ORDEM DO DIA

Ata 03/2023. Assunto: Ata para 4° Sessão Ordinária do 1° Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 20 de Março, no Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei N° 691/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Dispõe sobre a preferência da aplicação do questionário de verificação modificada para Autismo em crianças (m-chat), para realização do Rastreamento de sinais Precoces do autismo nas Unidades de saúde e creches do Município de Cuité.”

Projeto de Lei N° 692/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico – pericial que atesta transtorno espectro do autismo – tea e outras deficiências de caráter permanente e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 693/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “Denomina de ” Maria das Graças Barbosa da silva” o hall de entrada do UBS da serra do bombocadinho e dá outras providências.”

Requerimento N° 082/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, atendendo a pedido solicitado pela comunidade, para pavimentação asfáltica do trecho da sede da cidade de Cuité até a comunidade do Sítio Bujari, que é de aproximadamente 5 km, uma importante área de produção de frutas, verduras, rota de passeios ciclísticos e acesso a áreas turísticas de nossa cidade, bem como de acesso de diversas chácaras, divisa com cidade de Jaçanã/Rio Grande do Norte.”

Requerimento N° 083/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chió Batista, para que o mesmo Interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, atendendo a pedido solicitado pela comunidade, para fazer a pavimentação asfáltica de trecho da sede da cidade de Cuité até a comunidade do Sítio Bujari, que é de aproximadamente 5 km, uma importante área de produção de frutas, verduras, rota de passeios ciclísticos e acesso a áreas turísticas de nossa cidade, bem como de acesso de diversas chácaras, divisa com cidade de Jaçanã/Rio Grande do Norte.”

Requerimento N° 084/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Senhor Deputado Federal LUIZ COUTO, que disponibilize emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van direcionada ao grupo de Idosos “Feliz Idade” da Cidade de Cuité/PB. A cidade de Cuité tem ativo o fundo municipal do idoso, facilitando assim a destinação de recursos para a política assistencial do idoso, a intenção é facilitar a locomoção do idosos em viagens e atividades, melhorando a autoestima e formação de vínculos, trazendo uma melhor saúde para a terceira idade.”

Requerimento N° 085/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “REQUER, que este expediente seja encaminhado reiterando pedido já solicitado e aprovado por esta Casa, ao Exmo. Sr. Subsecretário da Perícia Médica Federal – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA – SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL (SPMF), considerando que desde do ano de 2021, não ocorrem perícias médicas na Agência do INSS em Cuité, que a população carente não tem condições financeiras para o deslocamento para Campina Grande, Currais Novos e outros locais; que a Perícia Médica Federal atendia cerca de 16 municípios da região, numa população estimada de mais de 172.000 habitantes porque abrange cidades também do Rio Grande do Norte, numa área de abrangência total de cerca de 100km². Venho pelo presente REQUERER que sejam tomadas providências para o retorno das Perícias Médicas Federais na Agência do INSS – Cuité PB. ”

Requerimento N° 086/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “REQUER, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Márcia Sabrina de Almeida Santos Cunha – Gerente da 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE CUITÉ/PB, considerando o pedido de moradores nas proximidades da Lagoa Central “Jovino Pereira”, Lagoa de “Maria Pascoal” e de alguns bairros da cidade, devido ao aumento de mosquitos, proliferado pelo acumulo de água ocasionado pelas recentes chuvas. Venho pelo presente REQUERER que se faça um planejamento para ver a possibilidade de atender essa demanda da população com a utilização do Carro Fumacê na cidade.”

Indicação 01/2023. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer três passagem molhadas nas seguintes localidades: estrada do Melo para o pé da Serra na proximidade da Fazenda de Beto;estrada da Serra para Canoinhas entre a Casa de Letício e William e outra depois da casa de Chico Félix e a Vila da Canoinha.”

Indicação 02/2023. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando que a referida área está tomada pelo mato a pedido de moradores, venho pelo presente INDICAR que seja feita a urgente limpa de matos para evitar a proliferação de insetos, roedores e acúmulo de lixo.”

Indicação 03/2023. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando a necessidade de oferecer mais segurança à população. Venho pelo presente reiterar a indicação feita em Dezembro de 2019 e INDICAR que seja feito um estudo de viabilidade financeira que possa até mesmo considerar a parceria com a iniciativa privada no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas principais vias de nossa cidade e prédios públicos.”

Indicação 04/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de voltar a ser pago o Quinquênio dos funcionários municipais que foi cortado, e que segundo os mesmos já tiveram várias promessas de que iriam voltar a pagar mais até agora não foi feito nada.”

Indicação 05/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de construir uma Pracinha no Bairro São Francisco (loteamento de Branco de Senhor Zé Firme próximo ao Clube de Joacil), pois os moradores do referido Bairro alegam que não tem onde as crianças brincarem nem onde as senhoras fazerem suas caminhadas e exercícios, tendo em vista que tal pedido seria importante até para o melhor embelezamento da nossa cidade.”

Indicação 06/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de implantar um quebra – molas na Rua da antiga Câmara que dá acesso a UPA no Bairro São José, pois segundo moradores daquela localidade devido a forma com que os motoristas trafegam por ali em alta velocidade gera medo e insegurança especialmente do pessoal idoso que precisa se utilizar dos serviços do Posto de saúde Diomedes Lucas ou até mesmo da UPA.”

Indicação 07/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedido Já solicitado e aprovado por esta Casa, para determinar o setor competente, fazer a Reforma da Praça do Skate.”

Indicação 08/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedido já solicitado e aprovado por esta Casa, fazer a Reforma do Módulo Esportivo.”

Indicação 09/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, conceder pagamento do piso salarial para os A.C.S e A.C.E contratados.”

Indicação 10/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando, conceder insalubridade para os: enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, T.S.B, A.S.B, psicólogos, nutricionistas, assistente social, bioquímico, dos serviços do SAMU, CEO,CAPS, Hospital Municipal, Melhor em Casa e Laboratório.”

Indicação 11/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedido já solicitado e aprovado por esta Casa, conceder insalubridade de 20% para os Agentes de Combates as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.”

Indicação 12/2023. Autoria: Vereador Jose Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, toma providencias urgentes quanto a pavimentação das Rua Dr. Diomedes Lucas de Carvalho e José Bento Ramos, principalmente no final de ambas, pois toda as águas da chuva que escoa daquelas ruas próximas vão para a Lagoa de Maria Pascoa, causando graves erosões na referida localidade, se tornado intransitáveis.”

Indicação 13/2023. Autoria: Vereador Luandosn De Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação das estradas da ladeira da Canoinha com urgência (pois a mesma está sem passar carro), bem como das estradas da Serra do Bombocadinho, do Sede da ladeira do Quandu.”