Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 27(vinte e sete) de Março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19h00m (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Luandson de Oliveira Pereira, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Maurílio de Macedo Costa, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Por uma questão de ordem o Vereador Iavn Martins Filho solicitou um minuto e silêncio seguido de um voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Antônio Lopes e Zé de Aquilino e da jovem Janieli. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei Nº 694/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Concede diárias ao Presidente, Vereadores, Assessores e demais servidores, pertencentes ao quadro pessoal do Poder Legislativo do Município de Cuité – Paraíba e adota outras providências”, projeto de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo e dos Vereadores Ivan Martins de Souto Filho e Luandson Oliveira Pereira. Projeto de Resolução Nº 01/2023, “Cria o Projeto Legislativo na Escola, no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, e delibera outras providências”, Projeto de Resolução de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Requerimento Nº 087/2023, subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Superintendente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) da Paraíba – Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para ver a possibilidade de ser feita a recuperação das estradas rurais do Município de Cuité, que foram seriamente danificadas pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas. Requerimento Nº 088/2023, subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente a Excelentíssima Senhora Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – Yasnaia Polianna Werton Dutra, para ver a possibilidade de envio de cestas básicas para as famílias carentes atingidas pelas fortes chuvas em nosso Município. Requerimento Nº 089/2023, subscrito pela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, considerando a importância da Cultura do caju em nossa região, requer ao mesmo que contemple mais famílias com o fortalecimento do Caju Cultura favorecendo ainda mais o nosso povo. Requerimento Nº 090/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, reiterando  pedido já solicitado e aprovado por esta Casa, com o objetivo de criar uma rede de proteção alimentar na cidade de Cuité – Paraíba, requerendo que  seja feito um estudo de viabilidade para posterior implantação de um restaurante popular na cidade de Cuité. Requerimento Nº 091/2023, subscrito pelo Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, considerando o aumento da capacidade de nossos mananciais de água devido as recentes chuvas na região, requer encaminhamento de providências junto a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), vinculada à Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca (SEDAP0 a possibilidade de envio o mais urgente possível de Alevinos para distribuição nos barreiros, barragens, açudes e lagoas do nosso Município. Requerimento Nº 092/2023, subscrito pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar a Secretaria de Saúde, com uma certa urgência, fazer a aquisição de fitas medidor de glicose para as pessoas diabéticas e pré-diabéticas de nosso Município. Requerimento Nº 093/2023, subscrito pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando que o mesmo possa enviar a esta Casa informações sobre a estrutura do Mercado Público(recém inaugurado) ter sido tão afetado pelas chuvas caídas e consiga explicações juntoa empresa responsável que fez a reforma e explique quem irá arcar com as despesas para o conserto da estrutura do mesmo. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador  Ivan Martins de Souto Filho, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a pavimentação da Rua Colina da Lagoa, nas proximidades da Casa do Idoso “Vó Filomena” e da Rua Onaldo Venâncio dos Santos, nas proximidades do CETES; e fazer dois ou três quebra-molas na Rua Messias Castilho. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador Luandson de Oliveira Pereira, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, ver a possibilidade de ser construída uma praça academia de saúde na comunidade rural Serra do Bombocadinho. Indicação subscrita pelo Senhor Vereador  Géviton Rafael da Silva Pimenta, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente, ver a possibilidade da criação de uma Orquestra de Cordas utilizando instrumentos musicais que existem nas escolas municipais. 03 (três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador  Maurílio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: seja feito o estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção da Praça localizada ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês; que seja feita a manutenção da Ladeira do Imbé principalmente em trechos que necessitam de aterramento nos buracos que surgiram após as fortes chuvas caídas em nosso Município; e considerando o aumento do mato alto nas laterais de ruas não pavimentadas nos bairros da cidade e de estradas vicinais próximo a área urbana e rural, indicar a aquisição de pelo menos quatro roçadeiras Robustas Costal de 4 tempos 33, 5c. 02 (duas) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador  José Evanuel Moreira Bezerra, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: fazer a pavimentação do trecho da Rua Samuel Furtado, precisamente onde dá inicio a Rua Diomedes Lucas de Carvalho , ao lado da Casa onde vai funcionar a sede dos Bombeiros até a Praça “Professora Maria de Lourdes Fialho”, no Bairro Antônio Mariz; e determinar o setor competente, fazer a retirada dos resíduos de construção ou demolições (entulhos) existentes nas ruas de nossa cidade, para usar como aterro nos buracos causados pelas fortes chuvas caídas nos últimos dias. 02(duas) Indicações subscrita pela Senhora Vereadora  Maria Francisca da Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a limpeza da construção da Praça em frente ao novo Instituto O Pequeno Doutor; e ver a possibilidade de disponibilizar um transporte para os Universitários da Serra do Bombocadinho que estudam no horário diurno. 04 (quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, fazer a reforma do Ginásio Central “Valdemir Alves de Lima”; fazer a reabertura da âncora do Sítio Trapiá; fazer a aquisição de um transportes para o CAPS Adulto e Infantil; e fazer a aquisição de uma Patrol.  A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra ao Relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final – Vereador Ivan Martins Filho que apresentou Parecer ao Projeto de Lei de Nº 653/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal. Depois de apresentado o Parecer ao Plenário, discutido e colocado em votação o Parecer ao Projeto de Lei de Nºs 653/2022 oriundo do Poder Legislativo Municipal, o qual foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis, 03 (três) abstenções e 01 (um) voto contrário.  De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única o Projeto de Lei de Nº 653/2022 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, o qual foi rejeitado por 04 (quatro) votos contrários, 03 (três) abstenções e 01 (um) voto favorável. Usou da palavra o Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira – Vereador Maurílio de Macedo que apresentou Parecer ao Projeto de Lei Nº 1.177/2023. Depois de apresentado o Parecer ao Plenário, discutido e colocado em votação o Parecer ao Projeto de Lei de Nºs 1.177/2023, o qual foi aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única o Projeto de Lei de Nº 1.177/2023 – oriundo do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou da mesma o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e justificou a apresentação de seu pedido na Sessão quanto criação de uma orquestra de cordas, comentando-o. Falou sobre visita que fez a barragem Pedro Simões Pimenta que estar recebendo águas devido as chuvas caídas em nossa cidade e região. Disse sobre pedido que irá fazer quanto agilidade com a indenizações para as pessoas que moram próximo a barragem Pedro Simões e pedido pra da andamento a adutora por parte do governo do estado. Falou que sabe as condições das estradas de nosso Município e que estar sendo recuperadas seguindo cronograma. Usou da palavra o Vereador Gustavo Palmeira cumprimentou a todos e falou sobre as estradas da zona rural, dizendo que passou por estradas que estão intransitáveis. Disse sobre a situação que passou o mercado com as chuvas caídas nos últimos dias e que foi gasto quase dois milhões de reais. Falou que se tiver algum prejuízo financeiro alguém tem que pagar com relação a obra do mercado. Usou da palavra o Vereador Luandson Oliveira que cumprimentou a todos e disse que sobre as chuvas só temos que agradecer a Deus. Falou sobre visitar que fez junto ao Prefeito Charles na Serra olhando as estradas e que o mesmo irá fazer as recuperações na medida do possível. Justificou ainda seu pedido quanto uma academia de saúde na Serra do Bombocadinho. Disse sobre as chuvas no mercado já foi resolvido citando como aconteceu. Usou da palavra o Vereador Ivan Martins Filho que cumprimentou a todos e disse sobre seus pedidos que fez na Sessão passada, fazendo comentários sobre os mesmos. Falou sobre a questão do processo da eleição do Conselho Tutelar que precisa ser atualizado, se referindo ao oficio recebido do Ministério Público. Disse sobre parecer que apresentou quanto ao Projeto de Lei Nº 653/2022, se referindo aos vícios de inconstitucionalidades acontecidos. Sugeriu que seja apresentado outro projeto quanto os bombeiros civil e que seja viável para o Município de Cuité. Usou da palavra o Vereador José Laelson cumprimentou a todos e disse que é um prazer ver o povo presente nas Sessões e aos que acompanham pela redes socais. Parabenizou todo o expediente da Sessão e disse sobre a aprovação da Medida Provisória concedendo aumentos para os profissionais do magistério de Cuité. Falou sobre pedidos que fez na Sessão, citando a compra de ambulâncias novas para o Samu de Cuité. Parabenizou ainda todos os servidores do Caps pelo trabalho realizado. Comentou ainda sobre os demais expedientes seus apresentados na Sessão. Parabenizou os Vereadores pelos pedidos das estradas. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e disse sobre seus pedidos apresentados na Sessão, comentando-os. Disse sobre as condições das estradas depois das chuvas caídas em nosso Município, citando as estradas recuperadas e como estão depois das chuvas. Falou que é hora de se retomar a construção da adutora do Boqueirão do Japi. Disse sobre as aguas em vários pontos em nossa cidade e sobre os vídeos que circulam. Justificou ainda seus pedidos na Sessão, dizendo sobre os mesmos. Disse que seria muito bom um restaurante popular em nossa cidade e faz tempo que pede ao governo do estado. Falou sobre o Bombeiro Militar que estar sendo instalado em nossa cidade e suas funções. Agradeceu o aumento para os professores e que o aumento foi pros monitores e auxiliares de creches. Citou ainda prefeitos que não estão pagando o aumento e que os professores estão em greve. Falou que os serviços estão sendo feitos, se referindo as chuvas caídas e que causaram danos. Usou da palavra o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por mais um dia e que a luta continua. Falou ainda sobre algumas ruas que visitou devido as chuvas e fez pedidos pra pavimentação. Disse que já mostrava os pontos de alagamento, citando pedidos feitos em Sessões passadas. Falou ainda sobre pedidos feitos pra melhoria na educação, citando-os. Disse sobre pedidos feitos pra todas as categorias, citando os motoristas. Falou sobre a educação dos filhos deve ter em casa e que é o começo. Disse que a educação da família é uma das coisas mais importante. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice-Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da mesma o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que cumprimentou a todos e disse sobre as chuvas que caíram nossa cidade que não danificou apenas órgãos públicos. Falou que a chuvas foram muita forte e que as bicas não deram conta. Disse ainda sobre pedido que fez pedindo doação de sextas básicas para o povo que tiveram suas casas atingidas, bem como pedido de recuperação das estradas pelo estado. Falou que já estão fazendo estudo pra reabri a Unidade de Saúde do Trapiá. Disse que acredita que a Câmara de Cuité é uma Câmara que mais produz na região. Falou que está investindo na comunicação desta Casa para o povo tomar conhecimento dos trabalhos. Disse sobre tempo que as crianças tinham os pais como referência, dizendo sobre os dias atuais. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e disse sobre acontecido com a professora assassinada em São Paulo, e disse sobre o acontecido. Disse que os pais tem que estar atentos para com o tempo. Falou sobre o trabalho das pessoas com os trabalhos na agricultura devidos as chuvas caídas. Disse sobre pedidos já feitos tempo atrás quanto cuidados com as estradas e que as crianças precisam ter aulas. Justificou ainda seus pedidos apresentados na Sessão, comentando-os. Falou ainda sobre o pedido dos transportes para os alunos da Serra do turno diurno. Por uma questão de ordem o Vereador Ivan Martins Filho requereu verbalmente que todo expediente, seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Depois de acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única todo expediente do dia, sendo: os Requerimentos de Nºs 87, 88, 89, 90, 91 92 e 93/2023 e as Indicações, os quais foram aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Encaminhou ainda para as Comissões o Projetos de Lei de Nº 694/2023 e o Projeto de Resolução Nº 01/2023 para emitirem pareceres. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinário, marcando a próxima para o dia 03 (três) de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três) às 19h00min. Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 27 (vinte e sete) de Março de 2023 (dois mil e vinte e três).

Dagmando Lopes Araújo­­­
Ivan Martins de Souto Filho
Luandson de Oliveira Pereira
Géviton Rafael da Silva Pimenta
Geraldo de Souza Leite
Gustavo Palmeira Santos
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florêncio Pontes
José Laelson Alves Borges
Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa