DECRETO LEGISLATIVO N° 044, 24 DE JANEIRO DE 2024.

“Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 25 de janeiro e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado Municipal de Emancipação Política do Município de Cuité/PB, de 25 de janeiro, próxima quinta-feira;

Considerando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;

                  D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 26 de janeiro de 2024 (sexta-feira).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024

DAGMANDO LOPES ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB

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DECRETO LEGISLATIVO N° 045, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

“Decreta LUTO OFICIAL no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO CANDIDO DA SILVA e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, o falecimento do Ex-Vereador do Município de Cuité/PB, Sr. FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, ocorrido ontem, dia 24 de janeiro de 2024,

Considerando que o Saudoso Ex-Vereador FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, foi Vereador na 13ª (décima terceira) Legislatura, anos de 2001 a 2004, assumindo ainda na vaga deixada pelo então Vereador Péricles Venâncio dos Santos, em 18 de agosto de 2005, 13 de março e 17 de abril de 2006.

Considerando finalmente que a Câmara Municipal de Cuité/PB, expressa gratidão e reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do nosso município de Cuité/PB, que neste momento de dor, solidarizamos com familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela perda,

                  D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do saudoso amigo Ex-Vereador FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, ocorrido hoje, dia 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB