ORDEM DO DIA

ATA ORDINÁRIA 01/2022 – AUTORIA: Adalberto Tavares Dias. Ata da 2° Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Data: 15/08/2000

EXPEDENTE

INDICAÇÃO 101/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade fazer doação de bolas padrões (de campo e salão (para Equipes de Futebol da Zona Urbana e Rural do nosso Município.”

INDICAÇÃO 102/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de contratar uma máquina patrol por período, fazendo assim a restauração das estradas, uma vez que a necessidade é grande, tanto na zona rural como na zona urbana. Essa contratação vai atender a demanda e não trata transtorno as pessoas, principalmente em períodos chuvosos.”

INDICAÇÃO 103/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua José Cordeiro no Bairro Prefeito Humberto Rio Branco (novo retiro), pois a mesma está impossibilitada de tráfego no período chuvoso, uma vez que fica um verdadeiro rio, toda inundada e no período de estiagens com buracos e até mesmo riachos.”

INDICAÇÃO 104/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Colina da lagoa no Bairro São Vicente, pois segundo moradores da mesma, foi prometido essa pavimentação a cinco anos atrás, mas infelizmente até hoje ainda não saiu do papel.”

INDICAÇÃO 105/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de tomar providências quanto a retirada dos animais
das ruas da nossa cidade, pois é perceptível que tem muitos soltos na cidade, sendo a maioria deles cachorros, inclusive animais de grande porte a exemplos de cavalos.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “ Confere Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Dr. Ivan Lira de Carvalho por mais uma grande conquista, dessa vez por ser escolhido para assumir o cargo de Desembargador Federal na 5° Região com sede na cidade de Recife. Conquista vinda
do fruto de uma grande trajetória dedicada aos estudos e ao seu trabalho, mostrando disciplina, presteza em suas ações, sabedoria, honestidade e humildade. Grande marco que deixa familiares, amigos, cuiteenses, paraibanos e rio-grandenses muito orgulhosos, temos a certeza do engrandecimento do poder judiciário com essa escolha.”

PROJETO DE LEI N° 662/2022. AUTORIA: Vereadores Maurilio de Macedo Costa e José Laelson Alves Borges. “ Concede título de Cidadão Cuiteense ao Sr. Professor Marciano Henrique de Lucena Neto e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 663/2022. AUTORIA: Vereadores Geraldo de Souza Leite e José Evanuel Moreira Bezerra. “ Concede título de cidadão cuiteense ao Sr. Professor Antônio Fernandes Filho e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 664/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Concede título de cidadã cuiteense a Sra. Professora Universitária Julia Beatriz Pereira de Souza e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 665/2022. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Atualiza e institui o novo fundo municipal de cultura, no município de Cuité, alterando a lei n° 721/2008 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 666/2022. AUTORIA: Vereadores José Everaldo Florêncio Pontes e Ivan Martins de Souto Filho. “ Concede título de cidadã cuiteense ao Sr. Dr. Ruvileynis Fay Kindelane e dá outras providências.”

REQUERIMENTO N° 049/2022. AUTORIA: Vereadores José Laelson Alves Borges, Maria Francisca da Silva, José Evanuel Moreira Bezerra, Geraldo de Souza Leite, José Everaldo Florêncio Pontes e Gustavo Palmeira Santos. “ REQUEREM, que seja encaminhada cópia desse expediente ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja vista a possibilidade de ser encaminhada a esta Casa Legislativa, Emenda e Medida Provisória n° 24 de 27 de Julho de 2022, a qual dispõe sobre a “fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no âmbito municipal nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências”, que encontra-se em tramitação nas Comissões Permanentes desta Casa, no sentido de inserir artigo ou parágrafo incluindo Agentes Comunitários de Saúde e Combate de Endemias, contratados em nosso município, tenham o mesmo direito dos servidores efetivos, que estabelece o artigo 1° da Medida Provisória acima citada, como também seja incluído aos ACS e ACE, em razão dos riscos inerentes as funções desempenhadas, aposentadoria especial e somando aos vencimentos, adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário base.

REQUERIMENTO N° 050/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité- Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, reiterando pedido já solicitado, que seja vista a possibilidade da construção de uma maternidade na nossa região do Curimataú e Seridó Paraibano. A construção facilitará a vida de mães que moram na região em trabalho de parto e atender melhor as gestantes que precisam hoje se deslocar a campina grande, colocando a vida de seus filhos em risco devido a distância entre as cidades, portanto, uma maternidade em nossa região facilitará o acesso e o tempo para atendimento dessas mães.”

REQUERIMENTO N° 051/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité- Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, solicitando melhorias nas estradas da PB 135 que liga Cuité a comunidade Conceição e a estrada do Campo Comprido até a Serra do Nego.”

REQUERIMENTO N° 052/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta.“REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité- Vereador Geraldo de Souza Leite, que encaminhe cópia desse expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma passagem molhada para a Comunidade União, no nosso município de Cuité – PB/ tendo em vista que no período chuvoso impossibilita a passagem dos que transitam pela PB 135.”