ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 14° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 27 de Novembro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 739/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Dispõe
sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente Osvaldo
Venâncio dos Santos” ao senhor Alexandre Trajano e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 740/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho. “Dispõe
sobre outorga de título de cidadania cuiteense ao ilustríssimo senhor Adriano Macedo
Faustino e dá outras providências”.

REQUERIMENTO N° 179/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho. “REQUER, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Cuité – Aline Nieble, solicitando que seja visto a possibilidade de premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram as melhores notas do ano, tanto na Zona Urbana como na Rural.”

REQUERIMENTO N° 180/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins Souto Filho. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedido já solicitado e aprovado por esta Casa Legislativa, para que seja visto a possibilidade de
fazer o pagamento do Piso Salarial aos ACS, tanto da Zona Urbana e Zona Rural, bem
como revisar o artifício constitucional que valida o pagamento apenas para os ACS
Efetivo.

INDICAÇÃO N° 277/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente,
considerando a importância cultural da Filarmônica Municipal “Maria Udjagra
Fernandes”, INDICAR a aquisição de peças para manutenção dos instrumentos
musicais, confecção de novo fardamento e aumento do incentivo financeiro para os
músicos.”

INDICAÇÃO N° 278/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, considerando a importância destes equipamentos para atender as demandas das escolas que precisam de recursos tecnológicos e suporte para trabalhar o audiovisual. Considerando que a maioria das escolas possuem equipamentos do tipo PROINFO com mais de 13 anos de uso, muitos sem condições de manutenção. INDICAR para a aquisição de 02 retroprojetores para as escolas municipais acima de 200 alunos e 01 retroprojetor para escolas até 200 alunos para o ano letivo de 2024.”

INDICAÇÃO N° 279/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação da cisterna da Unidade Básica de Saúde “Benedita Xavier da Silva” da comunidade Pocinhos, bem como da cisterna da EMEF “Henrique Pereira dos Reis”.

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Cnfere Moção de Aplausos ao Grupo de Rap “Poesia Fora da Caixa” pela I Batalha da Caixa, realizada na praça do skate.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “Confere
moção de aplausos ao Senhor Laelson Herminio de Souto por ser um grande produtor
de eventos do tipo vaquejada, fomentado e aquecendo economia local no período dos
eventos.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Confere
Moção de aplausos a Ronaldo Fernandes da Silva, dançarino e produtor cultural
cuiteense, que foi o primeiro da região do Curimataú e Serido Paraibano a conseguir o
credenciamento na Feed Dance, empresa especializada em credenciar Nacional e
Internacionalmente profissionais de zumba.

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Dagmando Araújo Lopes. “Confere Moção
de Aplausos a Senhora Valeska França Silva, agente de desenvolvimento local por ter
recebido o Selo Prata em referência em atendimento na Sala do Empreendedor MarcosManuel Portela Batista. O Selo de Referência em atendimento Sebrae-PB, tem objetivo de reconhecer e valorizar as atuações da sala do empreendedor junto aos empresários locais, promovendo ações de integração, fortalecimento da rede parceria e ampliação da oferta de serviços ao público empreendedor. As salas foram avaliadas com base em critérios de ambiente de negocios, gestão, oferta de soluções e capilaridade. As salas receberam selos nas categorias Bronze, Prata e Ouro nivel estadual, Cuité recebeu selo de referência em atendimento PRATA. Foram inscritas 88 salas, 56 avaliadas, 42 receberam prêmio