ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 11° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 06 de Novembro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 733/2023. Autoria: Vereadores que compõem a Casa Legislativa
Municipal de Cuité. “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 734/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta.
“Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente
Osvaldo Venâncio dos Santos” aos fundadores e proprietários do “Supernovo supermercado e atacarejo” e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 735/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho.
“Reconhece os(as) portadores(as) de espondilite anquilosante como pessoas com
deficiência, no âmbito do município de cuité e dá outras providências”.

REQUERIMENTO N° 173/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, tendo em vista a necessidade que se faz do Requerimento apresentado. Venho pelo presente REQUERER a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao setor competente análise da possibilidade de envio de Soro Antiofídico para a 4ª Regional de Saúde da Paraíba com sede na cidade de Cuité, atendendo assim a demanda em toda nossa região.

INDICAÇÃO 240/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAR a
pavimentação da rua Nelson Mamede da Fonseca principalmente o trecho de pouco
mais de 100 metros que interliga as ruas 15 de novembro e a Genival Meneses Furtado.”

INDICAÇÃO 241/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
conceder horário corrido para os ACS e ACE pelo menos nesse período de Verão.”

INDICAÇÃO 242/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
disponibilizar fardamento e bolsas para os ACS e ACE.”

INDICAÇÃO 243/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
conceder insalubridade de 40% para os Garis varrição.”

INDICAÇÃO 244/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
disponibilizar EPIs para os Garis de nossa cidade, roupas, botas, luvas, máscaras,
protetor solar, etc.”

INDICAÇÃO 245/2023. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação do calçamento da ladeira do pé da Serra do Bombocadinho.

INDICAÇÃO 246/2023. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação das estradas da Serra do Bombocadinho, da Canoinha, do Santa Helena, da ladeira que liga a Canoinha a Serra do Negro, estrada do Pocinhos e a ladeira do Quandu, da Canoinha para o Retiro e ladeira da Milhã.”

INDICAÇÃO 247/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino e Anderson Haus de Medeiros.”

INDICAÇÃO 248/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.”

INDICAÇÃO 249/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.”

INDICAÇÃO 250/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, dar continuidade a pavimentação da Rua José Teixeira de Lima no Bairro
São Francisco.”

INDICAÇÃO 251/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação da Rua Porfiria Maria dos Santos no Bairro Enoque Medeiros

INDICAÇÃO 252/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a manutenção dos ar condicionados da EMEF. Domiciano de Queiroz no Distrito do Melo, pois segundos professores os mesmos estão quebrados a mais de um ano e que já tinham solicitado a manutenção várias vezes e até o presente momento não foi atendido.”

INDICAÇÃO 253/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a estrada do Sítio Alto até a residência de Maria de Lídio, pois a
mesma está em péssimas condições, sendo impossível o tráfego de veículos naquele
local.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de
Aplausos a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cuité, Grazielle de Souto Pontes, considerando um aumento
considerável de pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e regularização de dados
trabalhistas junto ao INSS, que requer trâmite e pesquisa detalhada em diversos
registros e arquivos do histórico dos servidores do Municipio de Cuite-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH e arquivo municipal, pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e emissão de CTC’S e DTC’S para aposentadorias e demais requerimentos.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de Aplausos o senhor assistente do setor de arquivo municipal da Prefeitura Municipal de
Cuité-PB, Jean Carlos de Lima Sousa, considerando um aumento considerável de
pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e regularização de dados trabalhistas junto ao INSS, que requer tramite e pesquisa detalhada dem diversos registros e arquivos do historico dos serivodres do Municipio de Cuité-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH, Arquivo Municipal , pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e emissão CTCS e DTCS para aposentadores e outros requerimentos

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de
Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Secretario de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Cuité-PB, Luiz Francisco Cavalcante de Araújo, considerando considerável de
pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e regularização de dados trabalhistas junto ao INSS, que requer tramite e pesquisa detalhada dem diversos registros e arquivos do historico dos serivodres do Municipio de Cuité-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH, Arquivo Municipal , pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e emissão CTCS e DTCS para aposentadores e outros requerimentos.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de
Aplausos ao Ilustrissimo senhor chefe do setor de análise e consistência da FOPAG da
prefeitura municipal de Cuité-PB, José Natanael Silva Souto, , considerando
considerável de pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e regularização de dados
trabalhistas junto ao INSS, que requer tramite e pesquisa detalhada dem diversos
registros e arquivos do historico dos serivodres do Municipio de Cuité-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH, Arquivo Municipal , pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e  emissão CTCS e DTCS para aposentadores e outros requerimentos.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. Confere Moção de
Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Assistente do Setor de Arquivo Municipal da Prefeitura Municipal de Cuité-PB, Wancerlon Macedo, considerando aumento considerável de pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e regularização de dados trabalhistas junto ao INSS, que requer tramite e pesquisa detalhada em diversos registros e arquivos do histórico dos servidores do Municipio de Cuité-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH, Arquivo Municipal , pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e emissão CTCS e DTCS para aposentadores e outros requerimentos.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de
Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos e
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cuité, Antônio Ruan Souto dos Santos,
considerando aumento considerável de pedidos de aposentadoria junto ao IMPSEC e
regularização de dados trabalhistas junto ao INSS, que requer tramite e pesquisa
detalhada em diversos registros e arquivos do histórico dos servidores do Municipio de Cuité-PB pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Protocolo, Setor de RH, Arquivo Municipal , pela eficiência da busca para prestar as devidas informações aos servidores municipais e emissão CTCS e DTCS para aposentadores e outros
requerimentos.”

Moção de Aplausos. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho. “Confere Moção de
Aplausos a professora Erika Patricia Sousa Dantas, e aos Ilustrissimos Senhores Alunos da ECIT Ktelly Benevenuto Silva, Ana Julia Silva Gomes, Ana Livia Andrade Alves, Leticia Paiva Costa, Lorrane de Lima Santos, Ana Vitoria Silva Oliveira, Maria Eduarda Macedo, Daieny Larrino Diniz Costa, Lara Fabian de Moura Oliveira, Karla Patricya de Oliveira Santos, Maria do Carmo Gomes da Silva, Franciele de Oliveira Bernadino e Carolina Karla Soares Lima, pela criaçao do projeto Integrador de Educação Tecnológica e Midiática para combate a fake news.”

MEDIDA PROVISÓRIA N° 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. “Dispõe sobre a modificação do anexo iii da lei no 1.439 de 19 de abril de 2023.