#0e4984

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PROJETO DE LEI Nº 678/2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuité/PB
"Casa Manoel Felipe dos Santos"
CNPJ: 10.761.708/0001-19
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO MARQUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador GERALDO DE SOUZA LEITE, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 029/2008, que dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º. Denomina-se de JOÃO MARQUES LEITE, a Rua Projetada “J”, última Rua do Loteamento Portal da Serra, localizado no Bairro Das Graças em nosso Município.

Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revoga-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Plenário “Maria José de Souto”, em 14 de outubro de 2022.

GERALDO DE SOUZA LEITE

Vereador Presidente -autor da Proposição

Cuité,
14 de outubro, 2022