Ata da 5° (quinta) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) Período Ordinário de Sessão da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”. Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 18 (dezoito) de Abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Geraldo de Souza Leite e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Dagmando Lopes Araújo, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson da Silva Oliveira, Maurílio de Macedo Costa, José Roberto Santos Cunha, José Evanuel Moreira Bezerra, José Everaldo Florêncio de Pontes, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeia Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite declarou aberta a Sessão, e determinou ao funcionário Alberto Tavares fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Por uma questão de ordem o Vereador José Laelson pelo falecimento da Senhora Eva Maria Pereira (técnica de enfermagem). Em seguida o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação a Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores e determinou ainda a leitura do expediente do dia. Mensagem do Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 01 de 24 (vinte e quatro) de Maio de 2021 (dois mil e vinte e um). “Estabelece Regras para o regime Próprio de Previdência Social do Município de Cuité de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019 (dois mil e dezenove). Projeto de Lei N° 644/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Altera o Parágrafo Único do Artigo 18. da Lei Municipal N° 197/1978, e toma outras providências”, projeto de autoria do Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa. Requerimento N° 24/2022, subscrito pelo Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, solicitando sua intercessão junto aos órgãos estaduais competentes, para a implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité-PB. Requerimento N° 25/2022, subscrito pelo Senhor Vereador Dagmando Lopes de Araújo, requer que após ouvido o Plenário, encaminhar cópia do Requerimento, atendendo pedido dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do nosso Município de Cuité, reiterando o Requerimento já aprovado e encaminhado solicitando apoio a aprovação da Proposta de Emenda Constituição – PEC N° 09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, pelo Senado Federal. Requerimento N° 26/2022, subscrito pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer que após ouvido o Plenário, encaminhar cópia do Requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine ao secretaria competente, informar a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso Município o seguinte: qual a origem dessas feiras, se é uma ação conjunta com o Governo Federal, que vem contemplando famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar em várias cidade do País a fora; se não fora recursos do governo federal, quais recursos foram usados, quais critérios aplicados para o recebimento das mesmas, quantas famílias foram contempladas. E finalmente, que encaminhe a esta Casa as referidas notas de empenhos indicando os nomes dos credores e a importância desta despesa. Requerimento N° 27/2022, subscrito pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer que após ouvido o Plenário, encaminha uma cópia do Requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine a secretaria competente, informar a esta Casa Legislativa quais os valores da Emendas destinadas a saúde do Município de Cuité, através da deputada federal Edna Henrique, e onde foram investidos esses recursos. 02 (duas) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente reiterando pedidos já solicitados, para que se promova a recuperação de trecho das estradas rurais das regiões do Sítio Catolé, Assentamento Fortuna, Canoa do Costa, comunidade de São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce e Sítio Muralhas em nosso município; e que seja elaborado um projeto em parceria em a iniciativa privada, com o objetivo de construção de um Mirante Turístico no cruzeiro de Nossa Senhora da Saúde localizada no Sítio Cabeça do Imbé. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente fazer melhorias nas estradas dos Sítios Imbé, Lagoa do Serrote, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Malhada do Canto, São Francisco e Fortuna, como também nos Sítios Alegre, Cabaças, Retiro, Batentes, Jucá, Cais, Lagoa do Meio, Bujari e Cacimbinhas em nosso Município. 02 (duas) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido em Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente; reiterando pedidos solicitados e aprovados por esta Casa, com maior brevidade possível fazer a reforma total de toda área que compõe a estrutura do “Arraial da Serra”; e fazer a reforma do Parque da Juventude “José Bianor da Fonseca” no centro de nossa cidade. 05 (cinco) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente; para que tome providências junto com a Secretaria de Saúde e coloque o carro fumacê nas ruas de nossa cidade; fazer a construção de uma quadra de esportes no Bairro Novo Retiro; veja a possibilidade de instalar uma caixa d’água no Bairro Antônio Mariz (Tambor) na última quadra do referido bairro, próximo a piscina farias; ver a possibilidade de fazer as estradas do Distrito Melo até o Sítio Curral do Meio, seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho; e fazer a reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista por trás da “Casa Show”. Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trajano – campeão da Ultramaratona – 60km Desafio Off-Road 2022 na autoria do Vereador Dagmando Lopes Araújo. Moção de Aplausos ao Ilustríssimos Senhores Pedro Augusto e Marciano da Silva – por terem sido campeões local do 2° Cuité Open de Futvôlei, realizado em nossa cidade no dia 10 (dez) de Abril do correte ano, noção de autoria do Vereador Dagmando Lopes Araújo. Moção de Aplausos a Direção da Companhia Cuiteense de Teatro – Presidente Ismael Moura, pela realização de mais um projeto “Paixão de Cristo”, em nossa cidade, no maior teatro ao ar livre da Paraíba no Olho D’água da Bica, moção de autoria do Vereador Dagmando Lopes Araújo. Depois os Vereadores Dagmando Lopes e José Roberto justificaram suas moções e apresentadas na Sessão, comentando-as. Depois o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite convidou para compor a mesa: o Senhor Secretário da Controladora Geral do Município de Cuité – Hélio Plácido; e o Senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cuité – Francisco das Chagas. O Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação a Moções de Aplausos, as quais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. A seguir foi entregue as Moções Senhores Alexandre Trajano, Pedro Augusto de Marciano da Silva. Lido ainda Oficio Expedido N° 20/2ª PJ – Cuité/2022 encaminhado Recomendação do Ministério Público da Paraíba – Erika Bueno Muzzi – Promotora de Justiça. Lido ainda: Oficio N° 025/2022 da Deputada Federal Adna de Souza. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite facultou a palavra ao Senhor Francisco das Chagas que cumprimentou a todos e falou sobre a luta dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias em todo o Brasil. Disse contar com o apoio dos vereadores de Cuité na luta dos Agentes de Saúde. Usou a palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e agradeceu as palavras do colega Vereador Dagmando Lopes na luta dos Agentes de Saúde. Disse sobre a luta dos Agentes de Saúde nessa pandemia, dizendo um pouco dos trabalhos dos mesmos. Falou sobre o Projeto Previbrasil e que espera mesmo chega o mais breve nesta Casa. Parabenizou o colega Francisco das Chagas pela luta em defesa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Parabenizou todos expedientes das Sessão, justificando ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão. Disse ainda que todos os atletas estão de parabéns, sendo homenageados na Sessão. Falou sobre a questão da Emenda à Lei Orgânica quanto o aumento do pagamento de 11% (onze por cento) para 14% (quatorze por cento) no Impsec, dizendo sobre o congelamento dos salários e o aumento das coisas de um modo geral. Disse sobre a perca da amiga Eva Maria – técnica de enfermagem que faleceu dizendo sobre o trabalho da mesma na saúde de Cuité e sua história. 0 Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite encaminhou o Projeto de Lei N° 644/2022 para as Comissões proferirem parecer. Por uma questão de ordem o Vereador Maurílio de Macedo requereu que o Historiador Eliel Soares use a tribuna palavra sobre um pouco da história de Cuité. Requerimento do Vereador Maurílio de Macedo aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Senhor Eliel Soares que falou sobre o embasamento para o Projeto de Lei sobre Cuité, dizendo sobre a fundação, emancipação e datas desde o início de Cuité. Citou datas e acontecidos desde a fundação e criação de Cuité. Depois usou da palavra o relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final – Vereador Rafael Pimenta que apresentou Parecer ao Projeto de Lei N° 643/2022, opinando pela aprovação do Projeto de Lei N° 643/2022. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou o Parecer do Vereador Rafael Pimenta ao Projeto de Lei 643/2022 que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite fez requerimento verbal solicitando a aprovação do Projeto de Lei 643/2022 votação única dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação única o Projeto de Lei N° 643/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes. Usou a palavra o relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final – Vereador Rafael Pimenta que apresentou Parecer ao Projeto de Lei N° 642/2022, opinando pela aprovação do Projeto de Lei 642/2022. Parecer do Vereador Rafael Pimenta aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes. Por uma questão de ordem o Vereador Dagmando Lopes requereu verbalmente que o Projeto de Lei N° 643/2022 fosse colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Vereador Dagmando Lopes aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação única o Projeto de Lei N° 642/2022 – oriundo do Pode Legislativo Municipal, o que foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes. Usou a palavra o relator da Comissão da Constituição, Legislativa e Redação Final – Vereador Rafael Pimenta que apresentou Parecer ao Projeto de Lei N° 1.168/2022, opinando pela aprovação do Projeto de Lei N° 1.168/2022. Parecer do Vereador Rafael Pimenta aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite Encaminhou o Projeto de Lei N° 1.168/2022 com o Parecer da Comissão de Constituição, Legislativa e Redação Final para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para parecer. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite facultou a palavra aos Senhores Vereadores: usou da mesma o Vereador José Roberto que cumprimentou a todos e disse do atendimento aos pedido feitos nesta Casa, citando a reposição de lâmpadas nas ruas e podas de árvores. Disse estar sempre pronto para trazer os anseios do povo e parabenizou todos os Secretários da gestão pelos atendimentos. Parabenizou ainda os atletas homenageados na Sessão. Usou da palavra o Vereador Gustavo Palmeira cumprimentou a todos e disse sobre respostas que recebeu das informações que solicitou a Secretária de Saúde sobre o corpo médico do município. Disse ainda sobre a questão do raio x do hospital municipal que ainda não estar funcionando. Falou ainda que muitas cidades da Paraíba receberem do Governo Federal, como foram doadas para o povo e que por isso foi feito pedido de informação sobre a origem das feiras. Parabenizou os Párocos de nossa cidade pelas celebrações da pascoa citando as celebrações e procissão na Serra do Bombocadinho. Disse ainda que temos que mostrar trabalho e espera informações sobre recursos enviados pela Deputada Edna Henrique para a saúde de Cuité. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e disse sobre a vinda do Engenheiro do Dnit para olhar a estrada estadual que começa aqui porto do campo de aviação, passando pelo Retiro até Cacimba de Dentro. Parabenizou a gestão pela entrega de peixes a população na semana santa, bem como ao Vereador José Roberto pela Moção de Aplausos ao integrante da Paixão de Cristo. Parabenizou ao Vereador Dagmando Lopes pelas moções aos atletas na Sessão. Disse sobre pedido que junto ao Vereador Dagmando a gerente do 4° (quarto) Gerência de Saúde e que foram muito bem recebidos e que já foi pedido o carro fumacê para Cuité. Usou da palavra o Vereador José Everaldo que cumprimentou a todos e falou sobre as traves da praça do Sisal que não estão na quadra faz tempo. Disse também sobre a questão das cestas básicas distribuídas em nossa cidade e se mostrou favorável aos demais expediente do dia. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o 1° (primeiro) Secretário Rafael Pimenta que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e disse sobre a importância do atendimentos do autismo em nossa cidade e região, citando pedido feito ao governador. Parabenizou o Vereador José Roberto pela moção ao integrantes da Paixão de Cristo, dizendo ainda sobre o pedido seu quanto o mirante no Sítio Cabeço do Imbé de Nossa Senhora da Saúde. Falou sobre o pedido do carro fumacê e da vinda do engenheiro para ver a PB135 que será feito terraplanagem. Disse que as maquinas estão trabalhando e a demanda é muito grande. Falou que o raio x do Hospital Municipal está sendo trocado o aparelho que era muito antigo. Disse ainda que o Prefeito vai atrás de recursos para saúde e que temos um Prefeito responsável. Falou ainda que quando perderam as eleições abandonaram o povo, citando a situação do hospital. Convidou os colegas Vereadores da oposição para irem visitar o centro cirúrgico do hospital, e outros cantos da gestão. Disse também que vamos fazer o bem sem olhar a quem. Resumindo a Presidência da Sessão o Vereador Dagmando Lopes – Presidente em exercício que facultou a palavra: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e disse ser justa as homenagens na Sessão. Disse um pouco sobre as lutas de todos e que todos temos lutas em vário setores. Falou ser preocupante a situação do projeto do aumento do pagamento a mais pelos funcionários. Disse que direito se conquista e não se tira. Requereu verbalmente Moção de Aplausos para o Padre Fabiano pelas celebrações na semana santa nas comunidades ao redor da Serra do Bombocadinho, citando-as, bem como pros lideres das comunidades. Falou também sobre as estradas que precisam ser recuperadas e que seja vista a possibilidade de consegui outra máquina para recuperar as estradas. Disse que os Vereadores estão aqui na Casa para defender o povo, e disse que se chegou um benefício para as comunidades tem que se dizer. Usou da palavra o Vereador Luandson Oliveira cumprimentou a todos e deu os parabéns ao amigo Alexandre Trajano pela conquista. Parabenizou o Corinthians da Serra pela conquista no torneio ocorrido na Serra do Bombocadinho. Disse sobre a entrega dos peixes na quinta feira da semana santa que participou, junto com o Prefeito Charles, dizendo sobre os sítios visitados. Falou ainda sobre as situações das estradas como estão, e disse sobre os serviços que estão sendo feitos com as máquinas da prefeitura recuperando as estradas. Disse sobre as celebrações que foram muito importante na comunidade da Serra do Bombocadinho na semana santa, parabenizou os organizadores. Usou da palavra o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e Parabenizou o senhor Francisco das Chagas pela realização da Conferencia Municipal da Saúde Mental em nossa cidade. todos os envolvidos. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentado-os. Falou que as estradas estão intransitáveis, citando alguns setores. Disse sr favorável aos demais expedientes dos Colegas Vereadores. Falou que todas as gestões passadas deixaram sua marca, citando obras deixadas pela ex-prefeita. Disse que nas gestões passadas teve dificuldades, teve sim. Perguntou pelos empregos que o Prefeito disse que sabia aonde ia buscar. Falou ainda que direito não se tira, se amplia. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e disse ser favorável a moção de apoio para os Agentes de Saúde e Combate as Endemias. Disse sobre a fala do historiador Eliel Soares na tribuna desta Casa, quanto da fundação e criação de Cuité dizendo ser muito importante. Falou sobre os projetos recebidos pelas comissões e que tem que ver tudo que é possível ser feito. Agradeceu a Deputada Federal Edna Henrique pela resposta a seu pedido quanto o retorno das realizações das perícias no INSS local. Falou ainda sobre sua luta quanto pedido de retorno das realizações das perícias e como fez. Disse também sobre a greve no INSS que estar acontecendo, prejudicando os atendimentos. Falou que nunca negou que fez parte de gestões passadas e que nunca foi condenado por nada. Disse que respeita sua cidade, dizendo sobre doação de alimentos que fez ao banco de alimentos de nossa cidade. Parabenizou os atletas Pedro pelo campeonato do futevôlei, parabenizando ainda o Prefeito pelo anuncio da recuperação da estrada P8135 ate trevo de Cacimba de Dentro. Disse que o Alexandre Trajano é vencedor, citando sua vitória em 60km. Falou que foi visitar o local do raio x e que já chegou o novo, e que Cuité vai ter um raio x de vergonha. Disse que hoje tem recursos próprios para fazer escolas, reformas e dentre outros. Falou sobre desviou feitos no IMOSEC e de casas. Perguntando-se aonde estar o dinheiro? Por uma questão de ordem o Vereador Rafael Pimenta requereu verbalmente que todos expediente da Sessão seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Vereador Rafael Pimenta aprovado por unanimidade dos presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes colocou em votação os Requerimentos de N°s 24, 25, 26, 27/2022, as Indicações e as Moções de Aplausos todos aprovados por unanimidade do Edis presentes. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de Abril de 2022 (dois mil e vinte dois). Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 18 (dezoito) de Abril de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Geraldo de Souza Leite
Dagmando Lopes Araújo
Géviton Rafael da Silva Pimenta
Luandson de Oliveira Pereira
Gustavo Palmeira Santos
José Roberto Santos Cunha
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florêncio Pontes
José Laelson Alves Borges
Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa