Ata da 14a (décima quarta) Sessão Ordinária do 2o(segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos“, Plenário “Maria José de Souto“, ocorrida no dia 27(vinte e sete) de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores  presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Luandson Oliveira Pereira, Géviton  Rafael da Silva Pimenta, Maurilio de Macedo Costa, José Everaldo Florêncio Pontes, José Evanuel  Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental  em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e  determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia.  Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. A seguir o Senhor Presidente Vereador  Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei no 739/2023 – oriundo  do Poder Legislativo Municipal, “Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” ao Senhor Alexandre Trajano e dá outras providências, projeto de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Projeto de Lei no 740/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Adriano Macedo Faustino e dá outras providências, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Requerimento de no 179/2023, subscrito pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho, requer, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Cuité – Aline Nieble, solicitando que seja visto a possibilidade de premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram as melhores notes do ano, tanto da zona urbana como na rural. Requerimento de no 180/2023, subscrito pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho, requer, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedido já solicitado e aprovado por esta Casa Legislativa, para que seja vista a possibilidade de fazer o pagamento do Piso Salarial aos ACS, tanto da zona urbana e zona rural, bem como revisar o artificio constitucional que valida o pagamento apenas para os ACS efetivo. 02(duas) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Maurilio de Macedo, ouvido o Plenário para que seja  encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: considerando a importância cultural  da Filarmônica Municipal “Maria Udjagra Fernandes, indicar a aquisição de peças para manutenção dos instrumentos musicais, confecção de novo fardamento e aumento do incentivo financeiro para os músicos; e considerando que a maioria das escolas possuem equipamentos do tipo PROINFO com mais de 13(treze) anos de uso, indicar para a aquisição de 02(dois) retroprojetores para as  escolas municipais acima de 200(duzentos) alunos e 01(um) retroprojetor para as escolas até 200(duzentos) alunos para o ano letivo de 2024(dois mil e vinte e quatro). Indicação subscrita pela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, fazer a recuperação da cisterna da Unidade Básica de Saúde “Bendita Xavier da Silva” da comunidade de Pocinhos, bem como a cisterna da EMEF “Henrique Pereira dos Reis“. Moção de Aplausos ao Grupo de Rap “Poesia Fora da Caixa“” pela I Batalha da Caixa, realizada na Praça do Skate, moção de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto  Filho. Moção de Aplausos ao Senhor Laelson Hermínio de Souto por ser um grande produtor de  eventos do tipo vaquejada, fomentando e aquecendo economia local no período dos eventos,  moção de autoria do Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. Moção de Aplausos a Ronaldo Fernandes da Silva, dançarino e produtor cultural cuiteense, que foi o primeiro da região do Curimataú e Seridó Paraibano a conseguir o credenciamento na Feed Dance, empresa especializada em credenciar Nacional e Internacionalmente profissionais de zumba, moção de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Moção de Aplausos a Senhora Valeska França Silva, Agente de Desenvolvimento Local por ter recebido o Selo Prata em referência em atendimento na Sala do Empreendedor marcos Mance! Portela Batista. O Selo de Referência em atendimento Sebrae- Paraíba, tem o objetivo de reconhecer e valorizar as atuações da Sala do Empreendedor junto aos empresários locais, promovendo ações de integração, fortalecimento da rede parceria e ampliação da oferta de serviços ao público empreendedor, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou palavra da mesma o Vereador Ivan Martins Filho que cumprimentou a todos e justificou a apresentação de seu expediente na Sessão, comentando–os. Disse sobre a importância do reconhecimento dos setores citando o credenciamento na Fedd Dance do Senhor Ronaldo  Fernandes. Falou ainda sobre a concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Adriano Faustino, dizendo um pouco sobre a história do mesmo. Disse ainda sobre a situação do Escoteiro em nossa cidade do resgate e história de um modo geral. Parabenizou os atletas da academia Kimura pelo vice–campeão em Natal na competição do Nordeste. Parabenizou também o Prefeito Charles pela conquista de 100 (cem) casas para nossa cidade. Disse sobre o lançamento do Parlamentar Mirim nas Escolas em nossa cidade, parabenizando a União dos Vereadores do Brasil pela iniciativa. Falou ainda sobre seu pedido de premiar os alunos que se destacarem com as melhores notas cm nosso Município. Disse sobre o trabalho dos Agentes de Saúde em nossa cidade e que pensando em todos fez pedido para que seja pago os vencimentos a todos efetivou ou não. Usou da palavra o Vereador José Evanuel cumprimentou a todos e disse sobre os salários em nosso Município e que existem desigualdades. Citou os monitores das creches que ganham muito menos que os professores. Disse esperar que o executivo mande um projeto melhorando os salários. Falou obre as estradas da Serra do Bombocadinho que estão abandonadas. Disse sobre as blitz que predem as motos dos trabalhadores em nossa cidade. Falou sobre as estradas no Sítio Bujari que não foram recuperadas e sobre como as estradas estão. Citou ainda pessoas com mais de 70(setenta) anos recuperando as estradas com chibanca. Disse ainda sobre as feiras livres de Nova Floresta e Barra de Santa Rosa que foram recuperadas e organizadas. Falou sobre as ruas que não tem pavimentação em nossa cidade e que estão colocando asfalto em outras. Usou da palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e parabenizou a Diretora Marcia pela homenagem. Parabenizou aos Monitores pelo trabalho nas creches. Falou que esta Casa sempre esteve ao lado dos que trabalham com suas funções. Disse que o calçadão central ester abandonado. Falou sobre pedido da comunidade do Sitio Algodão dos Paulinos para a construção de uma quadra na comunidade. Disse ainda sobre pedido que apresentou para ajuda de custo para os Agentes de Saúde, bem como o fardamento para os mesmos. Falou sobre os cuidados que devemos ter em combate a dengue. A seguir o Senhor Presidente passou a Presidência para o Vice- Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da palavra o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes cumprimentou a todos e disse sobre pedido seu apresentado na Sessão passada quanto a realização de uma Audiência Pública a nível de estado, para debater as políticas

públicas do autismo. Falou sobre pedido que recebeu dos servidores com nível superior e que todos da Câmara estão juntos por melhorias. Disse sobre o reajuste dos enfermeiros como agiu com diálogo com a gestão. Falou ainda sobre a Palestra que a UVB vai realizar em nossa cidade, agradecendo a UVB por Cuité estar incluída. Disse que Cuité estar sendo agraciado com asfáltico nas ruas de nossa cidade e que deve pedir aquilo que é correto. Falou que tem estradas que foram recuperadas e que tem outras que estão precisando ser recuperadas. Disse sobre trabalho do Prefeito Charles construindo casas em nossa cidade. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor 8 Presidente Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e disse a Mcdalha a Diretora Marcia é muito merecedora. Disse sobre moção ao Senhor Laelson Hermínio pela realização de vaquejada. Parabenizou aos organizadores do evento no estádio municipal do novembro azul, citando como aconteceu. Falou sobre a pavimentação em asfáltico e as ruas que estão recebendo pavimentação em paralelepípedo. Disse esperar que seu requerimento seja atendido quanto mais um servidor para atender os agricultores na Empaer. Falou que sobre as estradas tem reconhecimento que tem estradas que precisam ser recuperadas e que outras foram recuperadas. Usou da palavra a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e comentou sobre expediente da Sessão passada. Falou que o papel do Vereador é cobrar. Falou sobre a questão das rubricas citando o orçamento. Disse sobre as estradas da zona rural que precisam de ser recuperada, citando ainda pedido do Senhor Damião Henrique pedindo que se recupere as estradas. Justificou ainda a apresentação de seu pedido na Sessão, comentando–os. Parabenizou a todos pela mostra na educação com todos os seus trabalhos, citando os Professores da Serra. Disse que estão aqui pelo povo e que espera que os pedidos sejam 22 atendidos pelo executivo. Usou de palavra o Vereador Maurilio de Macedo que cumprimentou a todos e destacou a prestação de contas da saúde que teve nesta Casa, citando alguns pontos. Falou sobre os medicamentos e atendimentos na Saúde em nossa cidade, citando os dados. Disse sobre as consultas marcadas e pagas e que as pessoas não compareceram. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando–os. Falou ainda sobre as obras de pavimentação asfáltica em nossa cidade e sobre seus pedidos pedindo o asfáltico em algumas ruas. Disse que o Prefeito Charles é o que mais pavimentou nossa cidade. Falou que cuité não pode retroceder mais. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única 

todo expediente do dia, sendo os Projetos de Lei de nos 739 e 740/2023 – oriundos do Poder 

2 Legislativo Municipal, os Requerimentos de nos 179 e 180/2023, as Indicações e as Moções de Aplausos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário. Marcando a próxima para o dia 04(quatro) de Dezembro de 2023(dois mil e vinte e três). Mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto“, em 27 (vinte e sete) de Novembro de 2023(dois mil e vinte e três). 

Dagmando Lopes Araújo 

11 

Ivan Martins de Souto Filho 

12 

Luandson de Oliveira Pereira 

13 

Géviton Rafael da Silva Pimenta 

14 

Geraldo de Souza Leite 

15 

Gustavo Palmeira Santos 

16 

Jose Evanuel Moreira Bezerra 

17 

José Everaldo Florêncio Pontes 

18 

José Laelson Alves Borges 

19 

Maria Francisca da Silva 

20 

Maurilio de Macedo Costa 

3