ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 5° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 28 de agosto de 2023, no Plenário “Maria José de Souto”, na Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 723/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “Dispõe sobre a concessão título de cidadão cuiteense ao Sr. Pedro Mendes de Araújo
– “Pedro Passo” e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 724/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Altera a redação do § 3º, da Lei Municipal nº 1.301 de 30 de março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: § 3º Para fazer jus ao atendimento prioritário as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e seus acompanhantes deverão estar
devidamente identificados através de laudo médico ou outro documento que
comprove transtorno.”

REQUERIMENTO N° 150/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Diretor da UFCG – Campus Cuité/PB – José Justino, solicitar, respeitosamente, a intervenção da UFCG campus Cuité para a realização da limpeza e conservação do mirante situado no letreiro de Cuité no Bairro Antônio Mariz.”

REQUERIMENTO N° 151/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Educação – Camilo Santana, Deputados Federais – AGUINALDO RIBEIRO e LUIZ COUTO, Senador VENEZIANO VITAL DO REGO e para Senadora DANIELA RIBEIRO, no sentido de que através deste requerimento manifestar o interesse e a necessidade da instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) no município de Cuité.”

REQUERIMENTO N° 152/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ COUTO e Excelentíssima Senhora Senadora DANIELA RIBEIRO, solicitando a destinação de emendas parlamentares destinadas ao custeio da saúde do município de Cuité.”

REQUERIMENTO N° 153/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, Veja a possibilidade o
mais urgente possível, fazer A CONSTRUÇÃO DE GUARITA POLICIAL COM VIDROS
E PORTA BLINDADA NÍVEL IIIA, NO INÍCIO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO
CES UFCG CUITÉ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E EFETIVO DIÁRIO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 22:30hs.”

REQUERIMENTO N° 154/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, para que tome providências urgentes quanto o melhoramento da iluminação e o rouço do mato na ladeira “Professora Maria Anita Coelho” que dá Acesso a UFCG – Campus Cuité, pois assim evitará o esconderijo de meliantes e pessoas com mal intensão

REQUERIMENTO N° 155/2023. Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite e os
demais vereadores da bancada da situação. “REQUEREM ao Excelentíssimo
Senhor Presidente deste Legislativo Municipal – Vereador Dagmando Lopes Araújo,
que encaminhe cópias desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba – Deputado Adriano Galdino, a Senadora Daniela
Ribeiro, ao Senhor Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado
da Paraíba Deusdete Queiroga Filho, a Senhora Secretária do Meio Ambiente e
Sustentabilidade da Paraíba – Isis Rafaela Rodrigues da Silva, que intercedam aos
setor competente, diante do exposto, para priorizar a alteração no projeto original,
da Transparaíba, Ramal Curimataú, e incluir o eixo adutor do Trevo Cuité até a
cidade de Nova Floresta.”

REQUERIMENTO N° 156/2023. Autoria: Vereadores José Laelson Alves Borges, Maria Francisca da Silva, José Evanuel Moreira Bezerra , Geraldo de Souza Leite, Gustavo Palmeira Santos, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson de Oliveira pereira, Ivan Martins de Souto Filho, Maurílio de Macedo Costa, José everaldo Florêncio Pontes “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Cuité – Charles Cristiano Inácio da Silva, reiterando o Requerimento nº 130/2023, assinado e aprovados por todos os Vereadores deste Poder Legislativo, para que encaminhe a esta Casa, um Projeto de Lei, em caráter de urgência, instituindo o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos em enfermagem dos auxiliares de enfermagem e parteiras do nosso município, para que seja adequado conforme a Lei Federal No 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, em anexo.”

REQUERIMENTO N° 157/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor overnador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para que o mesmo possa destinar um trator de esteira para fazer a limpeza dos barreiros na zona rural do Município de Cuité. Considerando que essa é uma demanda muito cobrada pelo pessoal que mora na zona rural.

INDICAÇÃO 0177/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que determine ao setor competente
ver a possibilidade, de ser feita a instalação urgente de um poste de iluminação no
canteiro da Rua Vereador Francisco Patrício, nas proximidades do final da Rua Floriano Peixoto. Tal medida se faz necessária em virtude da ausência de iluminação pública no local, causada pela derrubada do poste que anteriormente atendia a região.”

INDICAÇÃO 0178/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que, considerando pedido dos
moradores que estão com dificuldade de trânsito no restante da Rua Thomas Florentino da Costa, devido os estragos provocados pelas chuvas. Venho pelo presente INDICAR QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO E A TERRAPLANAGEM E DEPOIS FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO DA
CONTINUIDADE DA RUA THOMAS FLORENTINO DA COSTA.”

INDICAÇÃO 0179/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que, considerando o pedido dos
moradores que estão com dificuldade de trânsito no restante da Rua Samuel Furtado
até a Praça Professora Maria de Lourdes Queiroz Fialho, no Bairro Antônio Mariz
(Tambor), devido os estragos provocados pelas chuvas. Venho pelo presente INDICAR UE SEJA COLOCADO PIÇARRO E A TERRAPLANAGEM E COLOCAR NO
PLANEJAMENTO FUTURO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA OU EM
PARALELEPÍPEDO ATÉ A PRAÇA DO TAMBOR.”

INDICAÇÃO 0180/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para que, considerando a necessidade
de melhorar o trânsito, e a irregularidade do calçamento no acesso até o cemitério
público. Venho pelo presente INDICAR PLANEJAMENTO PARA FUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NAPOLEÃO
LAUREANO PASSANDO AO LADO DA PRAÇA CLAUDIO FURTADO ATÉ A IGREJA
MATRIZ E CONTINUIDADE DA RUA CAETANO DANTAS DA ENTRADA DO VIDAL
DE NEGREIROS PASSANDO PELO ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO.”