ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 13° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 20 de Novembro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 737/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho, José Laelson Alves Borges, José Evanuel Moreira Bezerra e a Vereadora Maria Francisca da Silva. “Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” a servidora municipal senhora Márcia de Lima Tavares e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 738/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Cria no âmbito do municipio de Cuité-PB, a campanha dezembro caramelo dedicada a ações de conscientização contra o abadono de animais. ”

REQUERIMENTO N° 175/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – Melchior Naelson Batista da Silva – Chió a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de discutir e promover políticas públicas voltadas para terapias destinadas a crianças e adolescentes autistas.”

REQUERIMENTO N° 176/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba – Deputado Adriano Galdino a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de discutir e promover políticas públicas voltadas para terapias destinadas a crianças e adolescentes autistas.”

REQUERIMENTO N° 177/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER que seja encaminhado cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, ARISTEU CHAVES, para que o mesmo veja com a maior brevidade possível, a possibilidade da disponibilização de mais um técnico para o escritório da EMPAER no Município de Cuité/PB, haja vista a sua extensão territorial facilitando o atendimento ao agricultor familiar.”

REQUERIMENTO N° 178/2023. Autoria: Vereadores que compõem o Legislativo
Municipal. “REQUEREM que seja encaminhado cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuité/PB – CHARLES CRISTIANO
INÁCIO DA SILVA para que o mesmo veja a possibilidade de atender ao solicitado
contido no requerimento recebido por esta Casa, o qual contem solicitação de
aumento de salários dos profissionais TNS1 e TNS2 do quadro dessa Prefeitura
Municipal , conforme cópia do Requerimento em anexo.”

INDICAÇÃO N° 267/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO,a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,considerando o pedido dos moradores da comunidade. ver a possibilidade de ser feitaA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “JUAREZ FERNANDES DA SILVA” CONHECIDA COMO PRAÇA DO SISAL.”

INDICAÇÃO N° 268/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando pedidos de atletas praticantes do Voley de Areia, para determinar o setor competente fazer A
MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA A
QUADRA DE VOLEY DE AREIA NA PRAÇA DA SAÚDE.”

INDICAÇÃO N° 269/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Indicar a
confecção de manual com mapeamento das rotas de trilhas ecológicas, religiosas ou de
aventuras em áreas rurais de nosso município para as modalidades caminhadas,
mountain bike, motos e cicloturismo, com informações de: restaurantes, lanchonetes,
bares, sorveterias, hoteis, pousadas, piscinas, salão de artesanato, etc. Para
distribuição em eventos turisticos do estado e do município.”

INDICAÇÃO N° 270/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Indicar a
sinalização adequada nas vias de acesso as trilhas rurais, com setas e placas
indicativas em madeira pintada de acordo com a modalidade da trilha: caminhadas,
mountain bike, motos e cicloturismo com a seguinte orientação:
direcional/confirmatória/calmante e indutiva.”

INDICAÇÃO N° 271/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Indicar o
estudo de viabilidade financeira para substituição do piso da pista de skate “dinaméricosoares” por piso de concreto polido.”

INDICAÇÃO N° 272/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, disponibilizar ajuda de custo para os Agentes Comunitários de Saúde da zona rural.

INDICAÇÃO N° 273/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, disponibilizar fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde eAgentes Comunitários de Endemias.”

INDICAÇÃO N° 274/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, fazer a reforma da Praça Central Claudio Gervásio Furtado.”

INDICAÇÃO N° 275/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a reforma do Calçadão Basílio Magno da Fonseca.”

INDICAÇÃO N° 276/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, conceder melhoria nos salários dos funcionários Auxiliares de Serviços
Gerais – ASG, Garis e auxiliares da educação e saúde que não se enquadraram nos
reajustes salariais que foram concedidos mais recente, estando os mesmos com
salários defasados.”

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Autoria: Ivan Martins Souto Filho (Relator), Geraldo de Souza Leite (Presidente),
Gustavo Palmeira Santos (Membro). “A comissão OPINA pela APROVAÇÃO do projeto de Lei n° 698/2023, que autoriza a Criação da Polític Municipal de Fomento ao turismo rural no municipio de Cuité”

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Autoria: Ivan Martins Souto Filho (Relator), Geraldo de Souza Leite (Presidente),
Gustavo Palmeira Santos (Membro). “OPINA pela APROVAÇÃO do projeto de lei n°
702/2023, que autoriza a instituição do Programa Municipal de Vigilância e
Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité-PB”

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Autoria: Ivan Martins Souto Filho (Relator), Geraldo de Souza Leite (Presidente),
Gustavo Palmeira Santos (Membro). “OPINA pela APROVAÇÃO do projeto de lei n°
703/2023, que institui medidas de incentivo ao turismo religioso no municipio de CuitéPB.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Autoria: Ivan Martins Souto Filho (Relator), Geraldo de Souza Leite (Presidente),
Gustavo Palmeira Santos (Membro). “OPINA pela APROVAÇÃO do projeto de lei n°
735/2023, que reconhece os portadores de Espondilite Anquilosante como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Cuité-PB”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “Confere
Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Dinamerico Gomes Junior, Cabo Cherlyton
Santos do Ó, 2° Tenente Daniel Suenyio de Almeida Diniz, Subtenente José Joelson de
Lima Fernandes, Cabo Ivanilson dos Santos da Silva, Cabo Klebson João da Silva,
Cabo Ricardo Magno Fernandes da Silva, Cabo Felipe Caetano Rodrigues Veloso,
Cabo Fábio Araujo Ribeiro, Sd. João Rafael Monteiro Duarte, Sd. Luan Morais de
Araujo, 3° Sargento Leonardo Gomes da Silva, Cabo Taderson Janson Brandão Neves,
Cabo Jusley Maicon Rodrigues Xavier, Sd. Diego Henrique Rodrigues Torres, SD. Maria Naedjani Amarante do Nascimento, SD Marcio Diego Amorim da Silva, Cabo Jose Josemberg Felix, Cabo Sebastiao Klevyson Santos Barros e cabo Junior Henderson de Medeiros parabenizando a nossa briosa Policia Militar, em nome de todos aqui citados que compõe o 9° BPM pelo excelente trabalho realizado que culminou com a captura de um dos foragidos mais procurados em nosso estado, o qual estava causando terror em nossa região e trazendo pânico a nossa comunidade, principalmente zona rural do municipio e municipios circunvizinhos.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de Aplausos as professoras Nilda Guedes Vasconcelos e Erineia da Silva Santos,
professoras dos alunos que alcançaram o 1° Lugar na I Mostra de Ciência, Tecnologia
e Inovação da UFCG.