ORDEM DO DIA

Ata 03/2023. Assunto: Ata para 3° Sessão Ordinária do 1° Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 13 de Março, no Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

Indicação 01/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “ INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando que os equipamentos com esta finalidade para nossas escolas foram adquiridos pelo Pregão MEC/FNDE 71/2013. Portanto, 10 anos de uso, boa parte precisando de reposição de peças ou sem condições de uso, e ainda, por ser uma ferramenta importante para atividade pedagógica, INDICA que seja encaminhado ao setor competente adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR) sobre apoio técnico ou financeiro da União nos termos da lei 12.695/2012 para posterior participação quando houver abertura da Ata Registro de Preços (SIGARP), para aquisição dos equipamentos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional do Ministério da Educação (Proinfo Integrado).”

Indicação 02/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando pedido de muitos agentes culturais de grupos de danças, capoeira, teatro, hip hop, balé, coral, etc. INDICAR que seja encaminhado ao setor competente estudo de viabilidade financeira para que seja feita a cobertura, o piso, 1 palco e 2 banheiros na área do muro do teatro que compreende 9,20m de frente, por 27,30m de comprimento para ensaios, reuniões e eventos destinados aos agentes culturais de nossa cidade, numa área que atualmente está sem nenhum uso por trás do nosso Teatro Municipal.”

Indicação 03/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando, ver a possibilidade de construir uma Creche no Bairro do Tambor.”

Indicação 04/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando, ver a possibilidade de construir uma garagem municipal.”

Indicação 05/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja construída uma passagem molhada no “Rio de Nego Chico” que liga o Distrito do Melo aos Sítios Grossos, Buenos Aires, Pelado, Baixa Verde, Olho D’Água do Palmeira e Adjacências.”

Indicação 06/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer a estrada que vai para o Sítio Alto até a residência da Senhora Maria de Lídio, vizinho a Maneiro e a propriedade do Dr. Marcos Camaraense.”

Indicação 07/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja feita as estradas dos Sítios Catolé, Santa Rita, Fortuna e Canoa do Costa, uma vez que as referidas encontram-se intransitáveis o que causa transtornos a todos que necessitam transitar pelas mesmas.”

Indicação 08/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de viabilizar a locação de tratores para realizar o corte de terras para os agricultores do município.”

Indicação 09/2023. Autoria: Vereador Maurílio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, a pedido de moradores para que seja feita a manutenção das estradas vicinais das seguintes localidades: Campo Comprido passando pela residência da Sra. Dorinha, Sítio Santa Rita da BR 104 ao posto de Saúde, passando pela residência do Sr. Salviano, Sítio Catolé passando pela residência do Sr. Vanderson, da PB 135 seguindo as entradas do Sítio Trapiá até as residências, Algodão dos Paulinos da PB 167 até a residência do sítio Gonzaga, do alegre até a residência de Assis no sítio tamanduá.”

Indicação 10/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente ver a possibilidade de passar a Máquina Patrol na Rua João Vino de Farias (Rua do postinho de saúde no bairro são Francisco no loteamento de branco de Sr. Zé Firme), segundo os moradores daquela localidade foi colocado algumas carradas de piçarro, porém ainda não se encontram espalhadas na referida rua.”

Indicação 11/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que seja vista a possibilidade de fazer a pavimentação do acesso ao Cemitério Público do Distrito do Melo, bem como a Reforma Estrutural e Hidraúlica da UBS do referido Distrito.”

Indicação 12/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de implantar um Poste na Rua Pedro Gondim no Bairro Jaime Pereira (no final da referida rua), pois os moradores reclamam da escuridão que causa insegurança e abre espaço para indivíduos beberem e fazerem baderna.”

Indicação 13/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer melhorias nos campos de futebol da zona rural do município.”

Indicação 14/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se refazer a cobertura do Arraial da Serra.”

Indicação 15/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se refazer a estrada do Sítio Cabaças até o mata-burros que faz fronteira com a cidade de Japi/RN.”

Indicação 16/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de colocar material nos buracos na Serra do Bombocadinho.”

Indicação 17/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer e colocar iluminação na região do Sítio Alto.”

Indicação 18/2023. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de se fazer três passagens molhadas nas seguintes localidades: estrada do Melo para o pé da Serra na proximidade da Fazenda de Beto; Estrada da serra para Canoinhas entre a Casa de Leticio e William e outra depois da casa de Chico Félix e a vila da Canoinha.”

Indicação 19/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Maria do Socorro Souza no Distrito do Melo.”

Indicação 20/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de colocar a placa com o nome da Escola Municipal Henrique Pereira dos Reis, bem como construir um refeitório na referida escola localizada na Serra do Bombocadinho.”

Indicação 21/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer um estudo que possibilite retirar os esgotos que correm a céu aberto na maioria das ruas do Distrito do Melo.”

Indicação 22/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges “INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos nessa casa, ver a possibilidade de colocar refletores no Estádio Municipal Jeremias Venâncio dos Santos.”

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Autoria: Vereadores Maurilio de Macedo Costa (Relator), Géviton Rafael da Silva Pimenta (Presidente) e José Everaldo Florencio Pontes (Membro). “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité-IMPSEC e toma outras providências.”

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Autoria: Vereadores Maurílio de Macedo Costa (Relator), Géviton Rafael da Silva Pimenta (Presidente) e José Everaldo Florencio Pontes (Membro). “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo do município de Cuité e dá outras providências.”

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Autoria: Vereadores Maurílio de Macedo Costa (Relator), Géviton Rafael da Silva Pimenta (Presidente) e José Everaldo Florencio Pontes (Membro). “Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei 1.406 de 05 de Outubro de 2022 no qual dispõe sobre a fixação do piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no âmbito municipal nos termos da emenda constitucional n° 120/2022 e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 686/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Autoriza a criação do plano municipal de educação ambiental no município de Cuité-PB.”

Projeto de Lei N° 687/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araujo. “Denomina-se de Giolice Gomes de Farias o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC- no âmbito da Câmara Municipal de Cuité –PB e dá outras providências.”

Projeto de Lei N° 688/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado anualmente dia 25 de Julho.”

Projeto de Lei N° 689/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Denomina o Hall de entrada da UBS do Distrito do Melo de Espaço Helena Cândido de Souza.”

Requerimento N° 076/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “REQUER ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité, vereador Dagmando Lopes Araujo, considerando informações da comunidade do Sítio Alto de que existe um poste em deterioração e segundo moradores já edificado pela ENERGISA, o mesmo está em espaço inapropriado nas proximidades da residência do Sr. Amaro Berto Machado. REQUER que sejam tomadas as devidas providências para a substituição do poste citado e sua relocação para a entrada da estrada que fica ao lado da referida residência garantindo a segurança do consumidor e a iluminação do acesso a estrada do Sítio Alto que já conta com outras três residências que precisam de iluminação, sendo necessário atender a todos pelo menos um outro poste no início da estrada para atender os moradores.”

Requerimento N° 078/2023. Autoria: Vereadores Geraldo de Souza Leite e Dagmando Lopes Araújo. “REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins , que veja a possibilidade de estadualizar a estrada Francisco Dedé da Silva –Dedé Loberato, estrada que dá acesso a Vila Bujari em nossa Cidade Cuité -PB.”

Requerimento N° 079/2023. Autoria: Vereadores Geraldo de Souza Leite e Dagmando Lopes Araújo. “REQUEREM que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chió Batista, para que o mesmo interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Para ver a possibilidade de fazer a perfuração de um poço artesiano para atender o bairro “Elza Santos Furtado” e a “Escola Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar Candido- ECIT.”

Requerimento N° 80/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira Santos. “REQUER ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité, vereador Dagmando Lopes Araújo, que encaminhe cópia desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que o mesmo determine o setor competente, informar a esta Casa Legislativa, qual o valor da obra que está sendo realizada no campo de aviação Pedro Simões Pimenta em nosso município.”