SEMANÁRIO OFICIAL Nº 220, DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 – 20.02.24 – ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 – R$ 14.120,00.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 – R$ 14.120,00.

Cuité – PB, 16 de Fevereiro de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 – 20.02.24 – RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME – R$ 25.000,00.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME – R$ 25.000,00.

Cuité – PB, 16 de Fevereiro de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS – R$ 26.400,00.

Cuité – PB, 16 de Fevereiro de 2024

DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 – 19.02.24 – 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS – R$ 26.400,00.