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RESOLUÇÃO Nº 15/2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cuité/PB
"Casa Manoel Felipe dos Santos"
CNPJ: 10.761.708/0001-19
“Cria a “GALERIA LILÁS”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, “Casa Manoel Felipe dos Santos”,

 

Faz o Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos Vereadores presentes na 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de Sessões, realizada em 27 de fevereiro em 2023 e a Mesa Diretora promulga a seguinte:

 

RESILUÇÃO:

 

Art. 1º – Fica criada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, a “GALERIA LILÁS“, cujo objetivo é resgatar a história das ex – vereadores de Cuité e as suas contribuições para o Município.

 

Art. 2º – Será implantada nas dependências da Câmara Municipal de Cuité galeria com exposição fotográfica permanente das ex – vereadores de cada Legislatura.

 

Art. 3º – Integração a galeria lilás, as ex – vereadoras que, na condição de suplente, assumiram o exercício da vereança.

 

Art. 4º – As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica e histórico, no tamanho total de 30 x 20 cm, e serão fixadas no espaço denominado de a “GALERIA LILÁS“, localizado em destaque na sede do Poder Legislativo, Casa de “Manoel Felipe dos Santos”.

 

Art. 5º – As Vereadoras que forem eleitas a partir da vigência desta Resolução também integrarão a Galeria Lilás.

 

Art. 6º – As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta Resolução, serão reproduzidas às custas do Próprio Poder Legislativo.

 

Art. 7º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 27 de fevereiro de 2023, 76º Ano de Fundação e 18º Legislatura.

 

DAGMANDO LOPES ARAÚJO

Presidente

 

IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO

Vice – Presidente

 

LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA

1º Secretário

 

GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA

2º Secretário

Cuité,
27 de fevereiro, 2023