Câmara Municipal de Cuité realizará Eleição para escolha da Mesa Diretora em dezembro considerando os itens dispostos na Portaria 604/2022 e Edital de Convocação N° 01/2022 dispostos abaixo: 

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Geraldo de Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Eleição para Mesa Diretora desta Câmara, próximo dia 19 de Dezembro de 2022,

RESOLVE

• Designar a senhora MÁRCIA DE LIMA TAVARES e SR. ADALBERTO TAVARES DIAS e SR. DR. RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO, para comporem a comissão Eleitoral responsável pelos registros de candidaturas, impugnações e homologação do pleito;

• Determinar expediente do dia 17 de Dezembro, 48h antes do pleito;
• Chapas ou candidaturas deverão ser apresentadas em duas vidas, através de requerimento assinado por todos os candidatos e protocolados na Secretaria da Câmara e Comissão Eleitoral até o prazo estipulado.

• A eleição obedecerá ao disposto na resolução n° 29/2008 do Regimento da Câmara e obedecerá ao que está disposto no Edital de Convocação N° 01/2022; 

• As chapas que concorrerão a eleição da mesa deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria da Camara Municipal até as 20h do dia 17 de dezembro de 2022.
• Além disso, poderão ser completas ou em nomes avulsos dos candidatos a um dos 4 cargos da mesa diretora.
• Os interessados deverão de inscrever através do requerimento o qual deverá constar os cargos previstos no artigo 13 da resolução 029/2008, que deverá contar com o nome e assinatura de todos os componentes da chapa, com identificação dos cargos.
• Fica vedada a inscrição do mesmo vereador em mais de uma chapa ou cargos diversos.

COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO?

• A eleição será realizada em um turno único e será aberto ao público.
• O processo será feito pelo presidente com a chamada dos vereadores em ordem alfabética, para proferir seu voto para cada cargo da mesa diretora, iniciando pelo Presidente, seguida do Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretario, sendo considerado ELEITO o candidato que:
• Tiver a maioria dos votos apurados
• Em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso
•  O presidente designara a Comissão Eleitoral para contagem dos votos após o que proclamará os eleitos, que serão empossados dia 1° de Janeiro de 2023. 
• O processo eleitoral deve contar com a presença da maioria absoluta para ser considerado válido.

Fonte: Câmara Municipal de Cuité-PB