A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, “Casa de Manoel Felipe dos Santos”,

Faz Saber que o plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos Vereadores presentes na 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de Sessões, realizada em 27 de fevereiro de 2023 e a Mesa Diretora promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º. Fica Criada no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba, a “GALERIA LILÁS“, cujo objetivo é resgatar a história das ex-vereadoras de Cuité e suas contribuições para o Município.

Art. 2º. Será implantada nas dependências da Câmara Municipal de Cuité galeria com exposição fotográfica permanente das ex-vereadoras de cada Legislatura.

Art. 3º. Integrarão a Galeria Lilás, as ex-vereadoras que, na condição de suplente, assumiram o exercício da vereança.

Art. 4º. As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica e histórica, no tamanho total de 20 x 30 cm, e serão fixadas no espaço denominado de a “Galeria Lilás“, localizado em destaque na sede do Poder Legislativo, Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

Art. 5º. As Vereadoras que forem eleitas a partir de vigência desta Resolução também integrarão a Galeria Lilás.

Art. 6º. As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta Resolução, serão reproduzidas às custas do orçamento próprio do Poder Legislativo.

Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 27 de fevereiro de 2023, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO

Presidente

IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO

Vice-Presidente

LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA

1º Secretário

GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA

2º Secretário