionais para
o diagnóstico oportuno da infecção pelo HIV, direcionadas a usuários de saúde e a
profissionais da Atenção Primária à Saúde.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “ Confere
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Giva Brito Pelo desenvolvimento no Centro
de Educação e Saúde – CES, Campus Cuité, da Universidade Federal de Campina
Grande UFCG, a pesquisa intitulada “CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA O DIAGNÓSTICO OPORTUNO DA
INFECÇÃO PELO HIV”, que apresentou como objetivo geral: Construir e validar
tecnologias educacionais para o diagnóstico oportuno da infecção pelo HIV,
direcionadas a usuários de saúde e a profissionais da Atenção Primária à Saúde.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “ Confere
Moção de Aplausos ao Ilustríssima Senhora Egressa do curso de Enfermagem Mariana
Erica da Silva Paixão Pelo desenvolvimento no Centro de Educação e Saúde – CES,
Campus Cuité, da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a pesquisa
intitulada “CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS PARA O DIAGNÓSTICO OPORTUNO DA INFECÇÃO PELO HIV”,
que apresentou como objetivo geral: Construir e validar tecnologias educacionais para
o diagnóstico oportuno da infecção pelo HIV, direcionadas a usuários de saúde e a
profissionais da Atenção Primária à Saúde.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho. “Confere Moção
de Aplausos aos Ilustrissimos Médico Veterinário Ramon Satoru de Araújo Okumura,
Edilma dos Santos Casado e o recepcionista Auxiliar Felipe de Oliveira Nunes Equipe
do Centro de Castração de Animais – “Vereador José Gonçalves Sobrinho Sr. Tunino”,
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no atendimento de cães e gatos do
nosso município.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra e
Dagmando Lopes Araújo. “Conferem Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Jovem José
Naldykleyton que foi medalha de ouro nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo,
onde mostrou seu talento em uma vitória obtida de 6 x 0, na modalidade Bocha, essa
competição consiste em lançar as bolas coloridas o mais perto possível de uma branca
(jack ou bolim). Os atletas ficam sentados em cadeiras de rodas e limitados a um espaço demarcado para fazer os arremessos.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “Confere
Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Egressa do Curso de Bacharelado em
Enfermagem Nara Ramyse Dantas de Medeiros Pelo desenvolvimento no Centro de
Educação e Saúde – CES, Campus Cuité, da Universidade Federal de Campina Grande
UFCG, a pesquisa intitulada “CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA O DIAGNÓSTICO OPORTUNO DA
INFECÇÃO PELO HIV”, que apresentou como objetivo geral: Construir e validar
tecnologias educacionais para o diagnóstico oportuno da infecção pelo HIV,
direcionadas a usuários de saúde e a profissionais da Atenção Primária à Saúde.”

PARECER DA CCLR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 729/2023. Autoria: IVAN
MARTINS DE SOUTO FILHO (RELATOR) , GERALDO SOUZA LEITE (PRESIDENTE) E GUSTAVO PALMEIRA SANTOS (MEMBRO). “OPINA pela APROVAÇÃO do projeto de Lei no 729/2023, que Autoriza o Poder Executivo a determinar obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados nos postes por concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão à cabo, ou outras prestadoras de serviços, identificando os existentes para devido alinhamento da fiação nos postes do município de Cuité/PB”.

PARECER DA CCLR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 725/2023. Autoria: IVAN
MARTINS DE SOUTO FILHO (RELATOR) , GERALDO SOUZA LEITE (PRESIDENTE)
E GUSTAVO PALMEIRA SANTOS (MEMBRO). “OPINA pela APROVAÇÃO do projeto
de Lei no 725/2023, que Cria no âmbito do Município de Cuité/PB, a Lei de Incentivo ao Artesanto