Ata da 10 (décima) Sessão Ordinária do 2°(segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos“, Plenário “Maria José de Souto“, ocorrida no dia 16(dezesseis) de Outubro de 2023(dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que 5 compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Luandson de Oliveira Pereira, Maurilio de Macedo Costa, José Everaldo Florêncio Pontes, Geraldo de Souza Leite, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei no 731/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” a jornalista e comunicadora Senhora Catarina de Oliveira Guedes e dá outras providências, projeto de autoria do Vereador Geraldo de Souza Leite. Projeto de Lei no 732/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Institui e coloca no calendário de Festejos e Comemorações do Município de Cuité – Paraíba, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria e dá outras providências, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Requerimento de n° 171/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Centro de Educação e Saúde UFCG – Campus Cuité – Paraíba – José Justino Filho, solicitando que seja feito a urbanização de toda a área de acesso e construção de uma Praça de caminhada no terreno onde está localizado (o mirante) onde fica o Cristo e o no/letreiro Cuité. Requerimento de no 172/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando envio de cópia da documentação, especialmente a carteira de habilitação dos Guardas Municipais de Trânsito de nossa cidade. 03(três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sitio Retiro; ver a possibilidade de fazer a pavimentação do acesso turístico ao Açude “Pedro Simões Pimenta” (Boqueirão de Japi); e ver a possibilidade de fazer a aquisição de máquinas para  pavimentação de estradas e outros serviços como barreiros e etc., nas propriedades rurais do nosso 2 Município. 08(oito) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Ivan Martins de Souto Filho, uvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a reforma da Praça “Severino Miguel de Souto“, no Distrito do Melo em nosso Município, fazer a retirada das arvores da Praça “Severino Miguel de Souto” no Distrito do Melo em nosso Município, fazer a instalação de 02(dois) Banheiros Químicos, sendo um masculino e outro feminino nas imediações da Capela São José, no Distrito do Melo; fazer a instalação de 02(dois) Banheiros Químicos, sendo um masculino e outro feminino nas imediações do Cemitério Santo Agostinho, no Distrito do Melo; fazer a reforma da quadra de Futsal e Manutenção dos Refletores da quadra de Futsal do Distrito do Melo; fazer a reforma Estrutural e Hidráulica da Unidade Básica de Saúde – UBS “Maria Antônia de Almeida‘ no Distrito do Melo; fazer a pavimentação da Rua Maria do Socorro Souto Souza e da Via que dá acesso ao Cemitério Público “Santo Agostinho” no Distrito do Melo, fazer a construção de um velário, no Cemitério “Santo Agostinho” no Distrito do Melo; e fazer a construção de uma Passagem Molhada que liga o Distrito do Melo, através do Rio de Nego Chico, ao Sitio Grossos a adjacências. 03(três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de dá continuidade da pavimentação da Rua José Vitorino de Medeiros, no Bairro Maria Santos Pessoa Furtado (Dona Mercês Pessoa); ver a possibilidade de fazer a limpeza dos matos nas Ruas do bairro Antônio Mariz (Tambor); reiterando pedido, ver a possibilidade de se fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino, próxima a Loja Cuité variedades no Bairro jardim Planalto. 03(três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: reiterando pedido, fazer as pavimentações das Ruas vereador Antônio Ernesto, complemento da Petrônio Figueiredo, Menina Larissa e complemento da Rua 07(sete) de Setembro, Nelson Mamede da Fonseca, Pedro Barbosa e complemento das Adauto Soares e 15 de Novembro; fazer o pagamento do retroativo referente a 30 atualização dos meses de maio a agosto, bem como o mês de setembro da Enfermagem, segundo a Portaria GM/MSN n° 1.355 de 27 de Setembro de 2023; e fazer o pagamento do PREVINE do segundo quadrimestrea, de acordo com a Lei Municipal no 1.405 de 05 de Outubro de 2022. 03(três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Maurilio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: indicar a pavimentação em paralelepípedo para a Rua Mario de Azevedo Buriti no Bairro Antônio Mariz, indicar a manutenção da Praça da saudade “Alice Pereira“, com instalação de equipamentos para Academia ao Ar Livre; e indicar estudo de viabilidade de instalação de pontos com cobertura para 7 mototaxistas em nossa cidade. 04(quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a pavimentação nas ruas dos seguintes Bairros onde está localizada a ECIT (escola Técnica), Maria das mercês Pessoa (Planalto das Nações) Basílio da Fonseca, Bela Vista, Antônio Mariz, Ulisses Guimaraes e das Graças; fazer as estradas dos Sítios Jucá a Fortuna, Cachoeira do Olho D’água Doce, Serra do Bombocadinho, Cais, Olho d’água do palmeira, pelado e Baixa Verde, fazer a pavimentação da Vila do Bujari, e fazer a pavimentação da Vila da Caboatã. Moção de Aplausos a Doutora Cristiane Santos Araújo, pelo excelente trabalho social como Presidente da Associação Mulheres de Peito que tem como objetivo rastrear mulheres carentes acima de 40(quarenta) anos com suspeita de câncer de mama, em busca do diagnóstico precoce, proporcionando atendimento, dando chance de cura. E parabenizando–a pela inauguração da sede da ONG em nossa cidade, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Moção de Aplausos a “Projeto Gretcheen, cultivando o futuro“, elaborado pelo Professor de Biologia João Paulo Silva com a parceria do Professor Hilton Araújo e a participação dos estudantes da 2a(segunda) série do ensino médio do curso de informática – Ellen Andressa, Iarley Riquelme, Lívia Costa e Giovanna Maria, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. 

Lopes Araújo. Lido ainda: Mensagem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, encaminhando o Projeto de Lei no 1.186/2023, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cuité, para o Exercício de 2024(dois mil e vinte e quatro), e dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou da mesma o Vereador Geraldo Leite que cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador Ivan Filho pelo seu projeto. Disse que a pauta está de parabéns e que estar favorável a m sobre pedido que irá fazer quanto a transposição que já estar próximo. Usou da palavra o Vereador José Evanuel cumprimentou a todos e disse sobre seus

pedidos na Sessão, justificando–os. Falou sobre algumas ruas que não tem pavimentação e outras 2 que vão receber cobertura asfáltica aonde já tem pavimentação. Disse sobre trecho da rua sete de setembro que não foi pavimentada e que fica intransitável quando chove. Citou ainda algumas ruas que não foram pavimentadas e que precisam ser pavimentadas. Falou que estão sempre cobrando a recuperação de estradas porque os agricultores pedem todo dia. Disse que se gasta muito com mídia na prefeitura e perguntou pelo concurso público. Falou sobre moção que irá apresentar ao Senador Veneziano pelo apoio e retorno do abastecimento de agua através de carro pipas em nosso Município. Disse sobre a insegurança nas ruas que as pessoas estão passando com roubo de celulares durante as caminhadas. Usou da palavra o Vereador Gustavo Palmeira que falou sobre a fala das pessoas quanto os assaltos nas ruas em nossa cidade. Disse que era bom ver essa questão da segurança em nosso Município. Falou ainda sobre seus pedidos na Sessão comentando–os. Citou ainda o local onde fica o letreiro do nome cuité que estar sem cuidados e que acha que deveria a mesma parte ter ficado com o Município. Falou sobre o acesso a Barragem Boqueirão do Japi que estar sem acesso. Disse que estar faltando mesmo é maquinas em nosso Município, dizendo ainda sobre algumas estradas que estão ruins. Usou da palavra o vereador Luandson Oliveira que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade. Disse sobre pedido de se fazer uma reposição de lâmpadas na Serra do Bombocadinho e que irá acontecer esse final de semana. Falou que as estradas vão ser recuperadas e que as maquinas já perto de ir pra Serra. Usou da palavra o Vereador Ivan Martins Filho cumprimentou a todos e parabenizou todos os professores em nome dos Vereadores Maurilio, Geraldo e Maria pelo dia do Professor. Parabenizou o Vereador Geraldo pelo seu projeto homenageando a comunicadora Catarina Oliveira. Falou que o expediente da noite está bem recheado e estar favorável aos mesmos. Disse sobre a insegurança em nossa cidade e que espera providencias. Parabenizou a Polícia Militar pelas comemorações ao Dia das Crianças realizado em nossa cidade. Disse sobre outros pedidos desta Casa que foi apresentado contra o aborto e oficios enviados a Câmara Federal e ao Senado Federal. Disse ainda sobre seus pedidos apresentados na Sessão junto ao colega Vereador Everaldo. Usou da palavra o Vereador Maurilio de Macedo que cumprimentou a todos e disse estar favorável ao expediente do dia. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando–os. Falou que não é todo dia que se consegue tanta pavimentação em um ano, citando–as. Disse que são muitas ruas que irão ser pavimentadas. Falou que se fala em transparência e citou recebimento de salário do ex–secretário de saúde de cuité o irmão da ex–prefeita, dizendo ter cópia do contracheque. Falou ainda sobre os contratados e comissionados da gestão atual e comparados com gestão da ex–prefeita. Disse que teve falta de responsabilidade para com os servidores, citando o repasse do INSS que não foi feito m gestão passada. Falou que nosso Município estar pagando o aumento em dia e disse sobre reunião que participou do Sindicato. Disse ainda sobre a segurança na descida na ladeira pra Universidade que tem ser na parte de cima na ladeia, comentando-os. Citou casos crimes acontecidos com as mulheres na Paraíba, citando as cidades e disse que temos ter uma lei exemplar. Disse que não podemos conviver com as mortes de mulheres todos os dias. Usou da palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e parabenizou todos os professores pelo seu dia. Disse sobre o trabalho do professor e que é o começo de tudo. Parabenizou todos os expedientes do dia. Disse sobre o trabalho do Sindicato dos Professores parabenizando os mesmos. Falou que irá apresentar pedidos de informações quanto o pagamento do Programa Preveni Brasil que já era pros profissionais terem recebido. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse sobre algumas ruas que precisam ser pavimentadas e que em períodos de chuvas ficam alagadas, citando locais onde funcionam escolas e outros. Cobrou a iluminação do cemitério público que estar terrível, citando os sepultamentos que chegam em horário noturno. Usou da palavra o Vereador José Everaldo que cumprimentou a todos e parabenizou todos os professores pelo seu dia, citando os Vereadores Maurilio, Maria e Geraldo. Disse que espera uma segurança melhor citando os casos de assaltos nas ruas de nossa cidade. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse ser favorável ao expediente do dia. Usou da palavra a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e parabenizou a todos os professores pelo seu dia e por ser uma professora. Disse sobre a função do professor e pediu a Deus que conduza a todos com saúde. Agradeceu a presença de todos pela cavalgada da Serra do Bombocadinho e que foi muito bom. Disse que foi feito uma melhoria na creche da Serra e que não chegou aonde queriam, citando o que foi feito. Falou que espera que as estradas sejam feitos todos os ramais da Serra do Bombocadinho. Falou que todas as comunidades sejam atendidas com recuperação das estradas. Disse que estão vendo os recurso chegando na zona urbana e que os direitos são iguais. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice- Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Presidente Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e parabenizo todos os Professores pelo seu dia, citando os Vereadores Maurilio, Maria e Geraldo. Disse ainda sobre a Moção de Aplausos a Doutora Cristiane Araújo pela inauguração da sede da Ong Mulheres de Peito em nossa cidade. Citou ainda a moção aos alunos da Escola ECIT em nossa cidade por ter ficado entre os dez do 32 Brasil. Agradeceu ao Deputado Chió pelo recurso para recuperação da Praça das Flores.

Parabenizou o Vereador Gustavo pelo pedido quanto o letreiro do nome cuité. Disse que hoje temos um Prefeito que mais pavimentou ruas e asfáltico em nossa cidade. Falou sobre ruas esquecidas  com pavimentações em nossa cidade. Citou ainda os recursos que estão pra ser liberados para pavimentações. Parabenizou o Vereador Evanuel pela moção ao Senador Veneziano pelos recursos 5 destinados ao nosso Município, mesmo o Vereador Evanuel sendo de oposição. Disse que o Preveni  Brasil e Piso da Enfermagem vai ser pago juntamente com a folha parabenizando todos os Vereadores pelo apoio. Por uma questão de ordem o Vereador Ivan Martins Filho requereu que todo 8 expediente seja colocado em votação única dispensando os tramites regimentais. Requerimento do 9 Vereador Ivan Martins Filho aprovado por unanimidade. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou todo expediente do dia em votação, sendo os Projeto de lei de nos 731 e 732/2023 – oriundos do Poder Legislativo Municipal, Requerimentos de nos 171 e 172/2023, as Indicações e as Moções de Aplausos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Encaminhou o Projeto de Lei n° 1.186/2023 para Comissão proferi parecer. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário. Marcando a próxima para o dia 06(seis) de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 16(dezesseis) de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Dagmando Lopes Araújo 

Ivan Martins de Souto Filho 

Luandson de Oliveira Pereira 

Géviton Rafael da Silva Pimenta 

Geraldo de Souza Leite 

Gustavo Palmeira Santos 

Jose Evanuel Moreira Bezerra 

José Everaldo Florêncio Pontes 

José Laelson Alves Borges

 Maria Francisca da Silva 

 Maurilio de Macedo Costa