ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 8° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 18 de Setembro de 2023, no
Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 727/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cuiteense ao ilustríssimo senhor Leonardo Gomes da Silva e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 728/2023. Autoria: Vereador presidente Dagmando Lopes Araújo. “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cuiteense ao ilustríssimo senhor Alberto Jorge Batinga Chaves e dá outras providências.”

REQUERIMENTO N° 166/2023. Autoria: Vereador presidente Dagmando Lopes Araújo. “REQUER que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, Sra Simone Guimarães –
Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência
(FUNAD), solicitando informações sobre o andamento da elaboração do projeto do
Centro de Atendimento aos Autistas, conforme discutido e definido em audiência pública realizada no início desde ano na cidade de Cuité.

REQUERIMENTO N° 167/2023. Vereador: Maurilio de Macedo Costa. “REQUER este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraiba – DR. Arnaldo Monteiro, considerando que o Oficio n° 5200/2019 SER-PB-DNIT, confirmou estudo técnico da necessidade de instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica nos km 10,08 e 7,8 da BR 104, venho por meio deste REQUERER a construção de ondulações transversais na BR 104, KM 10,8 proximo as imediações da casa da cidadania e posto planalto e KM 7,8 nas proximidades da escola técnica José Itamar da Rocha Candido, com fiscalização eletrônica de velocidade”

REQUERIMENTO N° 168/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “Prefeito Constitucional do Município de Cuité – PB – Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando a necessidade dos cidadãos do Munícipio de Cuité que precisam se deslocar e ficar na cidade de Campina Grande para tratamento de doenças e também de seus acompanhantes. Venho pelo presente requerer que veja a possibilidade de se organizar uma casa que sirva de apoio a todos os pacientes e acompanhantes que se deslocam de cuité e precisam ficar em campina grande para tratamento por mais de um dia.”

INDICAÇÃO 0207/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o pedido dos moradores do loteamento São Francisco. Venho pelo presente indicar a terraplanagem nas Ruas BENEDITO FERNANDES DE LIMA, JOÃO VINO DE FARIAS, SEBASTIÃO MARCELINO, DOMITILA FONSÊCA, VIVALDO MARCELINO, JOSÉ FERREIRA DE LIMA MIGUEL MARQUES LEITE E COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO.

INDICAÇÃO 0208/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possiblidade de se fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino, próximo a Loja “Cuité Variedades” no Bairro jardim Planalto, pois segundo os moradores o referido entulho já está no local a meses causando incomodo aos vizinhos.”

INDICAÇÃO 0209/2023. Autoria: José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser decretado ponto facultativo no dia 25 de setembro do corrente ano, tendo em vista as festividades que ocorrem em homenagem à Padroeira do nosso Município durante todo o dia e noite do dia 24 de setembro.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Confere Moção de Aplausos a Maria Isabely, aluna da ECIT-CUITÉ-PB, que representou a 4° Gerência Regional de Educação e o Estado da Paraíba na modalidade Ciclismo nos jogos da Juventude que aconteceu na cidade de Ribeirão Preto-SP.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereadores Dagmando Lopes Araújo, Ivan Martins Souto Filho, Luandson de Oliveira Pereira, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Maria Francisca da Silva, Maurilio de Macedo Costa, José Everaldo F. Pontes, Geraldo de Souza Leite, José Evanuel Moreira Bezerra, Gustavo Palmeira Santos, José Laelson Alves Borges. “ Conferem Moção de Aplausos a Seleção Paraibana de Handebol, técnico Professor Jackson Maravilha e atletas: Marcos Eduardo, Oscar Vinicius, Pedro
Neto, Gilcemabio Santos, Vitor Matias, Rafael Fonseca, Luiz Gustavo, Davi do
Nscimnto, Floriano Neto, Pedro Marques e Hebert Paulo que competiram na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que é formada por alunos do Municipio de Cuité/PB. São 10 Alunos do Instituo “O pequeno doutor”, 01 aluno da ECIT Jornalista José Itamar Rocha Candido e tem como técnico o professor Jackson Maravilha. A equipe ficou em 3° Lugar.

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Confere
Moção de Aplausos ao Senhor Watson Freire e a toda equipe pela organização do Open Cuité de Jiu Jitson.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Presidente Dagmando Lopes Araujo.
“Confere Moção de Aplausos a Rádio 89 FM – Cuité, pelos seus 12 anos de
funcionamento, instalada em nossa cidade no ano de 2010.”

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2023. Autoria: Poder Executivo – Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. “Estabelecer regras para o regime próprio de previdência social do município de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2023. Autoria: Poder Executivo – Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. “Modifica o regime próprio de previdência social do município de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.