#0e4984

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Parecer da CCLR – PROJETO DE LEI N° 668/2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuité/PB
"Casa Manoel Felipe dos Santos"
CNPJ: 10.761.708/0001-19
Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 668/2023 que “Cria na Câmara Municipal de Cuité-PB o projeto História Parlamentar e dá outras providências”

1 – RELATÓRIO:

Foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, o Projeto de Lei n° 668, de 29 de agosto de 2022, emanado do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a criação do Projeto História parlamentar, na Câmara Municipal de Cuité.

E sucinto relatório.
Passamos a analise.

2 – FUNDAMENTAÇÃO

Considerando que, este projeto visa resgatar através de entrevistas, documentários e insenções com antigos vereadores, ex-funcionários e funcionários atuais desta Casa tentando assim recuperar a História social, cultural e politica da Casa de Manoel Felipe dos Santos. criando um acervo para a posteridade.

3 – CONCLUSÃO

Diante do exposto, OPINO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM TELA.

E o parecer, contudo submeto a deliberação dos demais membros desta Comissão e do Plenário desta Casa Legislativa.

Cuité/PB, 08 de maio de 2023.

GERALDO SOUZA LEITE (Cidadania)

Presidente

IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO (Cidadania)

RELATOR

GUSTAVO PALMEIRA SANTOS (PMDB)

MEMBRO

Cuité,
8 de maio, 2023