EXPEDIENTE

ATA ORDINÁRIA 06/2022 – AUTORIA: Adalberto Tavares Dias. Ata da 5° Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Data: 25/04/2022.

ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO 47/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO”, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, colocar uma Caixa D’agua na Comunidade Sitio Olho D’agua Doce (Cachoeira Salgada) pois a referida caixa quebrou e a população daquela localidade estão praticamente sem água, precisando urgentemente de uma nova caixa.”

INDICAÇÃO 48/2022. AUTORIA: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, a pedido dos moradores da localidade Algodão dos Paulinos. Venho pelo presente INDICAR que sejam colocadas Manilhas de Concreto em Riacho que dá acesso a comunidade, tendo em vista que em período de chuvas o acesso fica prejudicado e a máquina não consegue resolver a situação devido as pedras do local.”

INDICAÇÃO 49/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que determine o setor competente, reiterando pedidos já solicitados ,a construção de creches nos Bairros Das Graças e no Antônio Mariz (Tambor) atendendo assim aquelas Comunidades.”

INDICAÇÃO 50/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICACAO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção do Matadouro Público Municipal de Cuité-PB.”

INDICAÇÃO 51/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer um quebra-molas na Rua Mozinho Nonato no Bairro das Graças, conhecido por “as Casa Novas da Caixa”, pois segundo moradores os condutores de veículos trafegam em alta velocidade podendo ocasionar a risco de atropelamentos de crianças, idosos e animais.”

INDICAÇÃO 52/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo senhor prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, fazer a limpeza das Ruas da cidade pois as mesmas estão tomadas pelos matos, um verdadeiro matagal, onde acaba acumulando cobras, caranguejeiras, escorpiões entre outros animais peçonhentos.”

INDICAÇÃO 53/2022. AUTORIA: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, a pedido dos moradores da localidade Imbé, Saco do Imbé, Federação, Monte Alegre, Lagoa do Serrote, entre outras localidades. INDICAR que seja feito um estudo de viabilidade de pavimentação de alguns trechos da Ladeira do Imbé que facilitem o tráfego de veículos para estas localidades e acesso à cidade.”

INDICAÇÃO 53/2022. AUTORIA: Vereadores Maurilio de Macedo Costa e José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que determine o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, a pavimentação do complemento da Rua 07 de Setembro e da Rua Francisco Theodoro
da Fonseca no Bairro Das Graças, devido o fluxo de veículos e as atuais condições de trânsito no local com buracos e acúmulo de água parada.”

INDICAÇÃO 54/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo senhor prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a recuperação total do Chafariz da Vila Benedito Regis, para que assim volte a funcionar fornecendo água de beber potável com urgência.”

INDICAÇÃO 55/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a reforma da antiga TELPA do Distrito do Melo e transforme a mesma em um Posto Policial e que possam contatar a Comandante do 9° BPM em Cuité, para ver a possibilidade de relocar dois policiais para ficar nesse Posto do Sábado para o Domingo, pois a população da referida localidade alega que nos finais de semana está havendo muita bebedeira e brigas causando risco de vida a população que ali reside.”

INDICAÇÃO 56/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a reforma da Calçada da Pracinha do Distrito do Melo, pois a mesma encontra-se toda quebrada e o conserto da mesma é importante para os moradores daquela localidade deixando mais bela a referida Praça.”

INDICAÇÃO 57/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,  a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que determine o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, a reforma geral do Módulo esportivo, localizado no centro de nossa cidade.”

INDICAÇÃO 58/2022. AUTORIA: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que veja a possibilidade de ser adquirido um transporte para os universitários que residem nos Sítios Serra do Bombocadinho e Lajedo Liso, se deslocarem até a UFCG –Campus Cuité.”

INDICAÇÃO 59/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr .Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, passar a máquina nas estradas dos Sítios Cacimbinha, Lages Formosa e São Tomé.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “Confere Moção de Aplausos a Escolinha Craque do Futuro” – Diretor Geral “Professor Tatá” e as atletas Ana Beatriz Lais Caroliny e Maria Fernanda por terem sido aprovadas na seletiva de futebol feminino no Club de base da equipe profissional Botafogo da cidade de João Pessoa.”

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, providências urgentes quanto a implantação no Posto de Saúde da Vila do Bujari as seguintes reinvindicações da população daquela localidade: contratar uma técnica de enfermagem; voltar com atendimento odontológico e climatizar o referido posto.”

PROJETO DE LEI N° 645/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “Institui no âmbito do município de Cuité-PB a “Semana de Conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 646/2022. AUTORIA: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Estabelece regras e condições para a instalação e utilização de extensão móvel temporária de passeio público, através de plataformas com mobiliários urbanos, denominado Parklets/ Varandas urbanas e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 647/2022. AUTORIA: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “Concede título de cidadão cuiteense ao ilustríssimo senhor cabo da PM Sergio Regis da Silva pelos seus relevantes serviços a cidade de Cuité/PB e dá outras providências.”

REQUERIMENTO N° 28/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência (Presidente da Câmara Municipal de Cuité-PB: Geraldo de Souza Leite) encaminhar cópia deste Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Cuité -Adriana Selis de Souza, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a cadastro com o número de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo e ou Doenças Raras. ”

REQUERIMENTO N° 29/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência (Presidente da Câmara Municipal de Cuité-PB: Geraldo de Souza Leite) encaminhar cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de cuité -Charles Cristiano Inácio da Silva, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o número de recém contratados nos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Cuité no mês de fevereiro do ano em curso até a presente data.”

REQUERIMENTO N° 30/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento a ilustríssima Senhora Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Cuité -Joelma Macedo da Fonseca, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista dos dias de plantão realizados pelos médicos plantonistas do Hospital Municipal, como também os valores recebidos pelos mesmos.”

REQUERIMENTO N° 31/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “REQUER encaminhamento de Pedido de Propositura de Projeto de Lei que” Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Médio “Orlando Venâncio dos Santos”, de “HELIGRA MEDEIROS DE ALMEIDA.”