ORDEM DO DIA

Ata 02/2023. Assunto: Ata para 2° Sessão Ordinária do 1° Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 06 de Março, no Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei N° 679/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “Denomina de d. Edite Avelino o centro de assistência a saúde e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 680/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Concede título de cidadão cuiteense ao sr. Marcus Ronan Tavares de Alcântara e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 681/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao exmo. Sr. Dr. Juiz de direito Fábio Brito de Faria e dá outras providencias.”

Projeto de Lei N° 682/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Autoriza o poder executivo a instalar no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças com transtorno mental e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer e praças municipais a serem construídos ou restaurados no município de Cuité e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 683/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal presidente Osvaldo Venâncio dos santos ao ilustríssimo sr. José Grimário gomes – tatá, e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 684/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente Osvaldo Venâncio dos santos” a ilustríssima senhora Aline Nieble Souza santos e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 685/2023. Autoria: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. “Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal “presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” a ilustríssima senhora Magna Juciene de Melo Silva e dá outras providências.”

Requerimento N° 69/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “REQUER, de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Empresa de Energia da Paraíba – ENEGISA, para que veja possibilidade de providenciar a Instalação de Postes na Rua José Bernardo de Medeiros, nas imediações da AABB no Bairro São José em nosso Município.”

Requerimento N° 70/2023. Autoria: Vereador Maurilio Macedo Costa. “REQUER, de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Sr. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Cel. Engenheiro Marcus Vinicius Melo Neto, para que seja encaminhado ao setor competente autorização para Realização de Serviços de tapa buracos no trecho que cruza a zona urbana e alguns pontos da BR 104, entre as cidades de Cuité e Nova Floresta/ PB.”

Requerimento N° 71/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Dagmando Lopes Araújo, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando informações acerca da pavimentação da ladeira do Campo de Aviação (conhecida como a ladeira da Cruz do Soldado), tendo em vista não ter nenhuma placa no local informando: o valor do recurso investido, a origem o recurso e quantos metros serão de pavimentação.”

Requerimento N° 72/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Dagmando Lopes Araújo, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando informações acerca do Parque da Juventude, já que o mesmo foi construído com recursos próprios e que o muro tem por finalidade dar proteção a crianças e idosos que lá frequentam, já que fica próximo a BR, evitando possíveis acidentes, e com a retirada do muro e grade já muda a estrutura do referido equipamento, portanto, gostaria que fosse explicado: porque foi derrubado o muro, para onde estão sendo destinadas as grades e equipamentos e o recurso que está sendo gasto.”

Requerimento N° 73/2023. Autoria: José Evanuel Moreira Bezerra. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Dagmando Lopes Araújo, que seja realizada audiência Pública acerca do Requerimento nº 22/2022, de minha autoria, que foi aprovado na 4ª (quarta) Sessão Ordinária, realizada em 04 de abril de 2022, que se refere ao contribuintes segurados do Instituo Nacional de Seguro Social – INSS , a presente Audiência passa a ser uma forma de nos manifestarmos com apoio aos contribuintes segurados do INSS, do Município de Cuité/PB e região, tendo em vista que a não realização
das perícias no Município tem sido motivo de transtorno e sofrimento a centenas de beneficiários que necessitam deste serviço, uma vez que precisam se deslocar, muitas das vezes debilitados, até a cidade Campina Grande/PB, e outra cidades que tem a mais de cerca de 114,8 km de Cuité/PB, o que torna este deslocamento árduo e inviável.”

Requerimento N° 74/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “REQUER ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador Dagmando Lopes Araújo, que seja encaminhado ao Senadores e Deputados federais da Paraíba para que intercedam junto ao Superintendente Regional do DNIT na Paraíba – Engenheiro Marcus Vinicius Melo Neto, reiterando pedidos já aprovados por esta Casa Legislativa, para que tome providências urgentes quanto a recuperação da Ponte do Rio Piaba, na BR – 104, nas proximidades da cidade de Remígio/PB. ”

INDICAÇÃO 01/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de que sejam realizados serviços de Tapa Buracos na parte transitável da Passagem Molhada das Cabaças na PB 135.”

INDICAÇÃO 02/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, a pedido das comunidades dos Sítios Jucá e Cabaças, INDICAR a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao setor competente autorização para que sejam realizados serviços de recuperação da estrada no trecho próximo à residência do Senhor Dedé de Brisa no Sítio Jucá ao Sítio Cabaças.

INDICAÇÃO 03/2023. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, determinar o setor competente fazer a construção de um quebra -molas na rua José Horácio Costa, pedido solicitado pelos moradores da referida rua.”

INDICAÇÃO 04/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a 3ª (terceira) fase das pavimentações das Ruas 15 de Novembro e José Vitorino de Medeiros.”

INDICAÇÃO 05/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de determinar o setor competente fazer as pavimentações das Ruas Anderson Haus de Medeiros e Miguel de Almeida no Bairro Bela Vista.”

INDICAÇÃO 06/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de determinar o setor competente tomar providencias quanto a revitalização da Praça da Saudade “Alice Pereira Costa”, em frente ao Cemitério Púbico “Nossa Senhora do Carmo” de nossa cidade.”

INDICAÇÃO 07/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de determinar o setor fazer a reforma da Capela do Cemitério Público “Nossa Senhora do Carmo”.

INDICAÇÃO 08/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de determinar o setor fazer a reforma Estrutural do Teatro Francisca Emília da Fonseca Santos – “DONA CHICOTA”, no centro de nossa cidade.

INDICAÇÃO 09/2023. AUTORIA: Vereador Ivan Martins de Souto Filho “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para ver a possibilidade de determinar ao setor competente ver a possibilidade de estudos para se construir um Centro de Convenções Municipal em nossa cidade de Cuité/PB.”

INDICAÇÃO 10/2023. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer o aterramento nas Ruas próximo ao Supermercado Super Novo.”

INDICAÇÃO 11/2023. AUTORIA: Vereadores José Evanuel Moreira e José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já aprovados por esta Casa, ver a possibilidade de fazer a pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Menina Larissa e Manoel Leonel da Costa.”

INDICAÇÃO 12/2023. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino (Bairro Ulisses Guimarães), Anderson Haus (Bairro São José) e Sebastião Buriti.”

INDICAÇÃO 13/2023. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a construção do Abatedouro Municipal.”

INDICAÇÃO 14/2023. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer aquisição de Veículos para servir ao Município.”

INDICAÇÃO 15/2023. AUTORIA: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Professores Municipais.”

INDICAÇÃO 16/2023. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Panorâmica no Bairro Santo Antônio (Sítio Siqueira), próximo ao Mirante, a Rua da Igreja Evangélica.”

INDICAÇÃO 17/2023. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer dois ou três quebra-molas na Praça das Flores, pois segundo moradores daquela localidade, estão correndo risco de serem atropelados, pois os condutores de motocicletas que por ali circulam não respeitam e trafegam em alta velocidade causando insegurança a integridade física dos moradores.”

INDICAÇÃO 18/2023. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Leonel Leite no Bairro Novo Retiro, pois os moradores daquela localidade alegam que no período chuvoso sofrem muito com a lama e ficam até sem poder sair de casa muitas vezes para fazerem suas atividades.”

INDICAÇÃO 19/2023. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a estrada da Serra do Bombocadinho no trecho que vai para Pedro Berto até a residência de Maria irmã de Carrapicho.”

INDICAÇÃO 20/2023. AUTORIA: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de conceder salubridade para os auxiliares de limpeza e as merendeiras da Escola Benedito Venâncio dos Santos, pois os mesmos reportaram que desde o ano passado foi feito essa promessa e até agora não saiu do papel.”

INDICAÇÃO 21/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto e complemento da Rua Petrônio Figueiredo.”

INDICAÇÃO 22/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a aquisição de duas ambulâncias novas para o SAMU.”

INDICAÇÃO 23/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a aquisição de um ônibus para os estudantes que estudam em Campina Grande.”

INDICAÇÃO 24/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a construção de uma Creche no Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO 25/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando, ver a possibilidade de conceder aumento de pelos menos dois salários para os profissionais de nível superior.”

INDICAÇÃO 26/2023. AUTORIA: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fornecer fardamento e protetor solar para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias em nosso Município.”

INDICAÇÃO 27/2023. AUTORIA: Vereadora José Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de enlarguecer a primeira curva da ladeira do pé da serra.”

INDICAÇÃO 28/2023. AUTORIA: Vereadora José Maria Francisca da Silva “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a recuperação das estradas da Gameleira, Lajedo liso.”

INDICAÇÃO 29/2023. AUTORIA: Vereadora José Maria Francisca da Silva “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se incluir mais profissionais como Psicólogo, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.”