INDICAÇÃO 85/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente realizar o pagamento do PMAC referente aos Meses de Janeiro a agosto de 2020. E que seja mando em caráter de urgência o Projeto de Lei Previne Brasil para que seja apreciado e votado pelos nobres Vereadores e assim todos os profissionais voltem a receber esse incentivo do Governo Federal tão esperado por todos.”

INDICAÇÃO 86/2022. AUTORIA: Vereador Jose Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar a setor competente, retirar um entulho na Rua Da Aliança, em frente à Capela Nossa Senhora
da Conceição, vizinho a Escola Municipal Benedito Venâncio dos Santos no Bairro do Aliança. Segundo alguns moradores do referido Bairro e o mesmo já está no local a mais de mês e que já foi solicitado a retirada desse entulho várias vezes mais infelizmente todas sem êxito.”

INDICAÇÃO 87/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente ver a possibilidade de que seja pago uma ajuda de custo para os Agentes de Saúde da Zone
Rural do nosso Munícipio.”

INDICAÇÃO 88/2022. AUTORIA: Vereador Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja vista a possibilidade de implantar uma unidade básica o PSF, para a comunidade Algodão Dos Paulinos, na Zona Rural do nosso Município.”

INDICAÇÃO 89/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já aprovados por esta Casa, conceder insalubridade para os profissionais da Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares Bucal, ASG, Motorista, Parteiras, Profissionais da Copa, Recepcionista, Farmacêuticos, Bioquímicos, Psicólogos, Assistente Social e Nutricionista dos serviços de saúde do Hospital, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEO, SAMU e Melhor em
Casa.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção d Aplausos a toda equipe do bloco cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Mercês: Cicera Jakelyne P. de Souza, Andreia Dias Hemerciano, Marilda de Lima Santos, Josimária S. Santos, Paula Fabiana de Lima Lins, Maria Itamaria dos Santos, Dr.
Jaime da Costa Pereira Filho e Dr Wellington Guedes de Carvalho pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo em prol da saúde de Cuité/PB.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador Geraldo de Souza Leite. “Confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Victor Venâncio Furtado Fialho, extensiva também ao Srs. Caique Silva Diniz, Alaelson Hermínio de Souto e João Batista Santos Macêdo, que fizeram parte da Comissão Organizadora da realização da “I Vaquejada do Parque
Lourival Fialho” que foi realizada entre os dias 6 e 8 de maio do corrente ano, sendo a mesma bem organizada e estruturada impulsionando assim, o comércio local e gerando renda para o nosso município.”

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “Pede ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para que o Município possa liberar a margem dos Empréstimos Consignados para os Professores e demais Funcionários do Município de Cuité, onde
muitos deles me procuraram e falaram a respeito, eu falei com a responsável, mas infelizmente não obtive resposta e por isso resolvi pedir através da Câmara Municipal.”

PROJETO DE LEI N° 653/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira dos Santos. “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta em emergências em áreas e edificações no âmbito do município de Cuité-PB e dá outras
providências.”

REQUERIMENTO N° 35/2022. AUTORIA: Vereadora Maria Francisca da Silva. “REQUER ao Sr. Presidente da câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Cuité -Charles Cristino Inácio da Silva, para que encaminhe a esta Casa
Legislativa explicações sobre a doação do prédio da antiga escola Enoque Medeiros para a paroquia de nossa cidade.”

REQUERIMENTO N° 36/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que seja cumprida e implementada no
Município de Cuité a Emenda Constitucional na 120/2022, que prevê novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Requer ainda a implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentaria a suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00) como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência em que a Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde regularizar a repasse deste valor.”

REQUERIMENTO N°37/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Cuité, para solicitar que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim
de implementar o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias que foi implementado pela Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022.”

REQUERIMENTO N° 38/2022. AUTORIA: VEREADORES QUE COMPÕEM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Cuité-PB. “REQUER a Excelentíssima Senhora gerente da 4° Gerencia de Saúde de Cuité-PB – SABRINA MARCIA RESENDE DE ALMEIDA SANTOS CUNHA, para que seja providenciado em caráter de urgência mais uma vez, o serviço do carro “fumacê” para o nosso Município, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.”