SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 222, DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2024

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS – R$ 26.400,00.

Cuité – PB, 01 de março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 – R$ 14.120,00.

Cuité – PB, 01 de MARÇO de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ – R$ 24.000,00.

Cuité – PB, 1º de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME – R$ 25.000,00.

Cuité – PB, 01 de março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA – R$ 17.000,00.

Cuité – PB, 01 de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) – R$ 16.800,00.

Cuité – PB, 04 de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO – R$ 24.000,00.

Cuité – PB, 04 de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA – R$ 38.400,00.

Cuité – PB, 06 de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR – R$ 26.000,00.

Cuité – PB, 07 de Março de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 – 01.03.24 – 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS – R$ 26.400,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 – 01.03.24 – ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 – R$ 14.120,00.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 – 01.03.24 – RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME – R$ 25.000,00.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTESCÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00004/2024 – 01.03.24 – 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ – R$ 24.000,00.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00008/2024 – 04.03.24 – 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) – R$ 16.800,00.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00009/2024 – 04.03.24 – 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO – R$ 24.000,00.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00006/2024 – 06.03.24 – ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA – R$ 38.400,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00007/2024 – 07.03.24 – 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR – R$ 26.000,00