Ata da 12ª(décima segunda) Sessão Ordinária do 2º(segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 13(treze) de Novembro de 2023(dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Maurilio de Macedo Costa, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes.  Por uma questão de ordem o Vereador Maurilio de Macedo requereu verbalmente um minuto de silêncio seguido de um voto de pesar pelo falecimento da ex-Prefeita de Coronel Ezequiel a Senhora Neves Caico e o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pelo falecimento do ex-funcionário desta Casa o Senhor Severino da Silva Ramalho. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 736/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho dá outras providências, projeto de autoria do Vereador Presidente Dagmando Lopes Araújo. Requerimento de nº 174/2023, subscrito pelos Senhores Vereadores Geraldo de Souza Leite, Dagmando Lopes Araújo, Ivan Martins de Souto Filho,  Maurilio de Macedo Costa, José Everaldo Florêncio Pontes e Géviton Rafael da Silva Pimenta, requerem, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  –Melchior Naelson Batista da Silva – Chió, solicitando que o mesmo interceda e articule junto a Superintendência do DETRANS/Paraíba, a possibilidade de colocar em funcionamento o equipamento de captura de imagem e biometria que existe no 11º Ciretran/Cuité, e encontra-se parado a muito tempo. Requerimento de nº 175/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Cuité – Adriana Selis de Sousa, solicitando a esta Casa as seguinte informações: existe uma fila ou uma ordem com nomes das pessoas que estão para realização de exames com mais complexidade como tomografia, ultrassonografia, etc? qual a listagem de estoque dos medicamentos disponíveis para a população tanto no Hospital Municipal como na Farmácia Básica? Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Geraldo de Souza Leite, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, ver a possibilidade de ser construído um calçadão na Avenida Panorâmica Tertuliano Venâncio dos Santos, a qual vai da Rua 19 de Julho até a 04 de Outubro, prolongando-se até a Rua José Vitorino de Medeiros, situada no Bairro São Vicente. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Ivan Martins de Souto Filho, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente ver estudo de viabilidade de revitalização da Praça João Venâncio da Fonseca, conhecido como Praça das Flores. 03(três) Indicação subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a aquisição de uma Patrol para ajudar na recuperação das estradas e terraplanagem das ruas que não receberam pavimentação na cidade; fazer a aquisição de lixeiras para Praças, Calçadão, feira Livre, e algumas Ruas centrais que tem uma boa concentração de comercio e circulação de pessoas na nossa cidade; e fazer a construção de um espeço que sirva para realização de eventos culturais em nossa cidade. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Maurilio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, ver a possibilidade de fazer o roço dos matos nas estradas vicinais que servem de acesso as diversas áreas rurais entorno da cidade. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Ivan Martins de Souto Filho, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, passar a máquina nos Sítios Buenos Ares passando nos Grossos ao Melo, Melo a Serra do Bombocadinho, passando nos Sítios Mendega e Urubu, Melo e Curral do meio, Melo a Capoeira do Melo. Indicação subscrita pela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, ver a possibilidade de fazer a reposição de algumas lâmpadas na Comunidade do Sítio Serra do Bombocadinho, bem como a manutenção do ar condicionado da Escola Henrique Pereira dos Reis. Moção de Aplausos ao Coral Cuité feliz Idade e a Maestrina Kleanne Maravilha pela brilhante participação no XXI Festival Paraibano de Coros, na cidade de João Pessoa – Paraíba, que foi realizado no dia 10(dez) de Novembro de 2023(dois mil e vinte e três), moção de autoria do Vereador Maurilio de Macedo Costa. Moção de Aplausos ao Coral Pequenos Cantores da Serra e ao Maestro Sérgio Cruz pela brilhante participação no XXI Festival Paraibano de Coros, na cidade de João Pessoa – Paraíba, que foi realizado no dia 10(dez) de Novembro de 2023(dois mil e vinte e três), moção de autoria do Vereador Maurilio de Macedo Costa. Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor professor Dr. José Carlos Oliveira Santos e aos Alunos da UFCG Andrew Diego Medeiros Macedo, Gabriela Silva Fialho, Ingridy Lorrany da Luz Souza, João Pedro da Silva Santos, Theo Alex de Souza dos Santos, que submeteram artigo intitulado: “Processo de Epoxidação dos Ésteres do Óleo de Canota” no III Seven Internacional Multidisciplinary”, moção de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Em seguida o Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira – Vereador Maurilio de Macedo apresentou Parecer ao Projeto de Lei nº 1.187/2023, explanando sobre o mesmo e opinando pela sua aprovação por estar em conformidade com as leis em vigor. Depois o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou o Parecer do Vereador Maurilio de Macedo ao Projeto de Lei nº 1.187/2023, que foi aprovado por 05(cinco) votos favoráveis e 01(uma) abstenção. Por uma questão de ordem o Vereador Ivan Martins Filho requereu verbalmente que o Projeto de Lei nº 1.187/2023 seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento verbal do Vereador Ivan Martins Filho aprovado por unanimidade. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única o Projeto de Lei nº 1.187/2023 – oriundo do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes justificou a apresentação do Projeto que concede o Título de Cidadania Cuiteense ao Governador da Paraíba João Azevedo. Disse ainda sobre as ações do governo do estado em nosso Município, citando-as. Por uma questão de ordem o Vereador Geraldo Leite requereu verbalmente que o Projeto de Lei nº 736/2023 seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento verbal do Vereador Geraldo Leite aprovado por unanimidade. Depois de acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única o Projeto de Lei nº 736/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e disse muito ver a presença do povo na Sessão. Justificou ainda seu expediente na Sessão e parabenizou todos os Vereadores pelo trabalho do dia. Disse que visitou a comunidade rural e viu que algumas estradas estão precisando de ser recuperada. Falou que todo cidadão tem direito há uma estrada digna de transitar. Disse ainda sobre pedido de um espaço para apresentações culturais em nossa cidade e que o pessoal faz em locais improvisados. Falou que temos que apoiar a cultura, dizendo da importância da mesma para a população. Disse sobre pedido que fez quanto a reforma do ginásio de esportes que estar fechado há tempos. Usou da palavra a Vereadora Maria Francisca cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade. Parabenizou a todos homenageadas em nome da Professora Erika na Sessão. Falou ser muito importante o trabalho no combate ao fake News. Disse que todo expediente da Sessão é muito pertinente e cheios de informações. Disse que a recuperação das estradas tem que chegar em todos os cantos. Justificou ainda seu pedido na Sessão quanto da reforma do ar condicionado na Escola Municipal Henrique dos Reis, bem como a reposição de algumas lâmpadas na comunidade da Serra do Bombocadinho. Usou da palavra o Vereador Geraldo Leite que cumprimentou a todos e parabenizou a homenageadas na Sessão. Parabenizou o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes por receber comenda em Brasília no Distrito Federal e que o mesmo estar fazendo seu trabalho nesta Casa. Disse que a homenagem ao Governador João Azevedo é muito justa, dizendo dos trabalhos do Governo do Estado em nossa cidade. Justificou ainda a apresentação de seu pedido na Sessão, comentando-os. Disse ser favorável ao expediente do dia. Usou da palavra o Vereador Maurilio de Macedo que cumprimentou a todos e disse sobre moção que apresentou na Sessão passada para os servidores municipais devido ao aumento de pedido de aposentadoria, demais juntada de documentação e informações. Disse sobre as coisas como estão difíceis para se aposentar, citando os dados que é preciso e comprovação de documentos. Parabenizou as alunos e a professora pelo trabalho no combate ao fake News. Falou sobre resposta do DNIT quanto pedido seu quanto colocação de redutor de velocidade nas proximidades da casa da cidadania e parque da juventude. Justificou ainda a apresentação das Moções de Aplausos ao Coral Feliz Idade e Coral Pequenos Cantores da Serra pelas apresentações na cidade de João Pessoa. Disse sobre fala sua quanto as queimadas nas zonas urbanas, citando postagem que teve um grande alcanço na internet. Falou esperar o projeto quanto a regulamentação dos terrenos na zona urbana em nossa cidade, citando as pessoas que são prejudicadas de um modo geral. Disse que estará aqui sempre com projetos de interesse da população e interesse da população. Usou da palavra o Vereador Ivan Martins Filho que cumprimentou a todos e parabenizou o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pelo recebimento da comenda em Brasília – Presidente destaque no Brasil. Falou ainda sobre pedido quanto recuperação das estradas que ligam o Distrito do Melo e vizinhança, e pedido junto aos demais Vereadores. Justificou ainda a apresentação de sua Moção de Aplausos na Sessão, comentando-a. Falou como é grande o trabalho da universidade Federal de Campina Grande, citando ainda que a Universidade Federal de Campina Grande é uma das melhores do Nordeste. Citou ainda o Campus da Universidade Federal de Campina Grande que temos em nossa cidade. Falou ainda sobre pedido de tiragem de foto no DETRAN em nossa cidade que não acontece e que existe o equipamento no DETRAN de Cuité que não é utilizado. Disse projeto de Medalha de Honra ao Mérito “Presidente Vereador Osvaldo Venâncio dos Santos” que irá apresentar para a Diretora desta Casa Marcia de Lima Tavares, dizendo sobre o trabalho da mesma nesta Câmara Municipal. Disse que foi vítima do fake News e disse que as jovens estão de parabéns pelo projeto em combate ao fake News. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice-Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da mesma o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e agradeceu o apoio de todos pelo recebimento do Prêmio de Presidente destaque em Brasília. Disse que nos orgulha muito ver o nome de Cuité em destaque em todo Brasil. Falou que a Câmara Municipal de Cuité foi contemplada em levar a Câmara até as escolas, dizendo como vai acontecer e que vai ser uma parceria da União dos Vereadores do Brasil. Falou sobre visitas que fez a setores e representantes da Paraíba em Brasília solicitando apoios e recursos para nosso Município. Citou visitas a Senadora Daniela Ribeiro e ao Senador Efraim Filho, bem como ao Deputado Federal Wilson Santiago. Disse sobre visita que fez ao Doutor Eliomar do INSS em Brasília quanto volta das pericias no INSS em Cuité e que o mesmo disse que vai da atenção especial ao pedido de Cuité. Falou que este Legislativo estar cumprindo seu papel tanto os Vereadores da situação quanto da oposição. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Gustavo Palmeira que cumprimentou a todos e parabenizou a todos homenageados na Sessão. Disse que o que liberta é o conhecimento. Falou sobre as condições nos dias de hoje e que existem muitos meios diferentes de antes. Disse que conhecimento e estudo é a base de tudo. Disse que sobre o esporte em nossa cidade e que nós tivemos uma Secretaria da Juventude do Estado e que Cuité não teve nada. Falou que a Secretaria de Estado foi muito bem votada em Cuité e que só lamenta. Disse que há muito tempo nós estamos sem água em Cuité e que agora nós temos uma Secretaria do Meio Ambiente, citando ainda a questão do lixão em nossa cidade.  Falou ainda que desde maio um cidadão não consegue um exame de próstata e que as coisas não estão certas. Por uma questão de ordem o Vereador Ivan Martins Filho requereu verbalmente que todo expediente fosse colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento Verbal do Vereador Ivan Martins Filho aprovado por unanimidade. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única todo expediente do dia, sendo  os Requerimentos de nºs 174 e 175/2023, as Indicações e as Moções de Aplausos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário. Marcando a próxima para o dia 20(vinte) de Novembro de 2023(dois mil e vinte e três). Mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 13(treze) de novembro de 2023(dois mil e vinte e três).

Dagmando Lopes Araújo____________________________________________________________

Ivan Martins de Souto Filho_________________________________________________________                                                                         

Luandson de Oliveira Pereira________________________________________________________

Géviton Rafael da Silva Pimenta _____________________________________________________

Geraldo de Souza Leite_____________________________________________________________

Gustavo Palmeira Santos ___________________________________________________________

 Jose Evanuel Moreira Bezerra ______________________________________________________

 José Everaldo Florêncio Pontes _____________________________________________________

 José Laelson Alves Borges _________________________________________________________

Maria Francisca da Silva ___________________________________________________________

Maurilio de Macedo Costa______________________–________________________