Ata da 9a(nona) Sessão Ordinária do 2°(segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos“, Plenário “Maria José de Souto“, ocorrida no dia 02(dois) de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Maurilio de Macedo Costa, José Everaldo Florêncio Pontes, Geraldo de Souza Leite, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Por uma questão de ordem o Vereador Geraldo Leite requereu verbalmente um minuto de silêncio seguido de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Iron e o Senhor xxxxxxxxxxxx; e o Vereador José Laelson pelo falecimento do Senhores José Avelino Sobrinho e Francisco benedito Campelo Rodrigues. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei no 729/2023 oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a determinar obrigatoriedade de Remoção de Cabos e Fiação Aéria, excedentes e sem uso, instalados nos postes por concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, outras prestadoras de serviços, identificando os existentes para devido alinhamento da fiação nos postes do Município – Paraíba“, projeto de autoria do Vereador Maurilio de Macedo Costa. Projeto de Lei no 730/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania Cuiteense a Jornalista e Comunicadora Ilustríssima Senhora Luciana Macedo Teixeira“. projeto de autoria do Vereador Maurilio de Macedo Costa. Requerimento de n° 169/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Maurilio de Macedo Costa, requer, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para construir uma Vila Olímpica na cidade de Cuité, a pedido dos atletas cuiteenses que participam de diversas modalidades esportivas, com muitas conquistas, a nível regional, estadual e federal. Requerimento de no 170/2023, subscrito pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa – Vereador Dagmando Lopes Araújo a realização de uma Audiência Pública com o Executivo Municipal e todos os interessados para que possamos discutir sobre o Projeto de Lei Complementar no 01 recebido do Executivo, bem como o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal no 01 também recebido do Executivo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
Plenário “Maria José de Souto” Sala das Sessões