Ata da 2ª (segunda) Sessão 0rdinária do 2°(segundo) Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário “Maria José de Souto”, ocorrida no dia 06 (março) de Março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19hoonim (dezenove horas) sob a Presidência do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araújo e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Ivan Martins de Souto Filho, Luandson de Oliveira Silva. Géviton Rafael da Silva Pimenta, Maurílio de Macedo Costa, Geraldo de Souza Leite, José Everaldo Floréncio de Pontes, José Evanuel Moreira Bezerra, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes declarou aberta a Sessão e determinando ao funcionário Adalberto Tavares para fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Por uma questão de orem o Vereador Jos6 Evanuel requereu verbalmente um minuto de silêncio seguido de um voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Pedra de Fogo e ex-Deputado Federal Manuel Júnior, e do Padre Severino Silvestre em nome de toda Câmara Municipal: e pelo falecimento do Senhor Antônio Galdino e a Senhora Dona Amparo. Colocou ainda em votação a Ata da Sessão anterior. que foi aprovada por unidade dos Vereadores presentes 0 Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes informou sobe o sistema de votação eletrônico que irá imp0lantar nesta Casa – iniciando teste, apresentando o Senhor Luiz Miguel que falou e apresentou o sistema. A seguir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do expediente do dia: Projeto do Lei N° 680/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal “Concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Marcus Ranon Tavares de Alcântara e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Projeto de Lei N° 681/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Doutor Juiz de Direito – Fábio Brito de Farias e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Maurílio de Macedo Costa. Projeto de Lei N° 682/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças  com transtorno mental e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer e praças municipais  a serem construídos ou restaurados no Município de Cuité e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Maurílio de Macedo Costa. Projeto de Lei N° 683/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal. “Dispões sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” ao Ilustríssimo Senhor José Grimário Gomes – Tatá, e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Ivan Martin de Souto Filho. Projeto de Lei N° 684/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal. “Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” a Ilustríssima Senhora Aline Nieble Souza Santos e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. Projeto de Lei N° 685/2023 – oriundo do Poder Legislativo Municipal. “Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” a Ilustríssima Senhora Magna Juciene de Nelo Silva e dá outras providências”, projeto de autoria do Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta. Requerimento N° 069/2022. subscrito pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente a Empresa de Energia da Paraíba – ENERGISA, para que seja vista a possibilidade de providenciar a instalação de Postes na Rua José Bernardo de Medeiros, nas imediações da AABB no Bairro São José em nosso Município. Requerimento N° 070/2022, subscrito pelo Vereador Maurílio de Macedo Costa, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Cel. Engenheiro Marcus Vinicius Melo Neto, para que seja encaminhado ao setor competente autorização para Realização de Serviços de tapa buracos no trecho que cruza a zona urbana e alguns pontos da BR 104, entre as cidades de Cuité e Nova Floresta -Paraíba. Requerimento N° 071/2022, subscrito pelo Vereador Gustavo Palmeira Santos, requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Municipal de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando informações acerca de pavimentação da ladeira do Campo de Aviação (conhecida como a ladeira de Cruz do Soldado), tendo em vista não ter nenhuma placa no local informando: o valor do recurso investido, a origem do recurso e quantos metros serão de pavimentação. Requerimento N° 071/2022, subscrito pelo Vereador Gustavo Palmeira Santos requer que após ouvido o Plenário, que encaminhe cópia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Municipal de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, solicitando informações acerca do  Parque da Juventude, já que o mesmo foi construído com recursos próprios e que o muro te por  finalidade dar proteção as crianças e idosos que lá frequentam, já que fica próximo a BR, e que explicasse porque foi derrubado o muro, para onde estão sendo destinadas as grades e equipamentos e o recurso que está sendo gasto. Requerimento N° 073/2022, subscrito pelo Vereador José  Evanuel Moreira Bezerra, requer que após ouvido o Plenário, que o Senhor Presidente desta casa Legislativa Municipal – Vereador Dagmando Lopes Araújo, seja realizada Audiência Pública acerca do Requerimento N° 22/2022 de sua autoria e que foi aprovado  na “4° (quarta) Sessão Ordinária realizada em 04 (quatro) de Abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) que se refere ao contribuintes segurados do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, quanto a não realização de Perícias no nosso Município. Requerimento N° 074/2022, subscrito pelo Vereador José Evanuel Moreira Bezerra requer que após ouvido o Plenário, que seja encaminhado aos Senadores e Deputados Federais da Paraíba para que intercedam junto ao Superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Cel Engenheiro Marcus Vinicius Melo Neto, reiterando pedidos já aprovados por esta Casa Legislativa, para que tome providências urgentes quanto a recuperação da Ponte do Rio Piaba, na BR – 104, nas proximidades da cidade de Remígio – Paraíba. 03 (três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de que sejam realizada serviços do Tape Buracos na parte transitável de Passagem Molhada das Cabaças na PB 135: a pedido dos moradores dos Sítios Jucá e Cabaças, que seja encaminhado ao setor competente autorização para que sejam realizadas serviços de recuperação da estrada no trecho próxima a residência do Senhor Dedé de Brisano Sítio Jucá ao Sítio Cabaças: e fazer a construção  de um quebra-molas na Rua José Horácio Costa, pedido solicitado pelos moradores da referida rua. 06(seis) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Ivan Martins de Souto Filho, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a 3ª (terceira) fase das pavimentações das Ruas 15 (quinze) de Novembro e José Vitorino de Medeiros; fazer as pavimentações da Rua Andersen Haus de Medeiros e Miguel de Almeida no Bairro São José; tomar providências quanto a revitalização da Praça da Saudade ” Alice Pereira Costa”, em frente ao Cemitério Público “Nossa Senhora do Carmo” em nossa cidade; fazer a reforma de capela do Cemitério Público Nossa Senhora do Carmo”; ver a possibilidade de determinar o setor fazer a reforma estrutural do Teatro Municipal Francisca Emília da Fonseca Santos – “Dona Chicota”. 06 (seis) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente ver a possibilidade de fazer o aterramento nas Ruas próximo ao Supermercado Super Novo, fazer a pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Menina Larrisa e Manoel Leonel da Costa; fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino (Bairro Ulisses Guimarães), Anderson Haus (Bairro São José) e Sebastião Buriti; ver a possibilidade de fazer a construção do Abatedouro Municipal; ver a possibilidade de fazer a aquisição de veículos para servi ao Município; e ver a possibilidade de fazer o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Professores Municipais. 04(quatro) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade fazer 02 (dois) ou 03 (três) quebra-molas na Praça das Flores; fazer a pavimentação da Rua Leonel Leite no Bairro Novo Retiro; fazer a estrada da Serra do Bombocadinho no trecho que vai para Pedro Berto até a residência de Maria irmã de Carrapicho: e ver a possibilidade de conceder salubridade para os auxiliares de limpeza e as merendeiras da Escola Benedito Venâncio dos Santos. 06 (seis) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Antônio Ernesto e complemento da Rua Petrônio Figueiredo; fazer a aquisição de 02 (duas) ambulâncias novas para o SAMU: fazer a aquisição de um ônibus para os estudantes que estuda, em Campina Grande; ver a possibilidade de fazer a construção de uma creche no Bairro das Graças; ver a possibilidade de conceder pelo menos de dois salários para os profissionais de nível superior; e ver a possibilidade de fornecer fardamento e protetor solar para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias em nosso Município. 03 (três) Indicações subscrita pela Senhora Vereadora Maria Francisca de Silva, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar ao setor competente: ver a possibilidade de enlarguecer a primeira curva da ladeira do pé da Serra; ver a possibilidade de fazer a recuperação das estradas da gameleira e Lajedo Liso; e ver a possibilidade de se incluir mais profissionais como Psicólogo, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação. Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista, vice-campeão geral no 1° (primeiro) desafio de São José, cidade de São José do Sabugi – Paraíba – 11km que foi realizado no dia 05 (cinco) de Março, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Araújo. Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Romário Alexandre por ter ficado em 2° (segundo) lugar na faixa etária de 30/39 anos no Desafio de São José, cidade de São José de Sabugi – Paraíba –  5km que foi realizado no dia 05 (cinco) de Março, moção de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes de Araújo. Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhores Secretários de Administração Penitenciaria – Doutor João Alves de Albuquerque, Gerente do Sistema Penitenciario – Ronaldo da Silva Porfírio, e aos Senhores Policiais Penais – Lucas  Barbosa Faria Leal, Julihebert da Silva Leite, Everton Carvalho Lopes e José Carlos de Oliveira, equipe interventora que participou da modernização da Cadeia Pública de Cuité – Paraíba, moção de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto Filho. Resolução N° 15/2023, de 27 (vinte e sete) de  Fevereiro de 2023, “Cria a Galeria Lilás, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité Estado da Paraíba e delibera outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuité. Resolução N° 16/2023, de 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2023, “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuité. Resolução N° 17/2023, de 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2023, “Cria a Homenagem “Professor(a) Emérito(a) Destaque do Ano no Município de Cuité – Paraíba e dá outras providências”. de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuité. Portaria N° 617/2023 de 06 (seis) de Março de 2023 (dois mil e vinte e três), “Designa Vereadores para Comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cuité e delibera outras providências”. Medida Provisória N° 25,  de 18 (dezoito) de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três). “Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios pagos pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC e toma outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. Medida Provisória N° 26, de 18 (dezoito) de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três),  “Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cuité e dá outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. Medida Provisória N° 27, de 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), “Dispõe sobre a Modificação do ARTIGO 1° da Lei 1.406 de 05 (cinco) de Outubro de 2022 (dois mil a vinte e dois) no qual “Dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no Âmbito Municipal nos Termos de Emenda Constitucional N° 120/2022, e dá outras providências”, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. Veto ao Projeto de Lei N° 678/2022, de 22 (vinte e dois) de Dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrônico: usou da mesma a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e justificou seus pedidos na Sessão. comentando-os. Comentou ainda seus pedidos dizendo sobre as condições das estradas e que muitos dos pedidos são reiterando. Disse ainda sobre as Resoluções feita pela Gestão desta Casa quanto atendimento aos cidadãos e das homenagens aos Professores, parabenizando o Presidente Vereador Dagmando Lopes. Falou ainda sobre o trabalho do ex-deputado Manoel Júnior para Cuité e toda Paraíba. Disse também sobre o trabalho do Padre Silvestre em nossa Paróquia durante o tempo em que o mesmo ficou à frente da Igreja Católica em Cuité. Se mostrou favorável ao expediente do dia e agradeceu a oportunidade. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice-Presidente Vereador Ivan Martins Filho que facultou a palavra: usou da mesma o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes que iniciou cumprimentando a todos e fez homenagem ao ex-Deputado Manoel Júnior e ao Padre Silvestre comentando sobre a contribuição dos mesmo para o nosso Município. Agradeceu ao Deputado Chió pela conquista de recursos recuperação da Praça das Flores. Disse ainda sobre vindo do Governador João Azevedo com as inaugurações das obras em nosso Município, citando-as. Agradeceu a todos e disse estar trabalhando para o fortalecimento da gestão e do mandato. Falou sobre o trabalho dos Vereadores e que é bom o povo acompanhar os trabalhos de cada Vereador. Reassumindo a Presidência da Sessão o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes e facultou a palavra: usou da mesma o Vereador Gustavo Palmeira cumprimentou a todos e disse sobre a última Sessão e vindo do Senhor Prefeito nesta Casa. Disse ainda sobre a situação das ambulâncias do Samu e que vem cobrando faz tempo. Citou caso que precisou de um atendimento e não teve o atendimento do Samu. Citou ainda quanto o Parque da Juventude com a derrubada dos muros e grades. Falou ser contrário ter tirado a cobertura do Arial de Serra. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, dizendo ser uma questão de transparência. Disse sobre o falecimento do Senhor Lial Palmeira muito conhecido em nossa cidade. Usou da palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos e parabenizou o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pela atualização do sistema nesta Casa e melhora as informações. Se solidarizou aos familiares pela perda do ex-Deputado Manoel Júnior, e bem como os familiares do Padre Silvestre e os familiares da Senhora Dona Amparo. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse não concordar com a retirada do muro do Parque da Juventude. Falou ainda sobre as condições de algumas ruas quando estar chovendo em nossa cidade. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta cumprimentou a todos e disse também sobre a perda do ex-Deputado Manoel e o Padre Silvestre. Parabenizou o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pelas inovações nesta Casa Legislativa e disse ser muito bom o Centro de Atendimento ao Cidadão na Câmara. Justificou ainda apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse sobre o trabalho que estar sendo feito na ladeira do soldado e do jardim. Falou ainda sobre os trabalhos de recuperação das estradas e que todas as comunidades serão beneficiadas. Disse ainda sobre o atendimento quanto das perícias no Inss em nossa cidade que tem que voltar, dizendo ser louvável o pedido do Vereador Evanuel. Usou da palavra o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e disse sobre o tempo quando administrou esta Casa dos recursos dizendo que está Câmara não tem uma bicicleta. Parabenizou o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pelas atualizações nesta Câmara. Falou sobre seus pedidos na Sessão, comentando sobre as perícias que não são mais realizadas no Inss de Cuité. Disse ainda sobre a distancias que as pessoas precisam percorrer para realizar as perícias e vezes chegando nas localidades marca e perdem a viagem Falou ainda sobre pedido de pavimentação de ruas que apresentou e parabenizou a pavimentação de algumas ruas. Usou de palavra o Vereador Ivan Martins Filho que cumprimentou a todos e justificou a apresentação de suas proposições em Sessão, comentado-os. Falou um pouco sobre o trabalho do Professor Marcus Ronan e do Professor José Grimário em nossa cidade. Disse ainda sobre a Moção de Aplausos aos responsáveis pela reforma da cadeia de nossa cidade. Disse ainda sobre a perca do ex-Deputado Manoel Júnior, bem como Dona Amparo. Usou da palavra o Vereador Luandson Oliveira cumprimentou a todos e disse sobre o início dos trabalhos e parabenizou a todos os vereadores pelos pedidos na Sessão. Parabenizou o Senhor Prefeito pela recuperação das estradas, citando a zona rural. Disse sobre a vinda do Governador João Azevedo a nossa cidade, citando as inaugurações em Cuité. Parabenizou uns amigos pelo seu aniversário e deixou seus sentimentos a Professora Luciana pela perca do Padre Silvestre. Usou da palavra o Vereador José Everaldo que cumprimentou a todos e parabenizou o Senhor Presidente da Câmara Vereador Dagmando Lopes pela sistema de votação nesta Casa. Disse sobre a perda do Ex-Deputado Manuel Júnior e Padre Silvestre. Justificou a apresentação de seus pedidos na Sessão. Disse estar favorável a todo expediente da sessão. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que iniciou parabenizando o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes pelo sistema eletrônico nesta Casa. Falou ainda sobre as, perdas citando Dona Amparo, o ex-Deputado Manuel Júnior e o Padre Silvestre. Falou sobre o trabalho do Juiz de Direito Doutor Fábio Brito desde sua chegada em nossa cidade, dentre outras. Justificou ainda a apresentação de seus pedidos na Sessão, comentando-os. Disse sobre denúncias que fez quanto não realização de perícias em nossa cidade no Inss e que é importante a audiência pública. Fez clamor a Justiça quanto acontecido com a Professora Tia Honorina. Falou sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas, citando-os. Depois o Senhor Presidente vereador Dagmando Lopes disse sobre as atualizações na Casa sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão, dentre outros. Por uma questão de ordem o Vereador Ivan Martins Filho requereu verbalmente que todo expediente seja colocado em votação única, dispensando os tramites regimentais. Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Depois de acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votação única todo expediente do dia, sendo: os Projetos de Lei de N°s 681, 683, 684/2023 – oriundos do Poder Legislativo Municipal, os Requerimentos de N°s 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, as Indicações, as Moções de Aplausos e as Resoluções de N°s 15, 16 e 17/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuité, os quais foram aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Os Projetos de Lei N°s 680 e 685/2023 – oriundos do Poder Legislativo Municipal, aprovados por 08 (oito) votos favaráveis e 01 (um) abstenção. Colocou também o Veto ao Projeto de Lei N° 678/2023, de 22 (vinte e dois) de Dezembro de 2022 ( dois mil e vinte dois) do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Cristiano Inácio da Silva, que foi aprovado po unanimidade dos Vereadores presentes. Sendo encaminhado as Comissões o Projeto de Lei N° 682/2023, as Medidas Provisórias de N°s 25, 26 e 27 –  de autoria do Poder Executivo Municipal, para emitirem pareceres. Não havendo mais procunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes em nome de Deus declarou encerrada a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 13 (treze) de Março de 2023 (dois mil e vinte três) às 19h00min. Nada mais a tratar mandou lavrar a Ata que depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 06 (seis) de Março de 2023 (dois mil e vinte e três).

Dagmando Lopes Araújo
Ivan Martins de Souto Filho
Luandson de Oliveira Pereira
Géviton Rafael da Silva Pimenta
Geraldo de Souza Leite
Gustavo Palmeira Santos
José Evanuel Moreira Bezerra
José Everaldo Florêncio Pontes
José Laelson Alves Borges
Maria Francisca da Silva
Maurílio de Macedo Costa