ORDEM DO DIA

1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 1.190 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CUITÉ – COMTU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ – IMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 33 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 34 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 35 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PETENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL, AUXILIAR OPERACIONAL III, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 36 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

– DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 733 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.