EXPEDIENTE

ATA ORDINÁRIA 05/2022 – AUTORIA: Adalberto Tavares Dias. Ata da 4° Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Data: 18/04/2022.

ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO 37/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedidos solicitados e aprovados por esta Casa, determinar o setor competente, com maior brevidade possível fazer a reforma total de toda área que compõem a estrutura do “Arraial da Serra”.

INDICAÇÃO 38/2022. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedidos já aprovados por esta Casa Legislativa, para que determine o setor competente, fazer a reforma do Parque da Juventude “José Bianor Fonseca”, no centro de nossa cidade.

INDICAÇÃO 39/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que tome providências junto a Secretaria de Saúde e coloque o carro fumacê nas ruas da cidade, pois os moradores estão cobrando muito e percebemos onde chegamos, uma grande quantidade de mosquitos da dengue (Aedes aegypti), muriçoca e outros.

INDICAÇÃO 40/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a construção de uma quadra de esporte no Bairro Novo Retiro, pois é um bairro onde tem muitos jovens atletas, que segundo eles vão treinar na quadra da praça Juarez Fernandes no outro lado da cidade.

INDICAÇÃO 41/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva para que veja a possibilidade de instalar uma caixa d’agua no Bairro Antônio Mariz (Tambor) na última quadra do referido bairro, próximo a Piscina Farias, pois segundo os moradores a caixa que tem lá fica muito distante e quando os mesmos chegam até lá já não tem mais água, pois é grande a demanda pelo precioso líquido.

INDICAÇÃO 42/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, coma também a Secretaria de Cultura e Turismo do Município, para que seja elaborado um projeto em parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de construção de um Mirante Turístico no cruzeiro Nossa Senhora da Saúde localizado no sítio Cabeço do Imbé. Sugerir que o Poder Executivo face uma parceria com empresários locais e com a comunidade católica para que seja realizada essa obra.

INDICAÇÃO 43/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente ver a possibilidade de fazer as estradas do Distrito do Melo até o Sítio Curral do Meio seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de tráfego.

INDICAÇÃO 44/2022. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar ao setor competente ver a possibilidade de fazer reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista por trás “Casa Show”, segundo os moradores daquela área já estão no escuro a 15 dias e já foi solicitado por várias vezes e até a presente data não foram fazer as referidas reposições.

INDICAÇÃO 45/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, indicar ao setor competente, reiterando pedidos já solicitados, para que se promova recuperação de trechos de estradas rurais das regiões do Sítio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D’agua Doce e Sítio Muralhas, neste Município;”. Tal indicação tem por finalidade atender as regiões anteriormente citadas dando acesso a inúmeros moradores de Sítios, Chácaras e Fazendas de médio e grande porte, necessita de reparos para que os moradores possam transitar com tranquilidade e segurança.

INDICAÇÃO 46/2022. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando pedidos solicitados e aprovados por esta Casa, determinar a setor competente fazer melhorias nas estradas dos Sítios Imbé, Lagoa do Serrote, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Malhada do Canto, São Francisco e Fortuna, como também nos Sítios Alegre, Cabaças, Retiro, Batentes, Jucá, Cais, Lagoa do Meio, Bujari e Cacimbinhas, pois as mesmas encontram – se intransitáveis causando transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam nestes locais.

PROJETO DE LEI N° 644/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. AUTORIA: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “Altera o parágrafo único do artigo 18, da lei municipal N° 197/1978 e toma outras providências.”

REQUERIMENTO N° 23/2022. AUTORIA: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicita de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento a Excelentíssima Senhora Deputada Federal – EDNA HENRIQUE, para que interceda junto ao SEST SENAT, ver a possibilidade de disponibilizar o curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar, dentre outros cursos viáveis para ser aplicado em nossa cidade de Cuité/PB.

REQUERIMENTO N° 24/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. REQUER, na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, solicitando sua intercessão junto aos órgãos estaduais competentes, para a implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.

REQUERIMENTO N° 25/2022. AUTORIA: Vereadores Dagmando Lopes Araújo e Laelson Alves Borges. “REQUEREM, na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento, atendendo pedido dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do nosso Município de Cuité, reiterando o Requerimento já aprovado e encaminhado solicitando apoio a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC n°09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, pelo Senado Federal.”

REQUERIMENTO N° 26/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine a secretaria competente, informar a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município o seguinte: Qual a origem dessas feiras, se é uma ação conjunta com o Governo Federal, que vem contemplando famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar em várias cidades do País a fora; Se não foram recursos do governo federal, quais recursos foram usados; Quais os critérios aplicados para o
recebimento das mesmas; Quantas famílias foram contempladas. E finalmente, que encaminhe a esta Casa as referidas notas de empenhos indicando os nomes dos credores e a importância desta despesa.

REQUERIMENTO N° 27/2022. AUTORIA: Vereador Gustavo Palmeira Santos.” REQUER na forma regimental, após cumpridas todas as formalidades legais, solicitar de Vossa Excelência encaminhar cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, que determine a secretaria competente, informar a esta Casa Legislativa quais os valores das Emendas destinadas a saúde do Município de Cuité, através da Deputada Federal Edna Henrique, e onde foram investidos esses recursos.”

MOÇÃO 3/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trajano campeão da ULTRAMAROTINA – 60km DESAFIO OFF-ROAD 2022 na cidade de SERRA DE SÃO BENTO-RN 09/04/2022- SOBRE O DESAFIO DAS SERRAS- O Circuito de Corridas de Montanhas denominado DESAFIO DAS SERRAS durante 6 anos, vai para o 7° ano com muitas novidades.

MOÇÃO 4/2022. AUTORIA: Vereador José Roberto Santos Cunha. “Confere Moção de Aplausos a Direção da Companhia Cuiteense de Teatro – Presidente Ismael Moura, pela relação de mais um projeto “Paixão de Cristo”, em nossa cidade, maior teatro ao ar livre da Paraíba o qual traz deslumbramento a todos que assistem.

MOÇÃO 5/2022. AUTORIA: José Everaldo Florêncio Pontes. “ Confere Moção de Aplausos a Escolinha de Futebol Craque do Futuro – Diretor Geral “professor Tatá”, e as atletas Ana Beatriz, Lais Caroliny e Maria Fernanda por terem sido aprovadas na seletiva de futebol feminino no Club de base da equipe profissional botafogo na cidade de João pessoa- PB.

MOÇÃO 6/2022. AUTORIA: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “ Confere Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores: Pedro Augusto e Marciano da Silva por terem sido campeões local do 2° Cuité Open de Futevôlei, realizado em nossa cidade no dia 10 de abril do corrente ano.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01 DE 24 DE MAIO DE 2021. AUTORIA: Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. “ Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de Cuité de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019.”