O Vereador IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 029/2008, que dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º. – Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, pelos seus relevantes serviços prestados a cidade de Cuité/PB, principalmente ao desporto futebolístico.

Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revoga-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Plenário “Maria José de Souto”, em 06 de março de 2023.

IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO
Vereador autor da Proposição