ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 10° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 02 de Outubro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 731/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “Dispõe
sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente Osvaldo
Venâncio dos Santos” a jornalista e comunicadora ilustríssima sra. Catarina de
Oliveira Guedes e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 732/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho.
“Institui e coloca no calendário de festejos e comemorações do município de cuité/pb, odia municipal do rosário da virgem maria e dá outras providências”.

REQUERIMENTO N° 171/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Diretor doCentro de Educação e Saúde – UFCG – Campus Cuité – PB – José Justino Filho,
solicitando que seja feito a urbanização de toda a área de acesso e construção de uma
Praça de caminhada no terreno onde está localizado (o Mirante) onde fica o Cristo e o
nome/letreiro Cuité.”

REQUERIMENTO N° 172/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Constitucional do Município de Cuité – PB – Charles Cristiano Inácio da Silva,
solicitando envio de cópia da documentação, especialmente a carteira de Habilitação
dos Guardas Municipais de Trânsito de nossa Cidade.”

INDICAÇÃO N° 213/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, ver apossibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sitio Retiro.”

INDICAÇÃO N° 214/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação do acesso turístico ao Açude “Pedro SimõesPimenta” ( Boqueirão de Japi).”

INDICAÇÃO N° 215/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a aquisição de máquinas para pavimentação de estradas e outros serviços como barreiros e etc., nas propriedades rurais do nosso município, uma vez que esse serviço é de grande importância para os nossos agricultores.”

INDICAÇÃO N° 216/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a reforma da Praça “Severino Miguel de Souto”, no Distrito doMelo em nosso Município.”

INDICAÇÃO N° 217/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado daParaíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, paradeterminar o setorcompetente, fazer as pavimentações das Ruas Vereador Antônio Ernesto, completamente da Petrônio Figueiredo, Menina Larissa e complemento da Rua 07 desetembro, Nelson Mamede da Fonseca, Pedro Barbosa ecomplementos das AdautoSoares e 15 de Novembro

INDICAÇÃO N° 218/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, fazer a retirada das Árvores da Praça “Severino Miguel de Souto”, no Distrito do Melo, pois as mesmas estão desnivelando e comprometendo a estrutura da própria Praça e da Capela de São José.”

INDICAÇÃO N° 219/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, fazer a Instalação de 02 Banheiros Químicos, sendo um Masculino e outro Feminino nas imediações da Capela São José, no Distrito do Melo”

INDICAÇÃO N° 220/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, fazer a Instalação de 02 Banheiros Químicos, sendo um Masculino e outro Feminino nas imediações do Cemitério Santo Agostinho, no Distrito do Melo.”

INDICAÇÃO N° 221/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer o pagamento do retroativo referente a atualização dos meses de maio à agosto, bem como o mês de setembro da Enfermagem, segundo Portaria GM/MSN Nº 1.355 de 27 de setembro de 2023.”

INDICAÇÃO N° 222/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente, fazer a reforma da Quadra de Futsal e Manutenção dos Refletores da Quadra de Futsal, do Distrito do Melo

 

INDICAÇÃO N° 223/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a Reforma Estrutural e Hidráulica da Unidade Básica de Saúde -UBS “Maria Antônia de Almeida” do Distrito do Melo.”

INDICAÇÃO N° 224/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação da Rua Maria do Socorro Souto Souza e da Via que dá acesso ao Cemitério Público “Santo Agostinho”, no Distrito do Melo.”

INDICAÇÃO N° 225/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de um velário, no Cemitério Público “Santo Agostinho”, no Distrito do Melo.”

INDICAÇÃO N° 226/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de uma Passagem Molhada que liga o Distrito do Melo,através do Rio de Nego Chico, ao Sítio Grossos e adjacências.”

INDICAÇÃO N° 227/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de dá continuidade a pavimentação da Rua José
Vitorino de Medeiros, no Bairro Maria Santos Pessoa Furtado (D. MERCÊS PESSOA).”

INDICAÇÃO N° 228/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazero pagamento do PREVINE do segundo quadrimestre, de acordo com a Lei Municipal nº 1.405 de 05 de 0utubro de 2022.

INDICAÇÃO N° 229/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de fazer a limpeza dos matos nas ruas do Bairro Antônio Mariz( Tambor).”

INDICAÇÃO N° 230/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o pedido dos moradores nas proximidades da Residência Universitária, frequentadores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Escolhidos. Venho pelo presente INDICAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PARA RUA MARIO DE AZEVEDO BURITI NO BAIRRO ANTONIO MARIZ.”
INDICAÇÃO N° 231/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o pedido dos moradores da localidade. Venho pelo presente INDICAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE “ALICE PEREIRA”, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.”

INDICAÇÃO N° 232/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o pedido de moto taxistas. Venho pelo presente INDICAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA PARA MOTOTAXISTAS EM NOSSA CIDADE.”

INDICAÇÃO N° 233/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a continuidade da pavimentação da Rua José Vitorino de Medeiros
no Bairro Maria Pessoa

INDICAÇÃO N° 234/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a limpeza de matos em algumas Ruas no Bairro Antônio Mariz
(Tambor).”

INDICAÇÃO N° 235/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação nas ruas dos seguintes Bairros Onde está localizado a ECIT (Escola Técnica), Maria das Mercês Pessoa (Planalto das Nações), Basílio da Fonseca, Bela Vista, Antônio Mariz, Ulisses Guimarães, Das Graças”

INDICAÇÃO N° 236/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer as estradas dos Sítios: Jucá a Fortuna, Cachoeira Olho D’água Doce, Serra do Bombocadinho, Cais, Olho D’água do Palmeira, Pelado e Baixa Verde.”

INDICAÇÃO N° 237/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação do complemento da Vila do Bujari.”

INDICAÇÃO N° 238/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
uité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a pavimentação da Vila da Caboatã.”

INDICAÇÃO N° 239/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, ver a possiblidade de se fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino, próximo a Loja Cuité Variedades no Bairro jardim Planalto, pois
segundo os moradores o referido entulho já está no local a quase dois meses causando incomodo aos vizinhos, e já foi solicitado mais de três vezes a retirada e não foi feito a
sua remoção