Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 03 (três) de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Luandson de Oliveira Pereira, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Maurílio de Macedo Costa, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei Nº 695/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como Pessoas com deficiência no âmbito do Município de Cuité – Paraíba, e dá outras providências”, projeto de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Projeto de Lei Nº 696/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Denomina Logradouro Público – Rua José Vieira Neto, e dá outras providências”, projeto de autoria do Senhor Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Requerimento Nº 094/2023, subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, requer a construção de uma escola na comunidade rural das Muralharas. Requerimento Nº 095/2023, subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, requer que realize melhorias nas estradas rurais das comunidades de Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce, Espinheiro, Malhada do Canto, Muralhas e Federação localizadas no nosso Município. Requerimento Nº 096/2023, subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, solicitando a implantação do Centro Especializado para Autista na Regional na cidade de Cuité. Requerimento Nº 097/2023, subscrito pela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Engenheiro Doutor Marcos Vinicius de Melo Neto, para que seja feito reparos tapando os buracos existentes na BR104, especificamente nas proximidades da Ponte e do Trevo que liga as cidades de Cuité, Picuí, Sossego e Barra de Santa Rosa. Requerimento Nº 098/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, requer que seja retomada as obras da Adutora. Requerimento Nº 099/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, requer que seja agilizada as indenizações das casas dos moradores afetados pela construção da Barragem do Retiro – Pedro Simões Pimenta. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador  Maurílio de Macedo, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer o estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção conhecida Praça das Flores – “João Venâncio da Fonseca”; indicar a instalação de ônibus com cobertura nas proximidades da UPA e ECIT – Itamar Cândido  nesta cidade; que seja feito mapeamento das principais estradas rurais do Município, para posterior instalação de placas indicativas das localidades, bem como, os Pontos Turísticas onde existem; e verificar a possibilidade de fazer a reposição da Placa indicativa para Campina Grande. 03 (três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Luandson de Oliveira Pereira, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Serra do Bombocadinho; fazer a reforma da Creche da Serra do Bombocadinho; e fazer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de canoinhas. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador  José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a pavimentação da Rua João César Galdino no Bairro Ulisses Guimarães; ver a possibilidade de fazer a reforma da Pracinha do Distrito do Melo e fazendo plantio de algumas arvores; ver a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da Rua Águida Florentino no Bairro Jardim Trevo; e ver a possibilidade de fazer a reforma da Pracinha da Bela Vista. Moção de Aplausos a Marcos Inácio Advocacia pelo apoio concedido  a encenação da Paixão de Cristo de Cuité – Paraíba, evento que ocorre anualmente e atrai milhares de turistas a cidade consolidando-se como o maior Teatro ao ar livre da Paraíba, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou da mesma o Vereador Gustavo Palmeira que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pelas chuvas caídas em nossa cidade e região. Falou sobre pedido que fez da criação de uma bolsa pra ajudar as mães que tem filhos com o autismo em nosso Município, e que não teve resposta até o presente. Agradeceu aos amigos do Sitio Cachoeira pela organização e realização de um torneio futebol, dizendo como aconteceu. Disse que o esporte é uma causa muito importante e que irá cobrar sempre. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta cumprimentou a todos e justificou seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse sobre as chuvas caídas e que a barragem do Boqueirão do Pedro Simões está tomando muita água. Falou que vai pedido ao DER providências quanto a PB135 que terá trecho interditado com a cheia do boqueirão do Pedro Simões. Disse ainda sobre a inauguração da Caixa Econômica em nossa cidade e que povo terá o atendimento em Cuité. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e também agradeceu a Deus pelas chuvas em nossa região. Disse que está se fazendo o que é possível nas estradas pra recuperar, citando uns pontos na região da zona rural. Falou que tem que ter ações urgentes para que o povo não sejam prejudicados. Disse ainda sobre loteamento São Francisco que algumas casas estão entrando água em que algumas pessoas estão querendo vender as casas. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Falou ainda sobre o pedido de mapeamento das principais estradas da zona rural em nosso Município. Disse ainda sobre os cuidados que devemos ter com as crianças nesse período de chuvas, citando os raios caídos na hora das chuvas. Falou ainda sobre os cuidados com a dengue devido ao acumulo de água paradas. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice- Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da mesma o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e disse sobre a Semana do Autismo em nossa cidade. Falou sobre pedido seu quanto aproveitar a Escola Maria das Neves que estar desativada para a construção de Centro do Autismo em nossa cidade.  Parabenizou todas as mães pela organização e realização da Caminhada do Autismo. Disse sobre a Moção de Aplausos que apresentou ao escritório de Doutor Marcos Inácio pelo apoio a Paixão de Cristo de Cuité. Parabenizou o Prefeito Charles pela conquista da Caixa para Cuité e da luta junto aos setores pela vinda da caixa pra nossa cidade. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e disse sobre o dia do autismo. Falou sobre o atendimento por profissionais qualificados para as crianças que tem autismo. Disse ainda das chuvas caídas em nossa cidade e zona rural, dizendo que que tem a questão das estradas que precisão de ser recuperadas. Falou que fica feliz pelo pedido de reforma da creche para comunidade da Serra e que espera que seja reformada. Convidou a todos para a encenação da Paixão de Cristo na Serra do Bombocadinho. Usou da palavra o Vereador Luandson Oliveira cumprimentou a todos e disse sobre seus pedidos apresentados na Sessão, comentando-os. Disse que a gente só tem a agradecer a Deus pelas chuvas em nosso Município e região. Agradeceu ao Padre Fabiano pelo trabalho na comunidade da Serra. Usou da palavra o Vereador José Everaldo que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pelas chuvas caídas. Falou sobre a inauguração da caixa e liberação da pavimentação da BR104 até o Distrito do Melo. Justificou ainda seus pedidos na Sessão, comentando-os. Se mostrou favorável ao expediente do dia. A seguir o Senhor Presidente em exercício Vice-Presidente Vereador Ivan Martins Filho convidou o Líder do Governo Vereador Maurílio de Macedo para Presidir a Sessão e facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Ivan Martins Filho que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pelas chuvas caídas e nossa cidade e região. Disse sobre o trabalho de recuperação das estradas quando mesmo estava na Secretaria de Agricultura, citando as recuperações das estradas. Parabenizou o Prefeito Charles pelas revitalização do CÉO, parabenizando ainda o Senhor Presidente Dagmando Lopes pela sensibilização na caminhada dos autistas. Disse ainda sobre outros pedidos feitos desde início de seu mandato, citando-os. Falou sobre a necessidade de se fazer levantamento tantos pra identificar os autistas e quanto a questão dos medicamentos.  Parabenizou mais uma vez pelos atos nobres da comunidade São José no Bairro Bela Vista e disse sobre o trabalho que está sendo feito na comunidade. Usou da palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e parabenizou todo expediente do dia. Falou sobre a realização da Conferencia Municipal da Saúde e que é muito importante para Cuité e até todo Brasil. Disse sobre a importância da união citando a questão dos autistas. Falou ainda sobre o acompanhamento dos profissionais como um todo, citando os autistas. Disse também quanto a construção de uma maternidade para atender as gestantes e que precisamos muito. Falou quanto pedido da construção da passagem molhada o Sitio Jucá e que espera ser atendido. Comentou sobre a questão da dengue em nossa cidade e que não é só a gestão, e sim de todos nós. Por uma questão de ordem o Vereador Luandson Oliveira requereu verbalmente que todo expediente, seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Depois de acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única todo expediente do dia, sendo: O Projeto de Lei Nº 696/2023 – oriundo do Poder Legislativo,  os Requerimentos de Nºs 94, 95, 96, 97, 98 e 99/2023, as Indicações e a Moção de Aplausos os quais foram aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Encaminhou ainda para as Comissões o Projeto de Lei de Nº 695/2023 para emitir parecer. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário, marcando a próxima para o dia 10 (dez) de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três) às 19h00min. Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 03 (três) de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três).

Dagmando Lopes Araújo
Ivan Martins de Souto Filho
Luandson de Oliveira Pereira
Géviton Rafael da Silva Pimenta
Geraldo de Souza Leite
Gustavo Palmeira Santos
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florêncio Pontes
José Laelson Alves Borges
Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa