Ata da 10° (décima) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 17 (dezassete) de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), as 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Geraldo de Souza Leite e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Dagmando Lopes Araujo, Geviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson Oliveira Silva, Ivan Martins de Souto Filho, Maurílio de Macedo Costa, José Evanuel Moreira Bezerra, José Everaldo Florêncio de Pontes, José Laelson Alves Borges e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia,  O Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei N° 669/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Denomina-se de Bairro Donato Rizzi a circunscrição do Bairro Castelo Branco e da outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 670/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Denomina-se Logradouro Público – Adalgisa Firmina dos Santos – Dona Adaleisa a Unidade Ancora do Sítio Federação e da outras providências”, projeto de autoria do Senhor Presidente Vereador Geraldo de Souza Leite. Projeto de Lei N° 671/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Denomina-se de Francisco Dedé da Silva- Dedé Liberato a estrada que da acesso a Vila Bujari, com início no cruzamento das Ruas Maria Marieta Dantas, Laura Felipe Souto e João Anulino dos Santos e termina na Rua Maria Moreira Bezerra (Comunidade Bujari) e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador José Laelson Alves Borges e do Senhor Presidente Vereador Geraldo de Souza Leite. Requerimento N° 054/2022, subscrito pelo Vereador José Laelson Alves Borges. requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando que o mesmo indique ao setor competente da Prefeitura, que na formulação do Projeto de Lei orçamentaria para o ano de 2023 (dois mil e vinte e três), sejam implantada dotação orçamentária suficiente para pagamento do piso do Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar e Parteiros, conforme a Lei Federal N° 14.434 de 04 (quatro) de Agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), que institui o piso salarial nacional da enfermagem. Requerimento N° 055/2022, subscrito pelo Vereador Maurílio de Macedo Costa, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe copia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT- Doutor Marcos Vinicius de Melo Neto, atendendo a pedido de moradores da Comunidade do Teixeira, que utiliza o acesso a BR-104 via Ladeira do Olho D’água do Teixeira, a cerca de 300 (trezentos) metros após o km 11 próximo a entrada da cidade, tendo em vista a proximidade do acesso a uma curva, requer estudo por parte do DNIT para sinalizar uma possível redução de velocidade evitando assim a ocorrência de acidentes. Solicitando ainda a renovação das pinturas das faixas de pedestres nas vias de BR 104 no centro de nossa cidade. Requerimentos de N°s 053, 056 e 058/2022, respectivamente, subscrito pelo Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para que determine as Secretarias Municipais competentes: a Secretaria Municipal de Administração encaminhar a esta Casa Legislativa informações acerca da quantidade de cargos comissionados e contratados que foram nomeados pela Prefeitura nos últimos 90 (noventa) dias; informar a esta Casa Legislativa informações acerca do valor do contrato que esta sendo pago aos veículos que estão fazendo a coleta de lixo em nosso Município; e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba- João Azevedo Lins Filho, solicitando que o mesmo tome providências urgentes quanto a manutenção da PB135, que tem inicio na nossa cidade ate o trevo de acesso a cidade de Araruna, Damião e Cacimba de Dentro. Requerimentos de N° 057/2022, subscrito pelos Vereadores José Laelson Alves Borges, requer que após ouvido o Plenário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité – Vereador Geraldo de Souza Leite, que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração e alusão ao Outubro Rosa. Requerimentos de N° 060/2022, subscrito pelos Vereadores Ivan Martins de Souto Filho, Dagmando Lopes Araújo, Geviton Rafael das Silva Pimenta, Luandson de Oliveira Pereira, Maurílio de Macedo Costa, Maria Francisca da Silva, José Evanuel Moreira Bezerra, Gustavo palmeira Santos, José Laelson Alves Borges, José Everaldo Florêncio Pontes, que encaminhe pedido de Propositura de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a denominação do entroncamento da BR104 acesso carroçável do Distrito do Melo, conforme Lei Estadual N° 12.374/2022, de rodovia Vereador Joventino Pontes de Souto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da Paraíba – Melchior Naelson Batista da Silva – Chió”. Indicação subscrita pelo Senhor Presidente Vereador Geraldo de Souza Leite, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente fazer a implantação de uma Unidade Ancora de Saúde no Sítio Federação, uma vez que a sede fica no Sitio Catolé. 03 (três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: considerando o pedido de muitos moradores de Sítio Teixeira venho solicitar que sejam feitas melhorias na ladeira que dá acesso ao Olho D’água do Teixeira, com pavimentação do trecho da ladeira que dá acesso a BR 104 e de fora provisória a urgente recuperação da estrada que apresenta desgaste ocasionado pelo período chuvoso; solicitar a colocação de Placas denominativas de Ruas nos cruzamentos centrais da cidade e principais cruzamentos dos bairros; que seja demolido o antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves em nossa cidade. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente fazer ver a possibilidade da construção de um mata-burro na passagem que dá acesso ao Sítio do Senhor Cozin, mais precisamente no Sítio do herdeiros do Senhor Joca Soares. 05 (cinco) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente; ver a possibilidade de retirar um entulho na Rua da Aliança antiga (Assis Chateaubriand) no Bairro Prefeito Jaime da Costa Pereira em frente a mercearia do senhor Edivânio Marques; reiterando pedidos já solicitado, ver a possibilidade de implantar duas ou três lixeiras na pracinha do Distrito do Melo; ver a  possibilidade de fazer a reposição de lâmpadas no Sítio Serra do Nego; ver a possibilidade de fazer as estradas  dos Sitio Buenos Aires, Ameixas, Grossos, Capoeira do Melo, Olho D’água e baixa Verde, ou seja, a estrada que liga do Buenos Aires até a Baixa verde: e ver possibilidade de fazer a pintura do meio fio e dos quebra-molas do Distrito do Melo. 02 (duas) Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente; ver a possibilidade de tomar providências quanto a reforma do Ginasio de Esportes “ Valdemir Alves de Lima” localizado no centro de nossa cidade; e fazer a recuperação das estradas dos Sítios da região de Espinheiro, Canoa do Costa, Malhada do Canto Monte Alegre e demais. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: reiterando pedido já solicitado, ver a possibilidade de ser construida uma garagem Municipal para abrigar os automóveis do Município; reiterando pedidos já solicitados, ver a possibilidade de ser feita a reforma do módulo esportivo em nossa cidade; reiterando pedidos já solicitados, fazer a recuperação das estradas do Distrito do Melo e Serra do Bombocadinho; e ver a possibilidade de fazer o pagamento do Previne Brasil referente ao Quadrimestre de Maio a Agosto de  2022 (dois mil e vinte e dois). Indicação subscrita pela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente continuar com a reposição de lâmpadas no setor da Serra do Bombocadinho em nosso Município. Pedido de Providências subscrito pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, junto a Secretaria competente, que veja com a maior brevidade possível a retirada de uma lombada feita na estrada do Sitio Bujari (estrada de terra) proximo ao Senhor Valdo Targino. Moção de Aplausos ao Coordenador Geral – Professor Marciano Henrique de Lucena Neto – extensivo a todos os envolvidos na realização do 11° Festival Universitário de Inverno – FUI, que foi realizado no período de 15 (quinze) a 20 (vinte) de Agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), moção de autoria do Vereador Geviton Rafael da Silva Pimenta. Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Frei Anastácio Ribeiro pelas emendas destinadas a UFCG – Campus Cuité, e em especial a liberação de um Trator para a Associação Rural dos Fruticultores do Sitio Bujari – ARFRUB no Município de Cuité, moção de autoria do Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. Sendo os expedientes das pautas das ultimas 04 (quatro) Sessões Ordinárias que não entraram em votação, incluindo a pauta do dia. Por uma questão de ordem o Vereador Dagmando Lopes requereu verbalmente que todos expedientes fossem colocados em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento do Vereador Dagmando Lopes aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação única todos os expedientes que foram todos aprovados por unanimidade dos Edis presentes. O Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira — Vereador Maurílio de Macedo Costa apresentou Parecer ao Projeto de Lei N° 665/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, opinando pela não aprovação do mesmo e indicando que a referida propositura seja encaminhada a Gestão Municipal para devida apreciação. Parecer do Vereador Maurílio de Macedo ao Projeto de Lei N° 665/2022 aprovado por unanimidade. A seguir o Vereador Ivan Martins Filho retirou de pauta o Projeto de Lei N° 665/2022 de sua autoria. Foram aprovados ainda por unanimidade de acordo com o Plenário, em votação única os Projetos de Lei de N°s 669, 670 e 671/2022 – oriundos do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei de N° 1.172/2022 – oriundo do Poder Executivo Municipal, os Requerimentos de N°s 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60/2022, as Indicações, o Pedido de Providências e as Moções de Aplausos. Retirado de pauta também o Projeto de Lei N° 669/2022 em comum acordo com autor Vereador Ivan Martins Filho. Depois o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite passou a palavra ao Vereador Maurílio de Macedo que apresentou verbalmente Parecer ao Projeto de Lei N° 1.172/2022 de 27 (vinte e sete) de Setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), justificando que existe dotação orçamentária e pediu a todos os Vereadores para votarem favoravelmente ao Projeto de Lei N° 1.172/2022. O Vereador Dagmando Lopes requereu verbalmente que o Projeto de Lei N° 1.172/2022 seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento verbal do Vereador Dagmando Lopes aprovado por unanimidade do Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação única o Projeto de Lei N° 1.172/2022 – oriundo do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade dos Edis presentes. Facultando a palavra aos Vereadores e Vereadora: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na Sessão. Falou sobre o pedido de reposição de lâmpadas que fez para a comunidade da Serra do Bombocadinho. Parabenizou a todos os professores pelo Dia do Professor, comentando sobre a contribuição dos mesmos e suas lutas. Disse ainda sobre outros pedidos feitos nas Sessões desta Casa, citando a ladeira do Quandú que foi feita. Usou da palavra o Vereador Ivan Martins Filho cumprimentou a todos e agradeceu a população cuiteense e a esta Casa por todas as palavras direcionadas ao seu avo Joventino Pontes. Falou que no mais fica os agradecimentos a cada um pelas homenagens ao ex-Vereador Joventino. Usou da palavra o vereador José Laelson que cumprimentou a todos e disse que todas as homenagens que foram prestadas ao ex-Vereador Joventino Pontes são poucas pela pessoa que foi o Senhor Joventino Pontes. Parabenizou a todos os Professores da rede municipal, estadual e privada pelo Dia do Professor. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos nas Sessões, comentando-os. Se referiu ainda quanto o recebimento do Orçamento para o ano de 2023 (dois mil e vinte e três), dizendo que ia fez encaminhamento em defesa das categorias. Falou ainda sobre pedido de informação que apresentou quanto o pagamento do Previ Brasil que não foi pago ate a presente data. Disse também sobre cobrança do pagamento da insalubridade para os garis e outros. Usou da palavra o vereador Luandson Oliveira que cumprimentou a todos e disse sobre a perda do grande Vereador Joventino Pontes. Agradeceu ao Prefeito Charles pelo atendimento dos pedidos desta Casa, citando reposição de lâmpadas, recuperação das estradas e ladeiras. Falou que devemos pedir e agradecer também. Usou da palavra o Vereador José Everaldo cumprimentou a todos e disse sobre as estradas na zona rural que estão esquecidas. Falou ainda sobre a reposição de lâmpadas que existe pedidos de 03 (três) meses e nada até o momento. Citou ainda a paralização da construção do banheiro da praça da Juventude que ninguém sabe o motivo até o presente. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e iniciou parabenizando a todos os professores pelo Dia do Professor, citando exemplo de luta de sua mãe que é professora aposentada. Disse sobre atendimento do pedido pelo estado de recuperação da BR 135 e que o trabalho estar sendo muito bem feito. Disse ainda que há tempos não se recupera a PB 135 mais que nos dias atuais o trabalho estar sendo feito. Falou ainda sobre a vida do Vereador Joventino Pontes e disse um pouco sobre mesmo em sua vida pública em nossa cidade e que Cuité perdeu um grande homem. Usou da palavra o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e parabenizou a todos os professores pelo Dia do Professor. Disse sobre pedidos de demolição de prédios que não são tão velhos, citando o Celina Montenegro e Tancredo Neves, comentando-o. Se mostrou favorável aos demais expedientes. Parabenizou os eleitos no dia 02 (dois) de outubro. Depois o Senhor Presidente em exercício passou a Presidência da Sessão para o 1° (primeiro) Secretário Vereador Rafael Pimenta que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e lamentou a perca do vereador Joventino Pontes, dizendo um pouco sobre a vida do mesmo e sua vida como político. Falou sobre a recuperação das estradas que estão feitas, citando ainda a PB 135 que estar sendo recuperada pelo Estado. Dizendo ainda do compromisso do Governo do Estado para com o nosso Município. Agradeceu ao povo de Cuité pela votação ao Deputado Chió e parabenizou ao eleitos, dizendo que espera serviços para nosso Município de Cuité. Se mostrou favorável ao expediente do dia. Reassumindo Sessão o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e agradeceu a presença de todos, citando aos que acompanham pela internet. Falou sobre a estrutura da Escola Tancredo Neves que segundo laudos existiam pontos comprometidos na estrutura. Disse que sobra a estrutura da Escola Julieta Lima será aproveitada a estrutura. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos, comentando-os e disse da necessidade do atendimento por parte dos setores. Agradeceu ao Deputado Federal Frei Anastácio pelos recursos destinados a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – Campus Cuité, bem como a Associação de Fruticultores do Sítio Bujari com um Trator. Comentou também sobre a reforma aonde vai funcionar o Corpo de Bombeiros em nossa cidade, parabenizando pelo funcionamento em Cuité. Parabenizou a todos os Professores pelo Dia do Professor e disse do trabalho dos Professores para com nossas crianças pensando no futuro. Parabenizou ainda a Direção do Sindicato dos Professores pela festa de comemoração no Dia dos Professores. Falou sobre o Outubro Rosa, dizendo sobre os dados atuais, e que é muito triste a falta de respeito com as mulheres nos dias atuais. Falou que devemos lutar para defender as mulheres sempre. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente em exercício Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário, marcando a próxima para o dia 07 (sete) de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) as 19h00min. Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Plenário “Maria José de Souto”, em 17 (dezessete) de Outubro de 2022(dois mil e vinte e dois).

Geraldo de Souza Leite
Dagmando Lopes Araújo
Geviton Rafael da Silva Pimenta
Luandson de Oliveira Pereira Gustavo Palmeira Santos
Ivan Martins de Souto Filho
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florencio Pontes
José Laelson Alves Borges Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa