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Cuité - PB

Horário de Atendimento

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Acompanhe nossa avaliação no Radar da Transparência ATRICON. Comprometidos com a transparência e prestação de contas à população.

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Processos seletivos e concursos públicos

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Processos de julgamento e apreciação

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Relatórios de prestação de contas

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Relatórios anuais de gestão e atividades do órgão

Convênios e Transferências

Informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos

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Estrutura Organizacional

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RGF

Relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária

Carta de Serviço

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Planos Anuais de Contratações

Planejamento de contratações anuais

Plano Estratégico

Planejamento estratégico da administração

Acordos Firmados

É o registro dos compromissos estabelecidos

PARABÉNS, VEREADORA MARCELA! 🎂

Hoje é aniversário da vereadora Marcela Melo, à quem desejamos saúde e vida longa, e que possa continuar desempenhando seu mandato com êxito, responsabilidade e transparência.

O papel da mulher na política é importante, e a vereadora Marcela, uma das poucas a conquistar esse espaço na história do Legislativo local, tem abraçado a bandeira e as causas da mulher, e não apenas representando e legislando à favor, mas, sobretudo, reforçando a mensagem de que a mulher pode e deve ocupar espaços de poder.

Receba o carinho e homenagem de todos que fazem a Câmara Municipal de Cuité. Feliz aniversário! 🥳

#CâmaraDeCuité

PARABÉNS, VEREADORA MARCELA! 🎂

Hoje é aniversário da vereadora Marcela Melo, à quem desejamos saúde e vida longa, e que possa continuar desempenhando seu mandato com êxito, responsabilidade e transparência.

O papel da mulher na política é importante, e a vereadora Marcela, uma das poucas a conquistar esse espaço na história do Legislativo local, tem abraçado a bandeira e as causas da mulher, e não apenas representando e legislando à favor, mas, sobretudo, reforçando a mensagem de que a mulher pode e deve ocupar espaços de poder.

Receba o carinho e homenagem de todos que fazem a Câmara Municipal de Cuité. Feliz aniversário! 🥳

#CâmaraDeCuité
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FELIZ 2026, CUITÉ! 💛✨

Vereadoras e vereadores, e todos os colaboradores da Câmara de Cuité, desejam um feliz novo ano para os cuiteenses, de coração e de berço, como também para todos aqueles que visitam nossa cidade e estarão conosco na virada.

Que seja um novo ciclo repleto de conquistas, novos objetivos, sabedoria e muita saúde. O Poder Legislativo seguirá próximo da comunidade e parceiro das lutas em prol do município, atuando de forma independente, mas em harmonia com os interesses coletivos.

Boas festas e feliz ano novo para todos! 🥂🍾

#CâmaraDeCuité

FELIZ 2026, CUITÉ! 💛✨

Vereadoras e vereadores, e todos os colaboradores da Câmara de Cuité, desejam um feliz novo ano para os cuiteenses, de coração e de berço, como também para todos aqueles que visitam nossa cidade e estarão conosco na virada.

Que seja um novo ciclo repleto de conquistas, novos objetivos, sabedoria e muita saúde. O Poder Legislativo seguirá próximo da comunidade e parceiro das lutas em prol do município, atuando de forma independente, mas em harmonia com os interesses coletivos.

Boas festas e feliz ano novo para todos! 🥂🍾

#CâmaraDeCuité
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA! ✅

Vereadores e vereadoras da Câmara de Cuité se reuniram na noite desta segunda-feira, 29, em caráter extraordinário, para análise e votação do Projeto de Lei n° 1.220/25, enviado pelo Poder Executivo, pautando a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município.

A solicitação da Gestão Municipal surgiu a partir do recebimento de emenda parlamentar e de recursos do FUNDEB, somando o montante de R$ 997.231,00, sendo parte do valor direcionado para ações de infraestrutura e outra parte para atividades da educação.

A autorização do Poder Legislativo é necessária, considerando que o valor recebido não estava na programação orçamentária do exercício financeiro de 2025. O Projeto de Lei foi APROVADO por UNANIMIDADE!

Presentes na sessão extraordinária, as vereadoras Marcela Melo e Marina Venâncio, além dos vereadores Dagmando Lopes, Ivanzinho de Joventino, Vinícius Palmeira, Maurílio Macedo, Laelson Borges e Alexandre de Joventino.

#CâmaraDeCuité

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA! ✅

Vereadores e vereadoras da Câmara de Cuité se reuniram na noite desta segunda-feira, 29, em caráter extraordinário, para análise e votação do Projeto de Lei n° 1.220/25, enviado pelo Poder Executivo, pautando a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município.

A solicitação da Gestão Municipal surgiu a partir do recebimento de emenda parlamentar e de recursos do FUNDEB, somando o montante de R$ 997.231,00, sendo parte do valor direcionado para ações de infraestrutura e outra parte para atividades da educação.

A autorização do Poder Legislativo é necessária, considerando que o valor recebido não estava na programação orçamentária do exercício financeiro de 2025. O Projeto de Lei foi APROVADO por UNANIMIDADE!

Presentes na sessão extraordinária, as vereadoras Marcela Melo e Marina Venâncio, além dos vereadores Dagmando Lopes, Ivanzinho de Joventino, Vinícius Palmeira, Maurílio Macedo, Laelson Borges e Alexandre de Joventino.

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OURO EM TRANSPARÊNCIA! 🏅

A Câmara de Cuité conquistou o SELO OURO do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), atingindo 93,05% nos critérios avaliados.

Essa certificação representa um marco importante para a instituição, demonstrando o compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade fiscal e o acesso à informação.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia rigorosamente a disponibilização de dados, a clareza das informações e a efetividade da comunicação com o cidadão. 

A conquista do selo reforça que a Câmara de Cuité está entre as mais transparentes do país, cumprindo obrigações legais, ampliando a confiança da sociedade e fortalecendo o controle social.

Seguimos avançando com responsabilidade e dedicação para aprimorar ainda mais nossos processos, ampliando o acesso à informação e garantindo que cada cidadão tenha seus direitos respeitados.

#CâmaraDeCuité

OURO EM TRANSPARÊNCIA! 🏅

A Câmara de Cuité conquistou o SELO OURO do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), atingindo 93,05% nos critérios avaliados.

Essa certificação representa um marco importante para a instituição, demonstrando o compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade fiscal e o acesso à informação.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia rigorosamente a disponibilização de dados, a clareza das informações e a efetividade da comunicação com o cidadão.

A conquista do selo reforça que a Câmara de Cuité está entre as mais transparentes do país, cumprindo obrigações legais, ampliando a confiança da sociedade e fortalecendo o controle social.

Seguimos avançando com responsabilidade e dedicação para aprimorar ainda mais nossos processos, ampliando o acesso à informação e garantindo que cada cidadão tenha seus direitos respeitados.

#CâmaraDeCuité
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BASTIDORES DA CÂMARA DE CUITÉ! 🎬

Sempre às segundas, ou em qualquer momento da semana em regime extraordinário, a Câmara de Cuité reúne seus 11 parlamentares e pauta temas importantes e de interesse do município.

Hoje, inclusive, haverá sessão. Você, cidadão, pode acompanhar o trabalho do Poder Legislativo de forma presencial, ou se preferir, do conforto da sua casa, através da transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição.

Por aqui passam projetos de lei, requerimentos, indicações, pedidos de providências, e uma série de proposituras que fazem a diferença na vida e no dia a dia da comunidade.

#CâmaraDeCuité

BASTIDORES DA CÂMARA DE CUITÉ! 🎬

Sempre às segundas, ou em qualquer momento da semana em regime extraordinário, a Câmara de Cuité reúne seus 11 parlamentares e pauta temas importantes e de interesse do município.

Hoje, inclusive, haverá sessão. Você, cidadão, pode acompanhar o trabalho do Poder Legislativo de forma presencial, ou se preferir, do conforto da sua casa, através da transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição.

Por aqui passam projetos de lei, requerimentos, indicações, pedidos de providências, e uma série de proposituras que fazem a diferença na vida e no dia a dia da comunidade.

#CâmaraDeCuité
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🫵 VOCÊ, CIDADÃO, DEVE PARTICIPAR!

Nesta segunda-feira, 01 de dezembro, às 19h, a Câmara de Cuité realizará a 2ª audiência pública para tratar do PPA e da LOA, dois importantes Projetos de Lei que nortearão o exercício financeiro do Poder Executivo pelos próximos 4 anos.

O PPA (Plano Plurianual), é um planejamento de quatro anos do governo com diretrizes, objetivos e metas para as despesas públicas. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual), é um planejamento do governo para o ano seguinte, estimando quanto será arrecadado (receitas) e como esse dinheiro será gasto (despesas).

A participação da população é de extrema importância e necessária, considerando que estão em pauta dois projetos que tratam sobre como o dinheiro público deve ser administrado pela gestão municipal, e muito além de um debate interno, o Legislativo cumpre sua missão de tornar todos os debates públicos, garantindo vez e voz para que as pessoas possam ser ouvidas.

#CâmaraDeCuité

🫵 VOCÊ, CIDADÃO, DEVE PARTICIPAR!

Nesta segunda-feira, 01 de dezembro, às 19h, a Câmara de Cuité realizará a 2ª audiência pública para tratar do PPA e da LOA, dois importantes Projetos de Lei que nortearão o exercício financeiro do Poder Executivo pelos próximos 4 anos.

O PPA (Plano Plurianual), é um planejamento de quatro anos do governo com diretrizes, objetivos e metas para as despesas públicas. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual), é um planejamento do governo para o ano seguinte, estimando quanto será arrecadado (receitas) e como esse dinheiro será gasto (despesas).

A participação da população é de extrema importância e necessária, considerando que estão em pauta dois projetos que tratam sobre como o dinheiro público deve ser administrado pela gestão municipal, e muito além de um debate interno, o Legislativo cumpre sua missão de tornar todos os debates públicos, garantindo vez e voz para que as pessoas possam ser ouvidas.

#CâmaraDeCuité
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9 0
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO! ✅

A Câmara de Cuité aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que tem como objetivo implementar um conjunto de práticas de integridade, a fim de reduzir os níveis de exposição à fraudes e corrupção nas três esferas e nos três Poderes.

O PNPC disponibiliza o sistema e-Prevenção, o gestor responde a um questionário, recebe um diagnóstico detalhado sobre o nível de exposição à fraudes e corrupção, e a partir disso, é norteado a elaborar um plano de ação para execução, gerenciamento e implementação das práticas de integridade na sua organização, no nosso caso, a Câmara de Cuité.

O programa surgiu da necessidade de conter a corrupção desde o início do seu ciclo, já que a recuperação após a ocorrência de desvios e danos é considerada difícil e dispendiosa. Esse sistema é similar ao dos países desenvolvidos.

Com essa iniciativa, a Câmara de Cuité reforça seu compromisso com a transparência e com os princípios da gestão pública, que dentre outros, inclui a legalidade, a moralidade e a publicidade.

#CâmaraDeCuité

PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO! ✅

A Câmara de Cuité aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que tem como objetivo implementar um conjunto de práticas de integridade, a fim de reduzir os níveis de exposição à fraudes e corrupção nas três esferas e nos três Poderes.

O PNPC disponibiliza o sistema e-Prevenção, o gestor responde a um questionário, recebe um diagnóstico detalhado sobre o nível de exposição à fraudes e corrupção, e a partir disso, é norteado a elaborar um plano de ação para execução, gerenciamento e implementação das práticas de integridade na sua organização, no nosso caso, a Câmara de Cuité.

O programa surgiu da necessidade de conter a corrupção desde o início do seu ciclo, já que a recuperação após a ocorrência de desvios e danos é considerada difícil e dispendiosa. Esse sistema é similar ao dos países desenvolvidos.

Com essa iniciativa, a Câmara de Cuité reforça seu compromisso com a transparência e com os princípios da gestão pública, que dentre outros, inclui a legalidade, a moralidade e a publicidade.

#CâmaraDeCuité
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⚠️ TEMAS IMPORTANTES!

Na próxima segunda-feira, 03 de novembro, às 19h, a Câmara de Cuité realizará a 1ª audiência pública para tratar do PPA e da LOA, dois importantes Projetos de Lei que nortearão o exercício financeiro do Poder Executivo pelos próximos 4 anos.

O PPA (Plano Plurianual), é um planejamento de quatro anos do governo com diretrizes, objetivos e metas para as despesas públicas. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual), é um planejamento do governo para o ano seguinte, estimando quanto será arrecadado (receitas) e como esse dinheiro será gasto (despesas).

#CâmaraDeCuité

⚠️ TEMAS IMPORTANTES!

Na próxima segunda-feira, 03 de novembro, às 19h, a Câmara de Cuité realizará a 1ª audiência pública para tratar do PPA e da LOA, dois importantes Projetos de Lei que nortearão o exercício financeiro do Poder Executivo pelos próximos 4 anos.

O PPA (Plano Plurianual), é um planejamento de quatro anos do governo com diretrizes, objetivos e metas para as despesas públicas. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual), é um planejamento do governo para o ano seguinte, estimando quanto será arrecadado (receitas) e como esse dinheiro será gasto (despesas).

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Diário Oficial

Fique sempre atualizado com as publicações e informações oficiais do município

Mesa Diretora e Vereadores

Composição da Mesa Diretora e parlamentares da Legislatura 2025-2028

EM EXERCÍCIO
ALEXANDRE SOUSA PONTES
Alexandre de Joventino
EM EXERCÍCIO
IVAN MARTINS SOUTO FILHO
Ivanzinho de Joventino
EM EXERCÍCIO
MARCELA JOSIANA DE MELO SILVA CUNHA
Marcela de Zé de Inhã
EM EXERCÍCIO
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Dagmando
EM EXERCÍCIO
VINICIUS FURTADO CANDIDO PALMEIRA SANTOS
Dr. Vinicius
EM EXERCÍCIO
MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO
Marina Venancio
EM EXERCÍCIO
LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
Luandson da Serra
EM EXERCÍCIO
JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES
Everaldo Pontes
EM EXERCÍCIO
JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Laelson Borges
EM EXERCÍCIO
HIGOR LINS DA COSTA
Higor Lins

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