ORDEM DO DIA

ATA ORDINÁRIA 20/2022 – AUTORIA: Adalberto Tavares Dias. Ata da 12° Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Data: 17/10/2022.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei 669/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Denomina-se bairro padre donato rizzi a circunscrição do bairro castelo branco e dá outras providências.”

Projeto de Lei 672/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “ Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio – “Lei Honorina de Oliveira Costa” e dá outras providências.”

Projeto de Lei 673/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “Concede título de cidadão cuiteense ao Sr. Luiz Eduardo de Menezes Soares e dá outras providências.”

Projeto de Lei 674/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Institui o novembro negro para rememorar a luta e o combate ao racismo estrutural no município de cuité e dá outras providências.”

REQUERIMENTO 63/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Melchior Batista (Chio), sugerindo que interceda junto ao Governo do Estado a perfuração de 13 poços artesianos no município de Cuité nas seguintes localidades rurais: COMUNIDADE DO ALGODÃO DOS PAULINOS, CATOLÉ, ASSENTAMENTO FORTUNA, TRAPIÁ, SÃO FRANCISCO, ESPINHEIRO, CANOA DO COSTA, OLHO D’ÁGUA DOCE, MURALHAS, MALHADA DO CANTO, CAMPO COMPRIDO, ASSENTAMENTO SANTA HELENA E SITIO FEDERAÇÃO.”

INDICAÇÃO 01/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando a substituição do poste com sua base da rotatória na rua 15 de novembro (próximo ao museu) por uma rotatória feita de gelo baiano, favorecendo os veículos que passem pelo local. Considerando que nesta rotatória, existe um poste de energia elétrica, causando transtornos para a população, e neste mesmo local, já houve vários acidentes.”

INDICAÇÃO 02/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, versando sobre a necessidade de fazer a poda das arvores que estão muito próxima dos postes na rua da Aliança, atrapalhando a iluminação pública com o crescimento de suas copas, ficando as ruas escuras trazendo insegurança para os moradores.”

INDICAÇÃO 03/2022. Vereador: José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine ao setor competente fazer a recuperação de todas as estradas da Zona Rural do nosso Município.”

INDICAÇÃO 04/2022. Vereador: José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente para dá continuidade a pavimentação da Rua Águida Florentino no bairro Jardim Trevo, pois foi feita uma parte mais infelizmente o restaurante já está parada a mais de dois anos.”

INDICAÇÃO 05/2022. Vereador: José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente fazer reposição de lâmpadas nos Bairros Jardim Planalto e Jardim Trevo, percebo que tem muitos postes sem lâmpadas tornando os referidos bairros em uma total escuridão.”

INDICAÇÃO 06/2022. Vereador: José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente que veja a possibilidade de fazer a reforma da pracinha da bela vista, pois fiz essa indicação no segundo mês do meu mandato ou seja a mais de dois anos atrás mais infelizmente até hoje não fui atendido”

INDICAÇÃO 07/2022. Vereador: José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente que veja a possibilidade
de fazer reposição de lâmpadas no Sitio Bola, próximo ao trevo, pois segundo os moradores daquela localidade já estão no escuro a mais de seis meses.”

INDICAÇÃO 08/2022. Vereador: Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine ao setor competente a pedido de pedestres e pessoas com deficiência física, INDICAR a implantação de Faixas de Pedestres e Rampas de Acessibilidade, no cruzamento da Rua João Pessoa e Rua Epitácio Pessoa. Conforme Projeto em anexo.”

INDICAÇÃO 09/2022. Vereador: Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine ao setor competente a pedido de pedestres e lojistas após constatar pequenos acidentes com pedestres nas grades danificadas. INDICAR a reposição de grades de proteção da Travessa “Marechal Deodoro da Fonseca” (Calçadão Basílio Magno da Fonseca) e nas proximidades do Posto “Abílio Chacon” na Rua Vereador Francisco Francisco Patrício de Araújo.”

INDICAÇÃO 10/2022. Vereador: Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando o desgaste pelo tempo de uso das ambulâncias do SAMU em Cuité. INDICAR que seja feito uma análise técnica para informação e encaminhamento ao Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, do Ministério da Saúde ou para subsidiar Emendar Parlamentares.”

INDICAÇÃO 11/2022. Vereador: Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, a pedido de muitos praticantes de Vôlei de Praia nesta cidade, INDICAR a colocação de areia para reposição nas caixas das quadras disponíveis na Praça da Juventude “Bianor Fonseca” e Praça da Saúde.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Maria Francisca da Silva. “Confere Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Jovens residentes no Sítio Serra do Bombocadinho que fazem parte do Encontro de Jovens Católicos pela realização do V Encontro deste Grupo de Oração, que foi um final de semana abençoado agradecendo a Deus pela vocação desses jovens.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissimos Senhores Médicos Dr. Jean Monteiro e Dr. Michael Becjerm Dr, Francisco Junior, Dr. Fidell Hussein e Dr. Willian Rodrigues, como também ao técnico de Enfermagem Alexandre Silva, Clarissa Oliveira e Jaqueline Costa e ainda aos Ilustríssimos Condutores Jordão Barbosa, Sinomar Silva, Francinildo Alves, Valdomiro Santos Genivaldo Ludovido e Hilton Cavalcanti pelos relevantes serviços prestados como Equipe de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 ao povo da nossa região, principalmente nosso município Cuité-PB.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção de aplausos aos Ilustríssimos Senhores alunos das Escolas Julieta de Lima Costa e Elça Carvalho da Fonseca: Ramon Venâncio Bezerra (atletismo adaptado – 80 metros, Salto em Distância e Arremesso de Peso; Francisco Santos da Costa (80 metros 150 metros) e Guilherme Gomes Costa (Arremesso e Pesos e Lançamento de Disco). Alunos da rede municipal de ensino que foram para a Cidade do Rio De Janeiro, representando nosso Município de Cuité nos JEBS: Jogos Escolares Brasileiros.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Confere Moção de Aplausos aos excelentíssimos senhores: Prefeito Constitucional do Município de Cuité Charles Cristiano Inácio da Silva e ao presidente do Instituto de Previdência do Município de Cuité –IPSEC- Vicente Ferreira de Medeiros Filho por manterem o compromisso com os aposentados e pensionistas de nosso município tratando todos com respeito e cuidando.”