Ata da 2° (segunda) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 08 (oito) de Agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), as 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo – Presidente em exercício e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Geraldo de Souza Leite – Presidente, Geviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson Oliveira Silva, Ivan Martins de Souto Filho, Maurílio de Macedo Costa, José Evanuel Moreira Bezerra, José Everaldo Florencio de Pontes, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia Por uma questão de ordem o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite justificou motivo por não estar Presidindo a Sessão devido óculos seu ter quebrado e fica ruim de ler. 0 Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia Medida Provisória N° 24, de 27 de Julho de 2022 – autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a Fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates as Endemias no âmbito Municipal nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022 e dá outras Providências. Medida Provisória N° 27, de 21 de Julho de 2022 – autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação da Lei de pagamento por Desempenho, no âmbito do Município de Cuité – PB, dos indicadores do Previne Brasil previsto nas Portarias N° 2.979 de 12 de Novembro de 2019 do Ministério da Saúde, 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 e suas Alterações. Projeto de Lei N° 654/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Fica Instituída no âmbito do Município de Cuité – Paraíba. A Semana da Família e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 655/2022 oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Cria o Programa Amigo do Esporte e do Lazer” no Município de Cuité – Paraíba, e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 656/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Denomina Creche a ser construída no Bairro Antônio Mariz Manuel Soares da Costa (Nezito)” e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Dagmando Lopes Araújo. Projeto de Lei N° 657 202 – oriundo do Poder Legislativo Municipal “Concede Título de Cidadã Cuiteense a Senhor Enfermeira Angélica Lira Araújo e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Dagmando Lopes Araújo. Projeto de Lei N° 658/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Cria e Institui no Calendário Oficial de Comemorações e Festividades do Município de Cuité – Paraíba, o Dia do Paradesporto e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 659/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal “Cria e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações e Festividades do Município de Cuité – Paraíba, o Dia da Consciência Ambiental e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 660/2022 oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Cria e Inclui no Calendário Oficial do Município de Cuité – Paraíba. A Semana da Agricultura Familiar e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 661/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “ Concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Rodrigo Dias Meireles e dá outras providências”, projeto de autoria do Senhor Presidente Vereador Geraldo de Souza Leite. Requerimento N° 045/2022, subscrito pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe copia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para que seja vista a possibilidade de se construir 200(duzentas) casas populares no Município de Cuité – Paraíba. Requerimento N° 046/2022, subscrito pelo Vereador José Laelson Alves Borges, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para que tome providências na maior brevidade possível, reiterando pedidos já solicitado por este Vereador, quanto a realização de estudos visando conceder o adicional de insalubridade aos profissionais do CEO, SAMU, CAP’s, Melhor em Casa, Hospital e Laboratório. Requerimento N° 047/2022, subscrito pelo Vereador José Laelson Alves Rnraes requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité Charles Cristiano Inácio da Silva que, possa fazer a equiparação salarial do CAPS Infantil e Adulto dos Profissionais do CAPS. Requerimento N° 048/2022, subscrito pelo Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, requer que após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité – Vereador Geraldo de Souza Leite, tome providências quanto a realização de uma Audiência Pública para discutimos sobre energia renováveis no nosso Município e região. Indicação subscrito por Dagmando Lopes Araújo, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva para determinar ao setor competente, considerando o auto índice de acidentes no trecho da BR 104 entre Cuité e Nova Floresta e tentando trazer mais segurança a esse trecho, encaminho a indicação para instalação de luminária de LED tipo Raquete nos postes existentes na BR  no trecho entre Cuité e Nova Floresta. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, fazer a pavimentação das Ruas Joventino Ferreira de Medeiros, João César Galdino Simplicio, José Ferreira de Medeiros, Manoel Pereira Tores como também a 2ª (segunda) fase da Maria Elias de Jesus; fazer estudo de viabilidade de implantação da gratificação aos funcionários de Nível Superior do Caps Infantil; ver a possibilidade de utilizar fogos silenciosos sem estampido de pólvora nas próximas comemorações municipais; e tomar providências quanto a colocação de placas com o nome das ruas do Distrito do Melo, colocar o nome identificando de “Cemitério Publico Santo Agostinho” o Cemitério Público do Distrito do Melo. 05 (cinco) Indicações subscrita pelo Vereador José Everaldo Florencio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente; ver a possibilidade de fazer a restauração da ponte (passagem molhada) do Distrito do Melo;  ver a possibilidade de mandar a máquina fazer a limpeza dos campos de futebol da zona rural em nosso Município; ver a possibilidade de instalar um poste no final da Rua Pedro Gondim no Bairro Prefeito Jaime da Costa Pereira ver a possibilidade de colocar dois postes na Rua Tomaz Campos, aonde foi aberta a avenida e ver a possibilidade de colocar um braço de poste com lâmpada no Sítio Bola, próximo ao Trevo em frente a residência do Senhor Edjailson Ferreira da Silva (Djailson). 06 (seis) Indicações subscrita pelo Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares do nosso Município para no mínimo um salário e meio; fazer a recuperação das estradas das comunidades rurais Jardim, União, Alegre, Brandão, Cabanas, Retiro Juca, Baixa Verde, Olho D’água, Curral do Meio, Bujari, Lagoa do Meio, Cacimbinha, Imbé até Canoa do Costa e Muralharas; ver a possibilidade de colocar o forro do Posto de Saúde do Sítio Catolé; ver a possibilidade de passar a máquina nas Ruas não pavimentadas em nossa cidade;  ver a possibilidade de fazer a implantação asfáltica da estrada que dá acesso a Vila do Bujari; e reiterando pedido já solicitado por este Vereador, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sítio Cabatã, Ladeiras dos Sítios Jardim e União e ladeira do Imbé. 02 (duas) Indicações subscrita pelo Vereador Maurílio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade financeira para implantação de Bolas Auxilio Permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Cuité; e que seja feito o combate com bomba costal que foi importante em outros eventos da natureza na Lagoa Central de Cuité. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a pavimentação das Ruas Vereador Ernesto e complemento da Rua Sete de Setembro no Bairro das Graças e da rua Laura Felipe de Souto próximo a subestação; reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa de Lei, ver a possibilidade de fazer a aquisição de ônibus escolar para os estudantes que vão para Campina Grande, ver a possibilidade de fazer a recuperação do cruzamento das Ruas Vereador Antônio Ernesto e Petrônio Figueiredo no Bairro Basílio Fonseca; e reiterando pedidos já solicitado e aprovado por esta Casa de Lei, para ver a possibilidade de fazer a aquisição de uma máquina Patrol para a recuperação das estradas do nosso Município. 02 (duas) Indicações subscrita pela Vereadora Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a recuperação das estreadas dos Sítios Serra do Bombocadinho, Distrito do Melo até o Pé da Serra, Santa Helena, São José, Galeleiras até Lajedo Lso, Pocinhos, ladeira do Quando e Canoinhas; e ver a possibilidade de fazer a pintura do meio fio e quebra-molas do Sítio Pé da Serra. Pedido de Providências, subscrito pela Vereadora Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeitos Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, com cópia para a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Cuité – Aline Nyeble, solicitando providências urgentes quando à possibilidade entregar kit escolar para os alunos do nosso município, bem como também o fardamento para os mesmos. Moções de Aplausos ao Ilustríssimo Senhores – Luciano Martins Barros, José Illan Venâncio da Costa e Iranilson Pereira dos Santos Filho, idealizadores e organizadores do evento Max Bike Shop realizado no dia 31 (trinta e um) de Julho na cidade de Cuité – Paraíba, evento que reuniu vários ciclistas locais e de várias cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, moções de autoria do Vereador José Laelson Alves Borges. Em seguida o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes passou a palavra aos Vereadores José Laelson e ao Senhor Presidente Geraldo Leite para justificar seus expedientes na Sessão, sendo os Projetos de Lei N°s 656, 657 e 667/2022 e as Moções de Aplausos. Usando da palavra também o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes que falou sobre os Projetos apresentados, justificando-os. Por uma questão de ordem o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite requereu verbalmente a votação única dos Projetos de Lei de N°s 656, 657 e 661/2022, e as Moções de Aplausos, dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única os Projetos de Lei N°s 656, 657 e 661/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal e as Moções de Aplausos todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. O senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes encaminhou ainda para as Comissões as Medidas Provisórias de N°s 24 e 27 de 21 e 27 de julho de 2022 (dois mil e vinte dois). Os Projetos de Lei N°s 654, 655, 658, 659 e 660/2022 ficando os mesmos em tramitação. Em seguida o Senhor Presidente em exercício facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e comentou sobre o expediente da Sessão, citando ainda a Medida Provisória que Beneficiam os Agentes de Saúde. Disse ainda que todos os Agentes de Saúde merecem o aumento em seus salários. Justificou também seus pedidos apresentados na Sessão, comentando-os. Falou que estamos tendo as escolas recuperadas mais precisam de apoio por dentro para desenvolver as atividades. Disse ainda sobre os kits escolares que não foram entregues nesse ano de 2022 (dois mil e vinte dois), bem como as fardas. Solicitou se acostar ao pedido do Vereador Maurílio quanto ao auxilio EJA, dizendo ser pertinente. Por uma questão de ordem o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes ratificou a Portaria que devido a volta do Vereador Ivan Martins Filho, o mesmo volta a ocupar a Relatoria da Comissão de Legislação, Constituição e Redação. Usou a palavra o Vereador Ivan Martins que cometou ainda sobre o expediente na Sessão, justificando os mesmos. Disse sobre a importância dos projetos para as pessoas, citando o Paradesporto, a Semana da Família e a Semana da Agricultura Familiar. Falou sobre os pedidos de pavimentação em algumas ruas, bem como colocação do nome do cemitério do Distrito do Melo. Finalizou pedindo a Deus que abençoe a todos. Usou da palavra o Vereador José Laelson cumprimentou a todos e disse que o expediente muito produtivo. Parabenizou todos os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias pela conquista em todo Brasil. Disse ser lamentável a Medida Provisória que não contemplam os Agentes contratados e disse que a mesma é incompleta. Falou ainda que vários Agentes de Saúde já estão idade avançada e que nada impede de se dá uma ajuda dse custos aos mesmos. Disse que devemos tratar a Medida Provisória dos Agentes de Saúde com mais debate e ver as metas. Falou que os Vereadores estão para defender todas as classes, citando-as. Disse contar muito com o apoio dos Pares nesse momento e disse sobre os seus pedidos na Sessão. Usou da palavra o vereador Luandson Oliveira que cumprimentou a todos e disse de sua alegria em estar na Sessão, agradecendo a toda equipe do hospital de Cuité pelo atendimento na madrugada dessa segunda. Disse sobre a reforma da quadra de esporte na Serra do Bombocadinho e sobre visita que fez na feira ao mercado público depois da reforma. Falou sobre a luta dos piperios devido Às chuvas e que estará encaminhando pedido de apoio ao Prefeito. Usou a palavra o Vereador José Everaldo cumprimentou a todos e disse que estar favorável a todo expediente da Sessão. Justificando ainda a apresentação de seu pedido na Sessão. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e também disse sobre o funcionamento do mercado público em nossa cidade. Falou sobre as pavimentações em ruas na nossa cidade e disse sobre o jogo em nossa cidade do sub 15 Paraíbano, comentando-o. Solicitou se acosta a moção aos organizadores do evento Max Bike Shop em nossa cidade. Fez requerimento verbal quando a PB 135 para próxima Sessão, dizendo que existem uns pontos intransitáveis, bem como a estrada do Cais até a Serra do Nego. Usou da palavra o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentado-os. Disse que não era pra estar pedindo a recuperação de estradas e sim que estivesse feito as recuperações das estradas. Citou ainda municípios vizinhos que estão sendo feitos as recuperações das estradas. Falou que o Prefeito abandonou a zona rural e só quer saber da política. Voltou a falar sobre o pedido de uma audiência pública sobre as energias renováveis em nosso município. Disse que nos últimos tempos as prefeituras estão recebendo dinheiro antecipado, citando a pandemia. Parabenizou pela recuperação do mercado público, mais citou a questão dos preços que estão cobrando para as pessoas utilizarem os box que está sendo alto o preço. Falou que deve se zelar e cuidar do bem público, citando as escolas existentes há tempos em nosso município. Disse sobre a promessa de geração de empregos e que devem respeitar o povo, citando a filha do Prefeito que é candidata. Depois o Senhor Presidente em exercício passou a Presidência da Sessão para o 1° (primeiro) Secretário Vereador Rafael Pimenta que facultou a palavra: usou a mesma o Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e disse sobre seus pedidos na Sessão, comentado-os. Falou que quanto as estradas, devido ao período chuvoso as estradas se estragam e que na gestão do Prefeito Charles as estradas foram recuperados, citando-as. Disse que nunca foi feito terraplanagem na PB 135 e que agora vai ser feito porque temos um governador competente. Falou que o Prefeito Charles está zelando pelo bem público e deixaram se acabar tudo. Disse que vamos agradecer sim pela reconstrução de Cuité e o equilíbrio fiscal, parabenizando a gestão. Falou que tem orgulho de ter Rafaela como deputada e que vai ser candidata. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Gustavo Palmeira que cumprimentou a todos e disse q a bancada da oposição nunca foi contra se fazer estradas. Falou que o governo de Ricarod Coutinho foi o governo mais corrupto do estado, citando a operação calvário. Disse que as coisas tem que bater com uns bens. Falou que falam uma coisa e praticam outra, dizendo ainda que vivemos numa cidade que as coisas não se esconde. Disse também que em todas as gestões existem acertos e erros. Falou ainda que sempre reconhece os acertos que tem que conhecer. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e disse sobre seus pedidos apresentados na Sessão, comentado-os. Disse sobre como poderá ser a questão a seu pedido quanto o bolsa auxilio pro EJA. Falou que recebeu as Medidas Provisórias e que irá se fundamentar pra depois poder falar. Registrou o agradecimento pelas homenagens aos Senhores Rodrigo Dias e ao amigo Nezito. Disse sobre a importância da região do Curimataú e região ter uma representante na Câmara Federal, dizendo sobre a Deputada Rafaela Camaraense. Falou que o Prefeito Charles Camaraense está sendo considerado um dos melhores Prefeitos que já se passaram por Cuité. Disse que mais obas de serviços vão vim por ai, dizendo que Cuité estar num novo patamar. Falou que fala com propriedade, porque fala com a razão e não com paixão. Disse que sua preucupação aqui é com o povo de Cuité, e parabenizou o Coronel Sérgio Fonseca por estar à frente da Policia Militar na Paraíba. Citou ainda a realização da Operação Maria da Penha das prisões realizadas no dia de hoje em todo estado. Por uma questão de ordem o Vereador Rafael Pimenta requereu verbalmente que todo expediente seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Vereador Rafael Pimenta aprovado por unanimidade. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única todo expediente do dia, sendo os Requerimentos de N°s 45, 46, 47 e 48/2022, as Indicações, Pedido de Providências todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 15 (quinze) de Agosto de 2022 (dois mil e vinte dois) as 19h00min. Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Plenário “Maria José de Souto”, em 08 (oito) de Agosto de 2022 (dois mil e vinte dois).

Geraldo de Souza Leite
Dagmando Lopes Araújo
Géviton Rafael da Silva Pimenta
Luandson de Oliveira Pereira
Gustavo Palmeira Santos
Ivan Martins de Souto Filho
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florêncio Pontes
José Laelson Alves Borges
Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa