PORTARIA N° 607, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

“Revoga as Portaria 561/2021, concede gratificação e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador Dagmando Lopes Araújo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº561/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º – NOMEAR o Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, RG Nº 003064946 SSP/RN, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB.

Art. 3º – CONCEDE ao Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, conforme o Art. 68 da Lei nº 281/92, de 03 de julho de 1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité, uma gratificação para diferença de Caixa.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023, 76º de  Fundação e 18ª Legislatura.

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB

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PORTARIA N° 608, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos e delibera outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º – DESIGNAR Servidor Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO – Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, lotado nesta Câmara Municipal de Cuité, para gerenciar a execução dos Contratos da Câmara Municipal de Cuité/PB.

Parágrafo único – Compete ao servidor acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, observar e cumprir o disposto no Art. 58, inciso II C/C Art. 67 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmara

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PORTARIA N° 609, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.66/93 e,

R E S O L V E:

Art. 1º – Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de CUITÉ, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. CAIQUE SILVA DINIZ – Tesoureiro, inscrito no CPF nº 076.794.864- 50 e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484- 36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36,respectivamente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 04de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmara

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PORTARIA N° 610, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento nº 01/2023, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,

Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da
concessão do pedido,

Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 4 de janeiro à 2 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2023, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmara

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PORTARIA N° 611, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,

Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,

Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,

Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 74º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmar

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PORTARIA N° 612, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,

Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,

Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.

Registre-se
Publique-se e
Cumpra-se.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO
Presidente da Câmara